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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Projeto de Lei nº:
Emenda Orçamento nº:
Projeto de Lei nº 118, de 2025
I
|
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: | 32
Autoria: | Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário: | Associação Bom Jesus da Garça Branca
Justificativa:
A presente Emenda Impositiva tem como finalidade apoiar a Associação Bom Jesus da
Garça Branca na implantação de um viveiro comunitário com capacidade inicial para produzir mil
mudas, além da aquisição de mudas prontas. O projeto visa fortalecer ações de arborização
urbana, reflorestamento, oficinas ambientais e participação comunitária. A medida garantirá maior
agilidade no atendimento das demandas dos bairros, ampliará a educação ambiental e promoverá
benefícios permanentes para a qualidade de vida, contribuindo para um município mais verde e
sustentável.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
& É SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Unidade Orçamentária: 06 MEIO AMBIENTE
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
Sub Unidade 001 MEIO AMBIENTE
Função: 20 AGRICULTURA
E
Subfunção: 605 | ABASTECIMENTO
Programa: 0013 | DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
E APOIO À PISCICULTURA, AGRICULTURA E
Ano: 2.137 | pECUÁRIA
Re na TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM
Crédito Orçamentário: 3.3.50 FINS LUCRATIVOS
Emenda (+ ): R$ 10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelpp O outlook.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código | Identificação do Crédito Orçamentário
Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingência
Sub Unidade: 999 Reserva de Contingência
Função: o 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 9.9.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta, 11 de dezembro de 2025.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelppQoutlook.com
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