Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE 2026
Autoria: Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Moêmia de Oliveira Luzini.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã
Pedra-pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora
Moêmia de Oliveira Luzini, Professora de Pedagogia da Rede Estadual de Ensino, atualmente
aposentada, por seus relevantes serviços prestados à educação pública e por sua atuação
social e comunitária, incluindo o trabalho voluntário na Igreja Católica como Professora de
Catequese, contribuindo para a formação humana e cidadã no município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 30 de janeiro de 2026.
o Pereira de Oliveira
eador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino O gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
JUSTIFICATIVA
O Vereador subscritor faz uso desta justificativa para encaminhar à
apreciação dos nobres pares o anexo Projeto de Decreto Legislativo nº, de 2026, que
concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Moêmia de Oliveira Luzini.
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o
Título Mulher Cidadã Pedra-pretense, como forma de reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao município de Pedra Preta, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de
dezembro de 2025, que estabelece os critérios e o procedimento para a outorga da referida
honraria no âmbito desta Casa Legislativa.
Assim, a outorga do Título Mulher Cidadã Pedra-pretense revela-se medida
justa e meritória, por reconhecer uma vida de serviço público, dedicação à comunidade
escolar e promoção de ações educacionais com impacto social positivo no município de
Pedra Preta.
A Senhora Moêmia de Oliveira Luzini é Professora de Pedagogia da Rede
Estadual de Ensino e, atualmente, encontra-se aposentada, tendo dedicado sua trajetória
profissional ao magistério e à promoção da educação pública.
Durante sua atuação, pautou-se pela responsabilidade, ética e compromisso
com o desenvolvimento pedagógico, contribuindo para o fortalecimento da comunidade
escolar e para a melhoria contínua das práticas de ensino.
Ao longo de sua carreira, atuou por 13 (treze) anos na Escola Castelo Branco,
localizada na zona rural de Pedra Preta-MT, bem como exerceu atividades docentes na
Escola Estadual São Pedro Apóstolo e na Escola Ivone Tramarim de Oliveira, onde encerrou
sua trajetória profissional.
Destacou-se, ainda, como coordenadora de projetos educacionais, a exemplo
do Projeto Escola Ciclada, além de participar de iniciativas e projetos de incentivo à leitura,
contribuindo para o aprimoramento do processo de ensino-aprendizagem e para a
formação integral dos estudantes.
Além da vida profissional, prestou relevantes serviços voluntários à
comunidade, na Igreja Católica, atuando como Professora de Catequese e integrando a
Pastoral Familiar, colaborando na formação religiosa e cidadã de crianças, jovens e famílias,
bem como no acolhimento e fortalecimento dos vínculos familiares.
Essa soma de serviços profissionais e voluntários evidencia sya vocação para
servir e o impacto social de sua presença na vida comunitária F qse, razão pela
qual se mostra justa e meritória a presente homenagem.
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
A iniciativa tem por finalidade reconhecer publicamente a trajetória e os
relevantes serviços prestados pela homenageada à coletividade pedra-pretense,
notadamente por sua atuação educacional, comunitária e pela promoção da cidadania e da
inclusão, contribuindo de forma concreta para o desenvolvimento humano e social do
Município.
Diante do exposto, considerando o mérito da homenagem e a adequação do
presente Projeto aos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025, solicito o
apoio dos nobres pares para a aprovação da matéria.
2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266 ou (66) 99616-0421 — Email: fernandodogelvalino gmail.com