materia nº 80/2026

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete Vereador Hélio de Farias
INDICAÇÃO N. £ , DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Senhor Presidente,
O vereador que está subscreve, requer a Mesa com base nos artigos 125 e 126 do
Regimento Interno, que seja encaminhado o presente expediente indicatório à Senhora Prefeita
Municipal de Pedra Preta/MT, e com copias para o órgão competente para que os mesmos providenciem
a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.
JUSTIFICATIVA
A referida reforma contribuirá para melhorias nas condições de trabalho dos servidores e
garantirá a qualidade e agilidade do atendimento prestado ao público. A urgência da reforma é a fim de
melhorar toda a estrutura que se encontra em estado deteriorado com a ação do tempo e a necessidade
de um local com maior acessibilidade, pois o prédio citado possui rampas de difícil acesso ao interior do
mesmo, o que dificulta pessoas de idade, pessoas com deficiência física adentrar para fazerem suas
consultas com especialistas que atende neste prédio. Sabedores das normas, legislação e na consciência
de ter espaço para todos, com arquitetura possibilitando uso confortável e autônomo, estabelecendo
exigências mínimas que devem ser observadas na acessibilidade do espaço edificado, indico a referida
reforma pra melhor atender os munícipes.
HÉLIO DE FARIAS
Vereador/PSDB