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materia nº 302/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 302 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaIndica à Senhora Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas administrativas e determine aos órgãos competentes a implantação de Projeto de Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, no Município de Pedra Preta – MT.
native_id15273

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-03 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2026-03-02 Proposição aprovada U Proposição aprovada 3ª Sessão Ordinária, em 2 de março de 2026.
2026-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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nao
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
INDICAÇÃO Nº DE 2026
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que use suas prerrogativas
administrativas e determine aos órgãos competentes a implantação de Projeto de Paisagismo
na Escola Municipal Luciana Garcia Duran, no Município de Pedra Preta — MT.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na relevância da promoção de ambientes
escolares adequados, organizados e ambientalmente qualificados, contribuindo diretamente
para o bem-estar dos alunos, professores e demais servidores da unidade escolar. A implantação
de projeto de paisagismo em espaço educacional favorece a melhoria estética do ambiente, além
de proporcionar espaço mais acolhedor, harmonioso e propício ao desenvolvimento das
atividades pedagógicas.
Considerando que a Escola Municipal Luciana Garcia Duran dispõe de área física
compatível para a implementação de ações de jardinagem e arborização planejada, a iniciativa
possibilitará a utilização pedagógica do espaço externo, estimulando práticas educativas voltadas
à educação ambiental, ao cuidado com o patrimônio público e ao desenvolvimento da
consciência ecológica dos estudantes.
Ademais, a preservação e valorização do meio ambiente constituem dever do
Poder Público e da coletividade, conforme diretrizes constitucionais aplicáveis à Administração
Pública. A adoção de medidas que promovam a conservação e o adequado uso dos espaços
públicos escolares demonstra compromisso com a sustentabilidade e com as futuras gerações,
razão pela qual se justifica o encaminhamento da presente indicação à Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br - vereadorsamuelppOoutlook.com

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