Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2026
Autoria: Vereador Ediérico da Silva Machado
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Mirian Santana Orlato.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Mirian Santana
Orlato, em reconhecimento à sua notável trajetória de compromisso com o bem comum, marcada por
relevantes ações sociais e comunitárias em benefício da população de Pedra Preta, especialmente junto
a idosos, crianças, gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade, contribuindo de forma efetiva
para o desenvolvimento humano e social do Município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
CÉtur, NUA WA
EDIÉRICO DA ária HAÓO
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (Ogmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Ediérico da Silva Machado
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à apreciação dos nobres
pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº , de 2026, que concede o Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense à Senhora Mirian Santana Orlato.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título Mulher
Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece
Os critérios e o procedimento para a outorga da referida honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os relevantes
serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense, notadamente por suas ações, a
qual possui uma trajetória marcada por expressiva atuação social e comunitária, com destaque para
trabalhos voltados à terceira idade, ao apoio a crianças em situação de vulnerabilidade, ao
acompanhamento de grupos de gestantes, bem como à realização de visitas domiciliares a doentes
acamados.
Destacam-se, ainda, suas ações relacionadas à distribuição de cestas básicas, campanhas
solidárias como a Campanha do Agasalho, realização de bazares sociais, e iniciativas de promoção da
saúde preventiva, com foco na valorização da alimentação saudável e prevenção de doenças,
especialmente entre idosos, gestantes e crianças.
A atuação da homenageada também alcançou relevante impacto comunitário por meio
do incentivo às hortas caseiras e escolares, com orientação às famílias e distribuição de sementes,
promovendo segurança alimentar, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população,
contribuindo de forma concreta para o desenvolvimento humano e social do Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do presente
Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o apoio dos nobres pares
para a aprovação da matéria.
Sala das Sessões, em 29 de janeiro de 2026.
A sus
EDIÉRICO! DA A SILVA ACHADO.
VEREADOR/UNIÃO BRASIL
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — https://www.pedrapreta.mt.leg.br — edierico (Ogmail.com