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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2026
Autoria: Vereador Ederson Francisco de Souza
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Benedita Aparecida de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Le
pretense, nos termos da Resolução nº 1
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-
Aparecida de Souza, por suas ações sociais e c
mais de 20 anos no Lar dos Idosos no municípi
gislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
91, de 16 de dezembro de 2025.
pretense à Senhora Benedita
omunitárias, especialmente pelo trabalho desenvolvido há
o de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
Vereador
Av. Noda Guenko, 332, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edersonfranciscodesouza100O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ederson Francisco de Souza
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
Pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº, de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Benedita Aparecida de Souza.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento Para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações no
Lar dos Idosos, onde atua como cozinheira, exercendo suas funções com amor, cuidado, respeito e
compromisso com o bem-estar e a dignidade das pessoas idosas, contribuindo de forma concreta para o
desenvolvimento humano e social do Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br - edersonfranciscodesouza100O gmail.com
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