materia nº 250/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
INDICAÇÃO Nº DE 2026
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que promova a
intermediação junto aos órgãos competentes visando à instalação de iluminação pública na
extensão da rodovia MT-459, no trecho que compreende o perímetro de Pedra Preta até a
rotatória conhecida como “pé de galinha”, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação decorre da necessidade de reforço das condições de
segurança viária e urbana no referido trecho da MT-459, tendo em vista o intenso fluxo de
veículos e pedestres, especialmente no período noturno, o que aumenta significativamente o
risco de acidentes e ocorrências de natureza diversa.
A ausência de iluminação adequada compromete a visibilidade, dificulta a
orientação dos condutores e expõe os usuários da via a situações de insegurança, razão pela qual
a implantação de iluminação pública mostra-se medida essencial para a prevenção de acidentes
e para a preservação da integridade física da população.
Além disso, a iluminação do referido trecho contribuirá para a valorização da
infraestrutura viária, para a melhoria da mobilidade urbana e para o fortalecimento da sensação
de segurança, atendendo aos princípios da eficiência administrativa e do interesse público.
Diante do exposto, revela-se necessária e oportuna a adoção das providências
indicadas, por meio da articulação com os órgãos competentes, a fim de viabilizar a instalação
de iluminação na extensão da MT-459 mencionada, em benefício da coletividade.
Sala das Sessões, em 20 de janeiro de 2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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