Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
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Telefone: (66) 3486-1266/1241
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 17 de outubro de 2022.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Edna Maria de Jesus Costa;
Vice-Presidente – Maria Aparecida Clemente Lara;
Primeiro-Secretário Interino-João Marco Carrijo Amorim.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências lidas:
Correspondências Expedida –Ofício nº 102/2022/GP/CMPP, de autoria da Senhora Presidente,
Vereadora Edna Maria de Jesus Costas, ao Secretário de Finanças, Senhor Douglas Orlato Paes,
encaminhando o Relatório de Fiscalização da execução do Contrato nº 1/2022, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a Empresa Serprel Assessoria e Sistemas Ltda;
9 – Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Decreto Legislativo nº 24 e 28/2022 e sua
Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo
nº 25/2022 e sua Justificativa e de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projetos de
Decretos Legislativo nº 26 e 27/2022, e suas Justificativas, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim; Projetos de Decretos Legislativo nº 29 e 30/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador
Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022 e sua Justificativa, de autoria do
Vereador Hélio de Farias;
De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nº 61, 62 e 63, de 2022,
referente aos Projetos de Lei nºs 69, 70 e 71, de 2022;
10 - Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação
das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O
requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 900/2022;
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Hélio de Farias: Indicações nºs 907 e 908/2022 e as Moções de Aplauso nºs 36 e 42/2022;
João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 37, 38 e 39/2022;
Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 41/2022;
Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
Maria Lourdes dos Santos: Indicações nºs 891, 899 e 902 a 906/2022;
Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 898/2022 e as Moções de Aplauso nºs 35 e
40/2022;
Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 43 a 48/2022;
Semy Mendes de Freitas: Indicações nºs 892 a 897/2022;
Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 901/2022.
Todos os autores, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das
suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos
competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
Rosemeire de Souza Pires;
Lenildo Augusto da Silva (cedeu apartes à Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara e ao
Vereador Hélio de Farias);
Samuel de Melo Freitas.
13- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão
suspensa por 5 (cinco) minutos.
14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se a presença de todos os Senhores
Vereadores, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas
na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Ata da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de outubro de 2022, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 61, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 62, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 63, de 2022, referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria
do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não houve oradores na discussão;
Requerimento de Urgência, de autoria dos Vereadores, apresentando em Plenário, referente a
deliberação imediata dos Projetos de Lei 69, 70 e 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade, não houve oradores na discussão; sendo dispensado pelo Plenário a
apresentação dos referidos Projetos de Lei, a Presidência declarou estes inclusos na pauta da ordem
do dia;
Projeto de Lei nº 69, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 123, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 70, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Aparecida Clemente Lara. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
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Projeto de Lei nº 70, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 127, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 71, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Maria Lourdes dos Santos. Os pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o
Vereador: Samuel de Melo Freitas;
Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza Abertura de
Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 128, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e Parecer favorável nº 72, de 2022, de autoria
da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador
Clayton Cleze Neres Ferreira. Os Pareceres das comissões permanentes foram aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os
Vereadores: Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira;
Projeto de Lei nº 20, de 2022, de autoria daMesa Diretora, que dispõe sobre a criação de auxíliosaúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras
providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 92, de 2022, de autoria
da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Laudir Martarello, e
Parecer favorável nº 69, de 2022, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. Os Pareceres das
comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve
oradores na discussão do Projeto;
15 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu que fosse concedido regime de
Urgência para deliberação dos Projetos de Decreto Legislativo nº 14 ao 35, de 2022, bem como
requereu que as Moções apresentadas em Plenário e constante na Pauta da Ordem do Dia da
presente Sessão, fossem deliberadas de forma global, sendo ambos os requerimentos aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram submetidos a deliberação pelo Plenário
e aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão, os seguintes Projetos de Decreto
Legislativo e Moções de Aplauso:
Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira, e respectivo
Parecer favorável nº 99/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes, e
respectivo Parecer favorável nº 100/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias, e
respectivo Parecer favorável nº 101/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Paulo Barbosa de Moura,
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e respectivo Parecer favorável nº 102/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas,
que Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e
Vilma Candiotti, e respectivo Parecer favorável nº 103/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa,
e respectivo Parecer favorável nº 105/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva, e respectivo
Parecer favorável nº 106/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes, e respectivo
Parecer favorável nº 107/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
que Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista, e
respectivo Parecer favorável nº 108/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani, e
respectivo Parecer favorável nº 109/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem
de Brito, e respectivo Parecer favorável nº 110/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
que Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro, e
respectivo Parecer favorável nº 111/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza,
e respectivo Parecer favorável nº 112/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles,
e respectivo Parecer favorável nº 113/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres
Ferreira, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor
Mario Valério Gazin, e respectivo Parecer favorável nº 114/2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação;
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Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva
Machado, e respectivo Parecer favorável nº 115/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 25, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus
Costa, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato, e
respectivo Parecer favorável nº 116/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 26, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim, que Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do
Nascimento Pessoa, e respectivo Parecer favorável nº 117/2022, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 27, de 2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo
Amorim, que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes
da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 118/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 28, de 2022, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, que Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes
da Silva, e respectivo Parecer favorável nº 119/2022, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 29, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo, e
respectivo Parecer favorável nº 120/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 30, de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz André dos Santos, e respectivo
Parecer favorável nº 121/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, que
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos
e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco, e respectivo Parecer favorável nº 122/2022, de
autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 32, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos, e respectivo
Parecer favorável nº 124/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 33, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa, e respectivo
Parecer favorável nº 125/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 34, de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos, e
respectivo Parecer favorável nº 126/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e
Redação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva,
que Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva Bezerra, e
respectivo Parecer;
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Moções de Aplauso nº 35, de 2022, em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo; e nº 40, de
2022, em homenagem a Senhora Eliane Aparecida Pereira de Souza, ambas de autoria r favorável nº
129/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação; da Vereadora Maria
Aparecida Clemente Lara;
Moção de Aplauso nº 36, de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem ao
Senhor ao Charles Moraes de Lima;
Moções de Aplauso nº 37, de 2022, em homenagem ao Senhor Rodrigo Isaac dos Santos Silva,
nº 38, de 2022, em homenagem ao Senhor Danilo Barros Ribeiro de Novais e à Senhora Thaise Tana
Miranda, e nº 39, de 2022, em homenagem ao Senhor Wanderson Gomes dos Santos, todas de
autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim;
Moção de Aplauso nº 41, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem ao Senhor Wender da Silva Mendonça;
Moções de Aplauso nº 43, de 2022, em homenagem ao Senhor João Ribeiro da Silva, nº 44, de
2022, em homenagem ao Senhor Manoel Dionisio da Silva, nº 45, de 2022, em homenagem ao Senhor Alcebíades Bernardino Vieira, nº 46, de 2022, em homenagem ao casal o senhor Daniel Valério
e a senhora Antônia Lagoin Valério, nº 47, de 2022, em homenagem à Senhora Enercina Nascimento
Gentil; e nº 48, de 2022, em homenagem à senhora Ana Maria Dos Santos, todas de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas;
Indicações apresentadas na Sessão, todas aprovadas por unanimidade, sem oradores na
discussão.
16 – Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação se inscreveram os Vereadores: Hélio de
Farias, Clayton Cleze Neres Ferreira, e Samuel de Melo Freitas que se absteve da palavra.
17 – Tribuna Livre: Não houve Vereadores inscritos.
18 – Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou
a presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa–
Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara–
1º Secretário Interino: Vereador João Marco Carrijo Amorim–
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira–
Vereador Hélio de Farias–
Vereador Laudir Martarello–
Vereador Lenildo Augusto da Silva–
Vereadora Maria Lourdes dos Santos–
Vereadora Rosemeire de Souza Pires–
Vereador Samuel de Melo Freitas–
Vereador Semy Mendes de Freitas–