materia nº 199/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
INDICAÇÃO Nº DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que seja apontada e
avaliada a necessidade da criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores
públicos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
A musicoterapia é reconhecida como prática terapêutica complementar, com
relevantes benefícios no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor de crianças,
adultos e idosos, sendo amplamente utilizada em contextos de saúde, educação e assistência
social.
A inexistência de profissional especializado no quadro de servidores públicos
municipais limita a oferta dessa modalidade terapêutica à população que dela necessita,
especialmente pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e
indivíduos em situação de vulnerabilidade social, que poderiam se beneficiar de atendimento
contínuo e qualificado.
A criação do cargo de musicoterapeuta permitirá a implementação de políticas
públicas mais abrangentes e integradas, fortalecendo as ações desenvolvidas pelas áreas da
saúde, educação e assistência social, além de assegurar atendimento técnico adequado, com
maior eficiência e alcance social.
Diante disso, a presente indicação atende ao interesse público, contribui para a
ampliação dos serviços oferecidos pelo Município e reforça o compromisso da Administração
Municipal com práticas inovadoras, humanizadas e voltadas à promoção da saúde e do bem-
estar da população.
Sala das Sessões, em 7 de janeiro de 2026.
Vereador/PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello O gmail.com