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materia nº 341/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 341 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaIndica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma lombo-faixa na Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Município, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execução.
native_id15422

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 7ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
2026-04-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-04-30 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Gabinete do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira
INDICAÇÃO Nº DE 29 DE ABRIL DE 2026
Senhor Presidente,
O Vereador subscritor, com fundamento nos artigos 125 e 126 do Regimento
Interno da Câmara Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente
expediente indicatório à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado estudo técnico
e, uma vez constatada a viabilidade, seja promovida a construção de uma lombo-faixa na
Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone
Tramarim de Oliveira, neste Município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade promover maior segurança viária na Rua
Professora Célia Vieira de Melo, especialmente no trecho localizado em frente à Escola
Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, local de intensa circulação de pedestres,
sobretudo estudantes, pais, professores e demais membros da comunidade escolar.
A implantação de uma lombo-faixa, precedida de estudo técnico para verificação
de sua viabilidade, mostra-se medida necessária diante da necessidade de reduzir a
velocidade dos veículos que transitam pela referida via, prevenindo acidentes e
proporcionando travessia mais segura aos pedestres, principalmente crianças e adolescentes
em horário escolar.
O fluxo constante de pessoas naquele ponto, especialmente nos horários de
entrada e saída dos alunos, evidencia a urgência de intervenção do Poder Público para
reforçar a sinalização e garantir melhores condições de mobilidade urbana.
Além de contribuir para a organização do trânsito, a lombo-faixa funcionará como
importante instrumento de proteção à integridade física dos estudantes e da população em
geral, atendendo ao interesse público e ao dever da Administração de adotar medidas
preventivas em locais com potencial risco à segurança.
Assim, a presente indicação busca assegurar mais segurança, acessibilidade e
tranquilidade a todos os usuários da via pública.
Respeitosamente;
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta - MT
Celular: (66) 99616-0421 — fernandodogelvalino O gmail.com

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