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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Chico Lima Tur
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2026
Autoria: Vereador Francisco José de Lima
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Joana Darc
Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento às relevantes ações por ela desenvolvida, destacando-se sua
atuação sociais e comunitária, bem como pelos serviços voluntários prestados à igreja, no município de
Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
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Vereador-PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Chico Lima Tur
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº , de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações ao
longo de sua vida, Joana Darc Rodrigues de Oliveira destacou-se por sua atuação e pelo compromisso
com o bem-estar da comunidade, participando ativamente de iniciativas voltadas a promoção social, ao
apoio às famílias e ao fortalecimento dos laços comunitários. Destaca-se, ainda seu trabalho voluntário
junto à igreja, onde presta serviços de forma dedicada e solidária, contribuindo para desenvolvimento
humano, social e espiritual da população.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 28 de janeiro de 2026.
RAS é ÉLIMA
Vereador -PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorchicolima(Ogmail.com
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