materia nº 17/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2026
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Lucineide Alves.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Lucineide Alves,
em reconhecimento à sua relevante trajetória de dedicação ao bem comum, evidenciada pelo exercício
do magistério como professora, pela atuação voluntária junto à pastoral da Igreja Católica e pela
participação em campanhas sociais e ações solidárias em benefício da comunidade local. Reconhece-se,
ainda, sua contribuição histórica ao Município de Pedra Preta, na condição de filha de pioneiros que
figuram entre os fundadores da cidade, colaborando de forma efetiva para o desenvolvimento humano
e social do Município.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
EDIÉRICO DA EÍLVA MACHADO
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Lucineide Alves.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa visa reconhecer publicamente a trajetória de vida e a expressiva contribuição
da homenageada à coletividade pedra-pretense, cuja atuação é marcada pelo compromisso com o bem
comum, pela dedicação à educação e pelo engajamento social e comunitário. Professora aposentada,
dedicou significativa parte de sua vida ao exercício do magistério, contribuindo de forma efetiva para a
formação educacional e humana de diversas gerações de cidadãos do Município de Pedra Preta.
Além de sua atuação profissional, destaca-se seu trabalho voluntário junto à pastoral da
Igreja Católica, por meio do qual participa ativamente de campanhas sociais, ações solidárias e
iniciativas de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade, sempre pautada pelos valores da
solidariedade, do compromisso social e do serviço ao próximo.
Ressalta-se, ainda, sua profunda ligação histórica com o Município de Pedra Preta, uma
vez que é filha de pioneiros que figuram entre os fundadores da cidade, circunstância que reforça sua
identidade com a comunidade local e evidencia sua contribuição contínua para o desenvolvimento
humano e social do Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
Eee ASIA MACHADO
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico gmail.com