materia nº 174/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
INDICAÇÃO Nº DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que sejam adotadas as
providências administrativas necessárias visando à aquisição de aparelhos de ar-condicionado,
bem como à ampliação e reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade, no Município
de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
JUSTIFICATIVA
O Centro de Convivência da Melhor Idade desempenha relevante função social
ao promover atividades de integração, lazer, bem-estar e fortalecimento de vínculos
comunitários da população idosa, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de
vida e para a efetivação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e saudável.
A inexistência ou insuficiência de climatização adequada compromete o conforto
térmico dos frequentadores, especialmente considerando as elevadas temperaturas
características da região, o que pode acarretar riscos à saúde dos idosos, público mais sensível
às variações climáticas, além de limitar a plena utilização do espaço ao longo do ano.
Do mesmo modo, a necessidade de ampliação e reforma do referido centro
mostra-se imprescindível para adequar a estrutura física à crescente demanda por serviços e
atividades, garantindo acessibilidade, segurança, funcionalidade e melhores condições para a
execução de programas sociais, culturais e recreativos.
Diante disso, a presente indicação visa atender ao interesse público,
promovendo a dignidade da pessoa idosa, em consonância com os princípios da eficiência
administrativa e da função social dos equipamentos públicos municipais.
Sala das Sessões, em 7 de janeiro de 2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarelloQ gmail.com