| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Cria cargo público da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. |
| native_id | 15381 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-04-27 | Proposição transformada em lei por promulgação | U | Proposição transformada na Lei nº 1.988, de 24 de abril de 2026. |
| 2026-04-22 | Proposição aprovada | U | Proposição aprovada na 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026. |
| 2026-04-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Proposição inclusa na ordem do dia. |
| 2026-04-22 | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer | U | Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido ter sido inserida na pauta da ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária, em 22 de abril de 2026, na qual as Comissões apresentaram Pareceres Orais. |
| 2026-04-15 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Proposição aguardando a emissão de parecer. |
| 2026-04-15 | Análise prévia à distribuição para as Comissões | U | Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões. |
status: pending_ocr · pages: 8
No extracted text — status pending_ocr.