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materia nº 10/2026

Tipo Requerimento de Urgência
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaRequerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo Municipal.
native_id15242

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2026-02-18 Proposição aprovada U `Proposição aprovada na 2ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026.
2026-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
REQUERIMENTO
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Urgência Especial.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras
Nos termos do Regimento Interno dessa Casa de Leis, requeiro seja conferido regime
de urgência à tramitação do Projeto de Lei nº 13/2026, tendo em vista a necessidade de sua célere
apreciação e deliberação.
A urgência justifica-se pela importância da matéria e pela necessidade de sua imediata
implementação, a fim de garantir a continuidade e a eficiência das ações administrativas do
Município.
Assim, reguer-se que o referido Projeto de Lei seja apreciado em regime de urgência,
na forma regimental.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 11 de fevereiro de 2026.
IRACI FER A DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT |||] [||| |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000512 .
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/02/12000512
Número / Ano || 000512/2026
Data / Horário | 12/02/2026 - 1632:49
Ementa Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 13/2026 de autoria do Executivo Municipal.
Autor Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Requerimento de Urgência
Tipo Matéria
Número Páginas
Emitido por

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