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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº — DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 118, de 2025
[Emenda Orçamento nº:
[Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 72
Autoria: Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa:
A Emenda Impositiva destina R$ 10.000,00 à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer para fortalecer cinco projetos esportivos — vôlei, basquete, futsal, futebol e natação —
beneficiando crianças, jovens e adultos. Cada modalidade receberá R$ 2.000,00, destinados à
compra de materiais esportivos, uniformes, pequenos equipamentos e apoio às atividades. A
iniciativa amplia o acesso ao esporte, promove inclusão, saúde e desenvolvimento social,
reforçando políticas públicas voltadas à formação cidadã e ao incentivo das práticas esportivas no
município.
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Resumo da Emenda
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Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
-—
Unidade Orçamentária: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE
dl E LAZER
IPAL D T
Sub Unidade 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL URA, ESPORTE
E LAZER
Função: 13 CULTURA
Subfunção: 392 | DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0011 | CULTURA E DESPORTO
Ação: 2:127. REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Crédito Orçamentário: 3.3.90/ APLICAÇÃO DIRETA
Emenda (+): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br —vereadorsamuelpp(outlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Unidade Orçamentária: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sub Unidade: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Função: 99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Subfunção: 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Ação: 9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Crédito Orçamentário: 9.9.99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://wnww.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppOoutlook.com
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