materia nº 303/2026

tiicão
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Samuel de Melo Freitas
INDICAÇÃO Nº , DE 2026
O Vereador subscritor, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regimento Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do
presente expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, apontando a necessidade de se
promover a realização da reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião, neste
Município. :
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender a uma demanda antiga da
comunidade escolar da Escola Municipal São Sebastião, que necessita, com urgência, de reforma
estrutural e ampliação de suas dependências.
A referida unidade escolar desempenha papel fundamental na formação
educacional de crianças deste Município, contudo, enfrenta limitações em sua estrutura física,
as quais comprometem o pleno desenvolvimento das atividades pedagógicas, bem como o
conforto e a segurança de alunos, professores e demais servidores.
A reforma se faz necessária para garantir melhores condições de infraestrutura,
incluindo adequações em salas de aula, cobertura, instalações elétricas e hidráulicas, sanitários
e demais espaços de uso coletivo. Já a ampliação visa atender ao aumento da demanda de
matrículas, proporcionando ambientes mais adequados, organizados e compatíveis com as
necessidades atuais da comunidade escolar.
Investir na melhoria da estrutura educacional é investir no futuro do Município,
assegurando dignidade, qualidade no ensino e valorização dos profissionais da educação.
Diante do exposto, considerando a relevância social da matéria, solicita-se
especial atenção do Poder Executivo para a viabilização da referida reforma e ampliação.
N Sala das Sessões, em 2 de março de 2026.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelpp Qoutlook.com