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materia nº 74/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 74 / 2022
Date 2022-10-25
EmentaDispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.
native_id10126

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-16 Proposição arquivada U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1418, de 16 de novembro de 2022.
2022-11-07 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 18ª Sessão Ordinária, em 7 de novembro de 2022.
2022-11-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-11-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
2022-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer da comissão.
2022-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer da comissão.
2022-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer da comissão.
2022-11-07 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para às comissões.
2022-10-25 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer da comissão.
2022-10-25 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões.

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-24T09:55:40.329417-03:00 Aprovado 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 21

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 74, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Senhora Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Submetemos a Vossas Excelências o apensado Projeto de Lei, que objetiva conceder Auxilio
Financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, nos termos e valores estabelecido no
projeto ora encaminhado.
Destacando-se que a presente proposição objetiva, através de parceria junto à Associação
Comercial e Industrial de Pedra Preta, proporcionar lazer à população local, através da instalação de
iluminação e decoração natalina em diversos pontos da cidade, sobretudo nas praças existentes as quais,
no período natalino, se tornarão atrações a serem visitados pelas famílias.
De igual modo, considerando que, no período natalino, o comércio local funcionará em horário
estendido, combinado ao fato de que as famílias sairão à rua no intuito de visitar os locais com decoração
natalina, a presente ação contribuirá para o fomento do comércio local no referido período.
Assim sendo, ao submeter o Projeto de Lei ora encaminhado à apreciação da Egrégia Casa de
Leis do Município, acreditamos que Vossas Excelências reconhecerão sua importância e grau de prioridade
à sua aprovação.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 20 de outubro de 2022.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (66) 3486 - 4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 74, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão
de auxílio financeiro à Associação Comercial e
Industrial de Pedra Preta — ACIPP, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro à
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA — ACIPP, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos
e Cinquenta Mil Reais), destinado à campanha promocional referente às festividades de fim de ano.
$1º- O valor mencionado no presente artigo será repassado em uma única parcela, e deverá
ser utilizado em ações voltadas à instalação de iluminação e decoração natalina em diversos locais da
cidade, conforme projeto apresentado pela ACIPP.
82º- A beneficiada fica obrigada a apresentar, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias do
recebimento do auxílio, prestação de contas dos gastos realizados com o valor recebido.
Art. 2º Para o cumprimento do exposto no artigo anterior, serão utilizados, no exercício
corrente, recursos da seguinte dotação orçamentária:
03 — SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.2.003 — AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM. IND - ACIPP
28 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Pedra Preta/MT, 20 de outubro de 2022.
naceddia DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº 451/2022/GAB
Pedra Preta, 03 de novembro de 2022.
À senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha documentos para serem anexados ao Projeto de Lei nº 74/2022.
Senhora Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
encaminhar documentos para serem anexados ao projeto de lei mencionado em epígrafe, o qual
se destina à obter autorização legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação
Comercial e Industrial de Pedra Preta, nos termos especificados na referida proposição.
Neste contexto, estão sendo encaminhados a seguinte documentação:
a. Projeto/Plano de Trabalho;
b. Orçamento;
c. Declaração de Pleno Funcionamento da ACIPP;
d. Ata da atual diretoria da ACIPP.
Não obstante, informo que a dotação pela qual correrá a despesa referente à
concessão do auxílio pretendido, possui saldo suficiente para a cobertura da despesa resultante,
conforme indicado à seguir.
03 — SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.2.003 — AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM. IND - ACIPP
28 3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Saldo em 03/11/2022: R$ 290.000,00
IRACI o br SOUZA
Ri
PREFEITA MUNICIPAL
Atenciosamente,
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
E)
ESTADO DE TO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
DECLARAÇÃO
IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, portador da Cédula de
Identidade nº. 679.367 e inscrito no Cadastro de Pessoas Física sob o nº.459.446.521-87,
residente e domiciliado à Rua Cândido Borges Leal, nº 659, Bairro Jardim Prodoeste — Pedra
Preta Estado de Mato Grosso, Prefeito Municipal do município de Pedra Preta-MT órgão
público inscrito no CNJP nº 03.773.942/0001-09, DECLARA para os devidos fins e para que
surta os efeitos legais esperados, que a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ Nº 24773.590/0001-53, esteve em pleno e contínuo
funcionamento nos últimos 02 (dois) anos e continua em funcionamento no ano de 2022.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em duas vias
de igual teor, uma entregue ao requerente e outra arquivada na Secretaria de Administração
desta Prefeitura.
Pedra Preta MT, 01 de novembro de 2022.
feno tras SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
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ATA DE POSSE DOS MEMBROS DA
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ——
PEDRA PRETA ELEITA PARA O BIÊNIO o.
2021/2022.
Ao dia 04 do mês de Janeiro do ano de dois mil é vinte o um, na sede da Associação
Comercial e Industrial de Pedra Preta, sito a Rua João Candido dos Santos nº 442, em
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, às O0BH O0min (oito) horas empossam os
membros da Diretoria e Conselho fiscal da Associação Comercial o Industrial de Pedra
Preta/MT, eleitos em 27 de novembro de 2020, composta pelos seguintes Senhores do
Conselho Diretor Presidente: Aparecida Domingos Nascimento Machado CPF nº pç
568.211.401-97 residente e domicilio a rua João Candido dos Santos, Centro, Pedra au
* Preta/MT; Vice-presidente: Ronan Toixeira do Abreu CPF nº 005.576.021-97
residente e domicilio a Avenida Ponce de Arruda, nº12, São Pedro Apóstolo, Pe
Preta/MT: Diretor Secretário: izonel Borges Furtado CPF nº 266.082.
residente e domiciliado à Avenida Frei Servácio, n.º 360, Centro, Pedra Pr
— Diretor Tesoureiro Fábio Jean Luzine CPF 922.104.141-72 residente e domicilia
* Avenida Presidente Médice, nº 1113, Centro, Pedra PretalMT; DIRETO
SETORIAL 1º Diretor Setorial: Nelson de Souza, CPF nº 928.055.908-72 residente
domicilio a Avenida Frei Servacio Centro, Pedra Preta/MT; 2º Diretor Setorial: Heber
Vinícius de Oliveira CPF n.º 301.204.398-59 residente e domiciliado à Rua Marechal
— Rondon, nº 251, Centro, Pedra Preta/MT: DIRETORIA ADJUNTA: 1º Diretor
- Adjunto: Clayton Cleze Neres Ferreira CPF n.º 024.442.551-51 residente e esa
domiciliado a Rua B, n.º 204, Jardim Morumbi, Pedra Preta/MT; 2º Diretor Adjunto: Wa
-— Dirval Rodrigues Gomes CPF nº 283.962.941-00, residente e domiciliado à Avenida
José Rodrigues da Cruz, n.º 890, Centro, Pedra Preta/MT; CONSELHO FISCAL; ——
— Membro Efetivo: Marcelo Orlato CPF n.º 514.104.781-49 residente e domiciliado à
Avenida Presidente Médice, n.º 1880, Centro, Pedra Preta/MT Membro Efetivo: João
Borges Furtado CPF nº 299.890.271-53 residente e domiciliado à Rua José Rodrigues ese
— da Cruz Oliveira, n.º 935, Centro, Pedra Preta/MT; SUPLENTE DO CONSELHO
FISCAL: Membro Suplente: Hector Leiva Borges Machado CPF nº 513.313.811-34 eme
residente e domicilio a Rua João Candido dos Santos, Centro, Pedra Preta/MT,
— Membro Suplente: Alexandre Henrique dos Santos CPF n.º 537.402.701-87
residente e domiciliado à Avenida Fernando Correa da Costa, n.º 689, Centro, Pedra ——
- PretalMT; CONSELHO CONSULTIVO; Membro Consultivo Elizete Uilsa de Oliveira
Theodoro CPF n.º 045.814.478-95 residente e domicilio a Avenida Frei Serva, nº —
515,Centro, Pedra Preta/MT:; Membro Consultivo: Luiz Candido Rodrigues Pereira
— CPF nº 778.928.011-20 residente e domiciliado à rua Presidente Vargas, n.º 320,
Centro, Pedra Preta/MT. Que assinam a presente ATA DE POSSE prometendo o
- cumprir fielmente O mandato do cargo para os quais foram eleitos até a data de 31 de
Dezembro de 2022. ces
Pedra Preta-MT, 04 de Janeiro de 2021.
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Aparecida DomingosS'Nascimento Machado
4
Presidente da ACIPP =
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DIRETORIA
Cargo Nome CPF Assinatura |
Presidente Aparecida o ] -
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4 Vice Ronan Abreu
——| Presidente
Diretor Izonel Borges
Secretário Furtado
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1º Diretor Nelson de Souza É
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—| 4º Diretor | Clayton Cleze Neres O 14 YVIGS 1s1 a Em |
Adjunto Ferreira ta >= +
Membro Dirval Rodrigues
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=| Membro Marcelo Orlato
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Membro João Borges
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Membro | Hector Leiva Borges
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—| Membro | Alexandre Henrique
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=| Membro Elizete Uilsa de
Consultivo | Oliveira Theodoro
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Membro Luiz Candido
Consultivo Rodrigues RG 94-Lo
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Cartóri e VABELJONHTO DE NOTAS E PROTESTOS DE PEDRA PRETA [HT
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Reconheço por SEMELHANÇA a(s)
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Selo BUM- 76662 Cod: 22 R$07.10 O]
Prew-MT, 08 de fevereiro de 2021 a
firma(s) de: APAREÇIDA
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por SEMELHANÇA a(s) firma(s) de: RONAN
DE ABREU
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Reconheço por SEMELHANÇA a(s) firma(s) de: ic : ' aê
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Waarer Oliveira BESRS lião e Ofcisl Subst 7
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Judiciário do Estado de Mato Grosso REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA.
ATO DE NOTAS E REGISTROS hs Apresentante: “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
Cod Ato(s) 107 ei, INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA, "ACIPP". ATA:
BNM 76688. R$ 78,30 So toria, protocolo: nº 890, registro:
Consulta: vesav Vinat JNatyselo ER Pata : nº 03. Pedra Preta - MT, aos
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Pergolado: 15 m x1,5 m
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TRENOS -5 mx 1,5m
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Rondonópolis, 25 de OUTUBRO de 2022.
Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento
QUANT VALOR UNIT. TOTAL
PRODUTO
ENTRADA DA CIDADE ROD. 364
02 ILUMINAÇÃO NO NOME PEDRA PRETA 02 R$ 2.400,00 R$ 4.800,00
ARVORE DE 6 MTS FEITAS NO POSTES ( ENTRADA DA CIDADE TREVO RODOVIA 02 R$: 9.000,00 R$: 18.000,00
364- CANTEIRO DIREITA E ESQUERDA)
AV. FREI SERVACIO ( Da Praça Central ao Sicred)
POSTE AV. FREI SERVACIO. ANJOS, SINOS E PINHEIROS 4 X 1,5 (2D) un R$ 2.000,00 R$ 22.000,00
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA
SINOS, PINHEIROS E ANJOS EM POSTE ALTERNADOS — AV. FERNANDO 16 R$ 2.000,00 R$ 32.000,00
CORRÊA DA COSTA 3 X 2
PRAÇA CENTRAL
04 PERGOLADO TÚNEL DE FIO DE LUZ + 3 (três) ESTRELAS CADENTES [04 R$ 3.500,00 R$ 14.000,00
Pergolado: 15m x 1,5m
ARVORE 10MTS 01 R$: 12.000,00 R$: 12.000,00
ARVORE DE 3MTS 02 R$: 1.800,00 R$: 3.600,00
TRENOS -5mx1,5m 01 R$ 1.500,00 R$ 1.500,00
BOLAS GIGANTES -3 mx 1,5m 01 R$: 2.800,00 R$: 2.800,00
CAIXA DE PRESENTE -2m x 1,5m 02 R$: 1.800,00 R$: 3.600,00
PEÇAS DECORATIVAS DIVERSAS: 1,5 m x 0,70 m (média) 14 R$: 500,00 R$: 7.000,00
(ROSTO PAPAI NOEL - ESTRELAS - SINOS - MINIS TRENÓS)
CONJUNTO DE 3 (TRÊS) ESTRELAS -3m x 1,5m 01 R$: 1.500,00 R$: 1.500,00
GLOBINHO - 0,60 m x 0,60 m 10 R$: 90,00 R$: 900,00
BASTÃO DE LED — 30 cm 30 R$: 70,00 R$: 2.100,00
FIOS DE LED (cores diversas) 200 R$: 45,00 R$: 9.000,00
FIO 2,5 paralelo 1000 R$: 7,00 R$: 7.000,00
PRAÇA DA COHAB
(02 RENAS / 01 JOGO DE VELA) 06 MINI ARVORES COM LUZES (150 FIOS DE RS: R$:9.700,00
LED)/ O1TRENÔ NO CENTRO. ,
01 ARVORES PINHEIRO PRAÇA 3X2 COHAB. (4D) 01 1.800,00 1.800,00
01 ARVORE DE 6M NO POSTE COM CORDÃO DE LED. 01 6.000,00 6.000,00
DECORÇÃO DE 15 ARVORES COM CORDÃO DE LED. 15 170,00 2.550,00
= |
VILA GARÇA BRANCA (SERRA)
ORNAMENTAÇÃO NAS ARVORES COM MAGUEIRAS E CORDÃO DE LED. 100 R$: 45,00 R$: 4.500,00
FIOS DE LED.
300 MTS DE MANGUEIRA DE LED. 300 R$: 10,00 R$: 3.000,00
PARQUE DA LAGOA
300MTS DE MAGUEIRA P/ ENFEITES 300 R$: 10,00 R$: 3.000,00
ESTRELAS CADENTES NA PONTE SOBRE A LAGOA 16 R$: 500,00 R$: 8.000,00
FIOS DE LED PARA ENTRADA d 100 R$: 45,00 R$: 4.500,00
LAÇO PARA ENTRADA 01 R$: 1.500,00 R$: 1.500,00
ARVORE DE 3 MTS 01 R$: 1.800,00 R$: 1.800,00
ARVORE DE 6MTS 01 R$: 9.000,00 R$: 9.000,00
01 PRESEPIO 01 8.321,50 8.321,50
40 MINI PINHEIROS PARA POSTES COM LUMINARIA 10 350,00 3.500,00
03 QUIOSQUES GRANDES DECORADOS 03 1.500,00 4.500,00
01 FELIZ 2023 01 2.400,00 2.400,00
01 BOLA GIGANTE 01 2.800,00 2.800,00
01 CAIXA DE PRESENTE. 01 2.800,00 2.800,00
06 GLOBINHOS 06 90,00 540,00
01 TRENO PEQUENO 01 1.500,00 1.500,00
01 DECORAÇÃO DA PONTE SOBRE LAGO ( 02 ARCOS DE 2,30M ALTURA 01 3.000,00 3.000,00
COFECCIONADA DE FERRO REVESTIDO DE MAGUEIRA DE LED.
POLIESPORTIVO
01 LAÇO DE ENTRADA 01 1.500,00 1.500,00
15 PALMEIRAS DECORADAS 15 500 7.500,00
CORREDOR DE ENTRADA DECORADO COM MINI PINHEIROS. 20 350,00 7.000,00
DECORAÇÃO COM SINOS GRANDES EM 06 POSTES LATERAL DO 06 2.000,00 12.000,00
PALCO.
PALCO COM TESTEIRAS INTERNA E EXTERNA PARTE SUPERIOR 01 4.000.00 4.000,00
PARTE INFERIOR DO PALCO: DECORADOS COM ESTRELAS COMENTAS 01 2.500,00 2.500,00
MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA. R$: 28.000,00
Total R$ 289.011,50
DESCONTO R$ 39.011,50
TOTAL LIQUIDO R$: 250.000,00
Nota Fiscal de Serviço
Atenciosamente:
| 01.074.177/0001-03 |
E.O. DOS SANTOS EPP
JORNAL FOLHA REGIONAL MT
N Travessa Antonio R. dos Santos 150
Centro
CEP 78.700-190
RONDONÓPOLIS - MT
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002640
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02022/11/03002640
Lo E re ma Se MO am UCS repemennal
Número / Ano || 002640/2022
Data / Horário || 03/11/2022 - 14:41:51
mma mars
Interessado Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
Tipo Documento | Ofício
Número Páginas | 18
Emitido por Cidinha

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