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materia nº 291/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 291 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaIndica que a vigilância sanitária realize campanhas permanentes de castração gratuita de cães e gatos, com a finalidade de promover o controle populacional e garantir melhores condições de saúde e bem-estar animal no Município.
native_id15244

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2026-02-19 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026.
2026-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Laudir Martarello
INDICAÇÃO Nº DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal que solicite a vigilância sanitária
a realização de campanhas permanentes de castração gratuita de cães e gatos, com a
finalidade de promover o controle populacional e garantir melhores condições de saúde e
bem-estar animal no Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover o controle ético da população
de animais, contribuindo para a redução do abandono, maus-tratos e da proliferação
desordenada de cães e gatos nas vias públicas.
A castração é um método seguro e eficaz, que além de evitar a reprodução
descontrolada, auxilia na prevenção de diversas doenças, melhora o comportamento dos
animais e contribui diretamente para a saúde pública, reduzindo riscos de zoonoses e acidentes
envolvendo animais soltos.
A implementação de campanhas gratuitas possibilita o acesso da população de
baixa renda ao serviço veterinário, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção animal e
ao bem-estar coletivo.
Diante da relevância da matéria, solicitamos atenção especial do Poder Executivo
para atendimento desta demanda, que representa um importante avanço na qualidade de vida
da população e na proteção dos animais.
Sala das Sessões, em 12 de fevereiro de 2026.
Vereador/PSB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — laudirmartarello O gmail.com

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