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materia nº 102/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-12-12
EmentaProjeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional.
native_id14799

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-13 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.949, de 9 de janeiro de 2026.
2025-12-16 Proposição aprovada U Proposição aprovada por unanimidade, em sua redação final, de forma englobada e em turno único, em atendimento à decisão do plenário, em aprovação do Requerimento oral do Vereador Hélio de Farias, na 5ª Sessão Extraordinária, em 16 de dezembro de 2025.
2025-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia G Proposição inclusa na ordem do dia.
2025-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia L Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-19T19:37:56.043395-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
Câmara Municipal de Vereadores de Pedra Preta-MT
Vereador Francisco José de Lima
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº ------ DE --- DE DEZEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº /2025
Tipo de Emenda:
Emenda Impositiva Individual
Ordem de Prioridade: |22
Autoria:
Vereador Francisco José de Lima
Beneficiário:
Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-MT
de mão de obra para execução da calçada.
Justificativa:
A construção da calçada em frente à APAE de Pedra Preta — MT é uma necessidade urgente]
para garantir mais segurança, acessibilidade e dignidade às pessoas com deficiência. A presente
emenda impositiva tem como finalidade a aquisição de materiais de construção e a contratação,
Resumo da Emenda
R$ 5.000,00
Valor da Emenda
"CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO —
Identificação do Crédito Orçamentário
Codigo Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: E 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
E a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[0] ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0010 | PROTEÇÃO SOCIAL
2.298 | GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
E Gare TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA
Credito Erin 3:3.50 | cem FINS LUCRATIVOS
Emenda (4): R$ | 5.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra a A
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta-MT
Gabinete do Vereador Francisco José de Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 + RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 5.000,00
Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima (gmail.com

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