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materia nº 19/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 19 / 2022
Date 2022-11-28
EmentaAta da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2022.
native_id10189

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-06 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2022-12-05 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 20ª Sessão Ordinária, em 5 de dezembro de 2022.
2022-12-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2022-11-28 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-01-11T17:09:18.542218-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
1
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
2ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2022
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara Municipal 
de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato 
Grosso.
2 - Data da realização: 21 de novembro de 2022. 
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 18 horas e 40 minutos.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
 Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa –
 Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara–
 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos–
 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim–
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou-se a ausência do Vereador Laudir 
Martarello.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
8 - Correspondências a serem lidas:
 Ofício nº 468/2022/GAB, de autoria do Executivo Municipal, solicitando a substituição do Projeto de 
Lei nº 67/2022, de sua autoria;
 Ofício nº 9/2022/GVJM, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, solicitando a retirada do 
Projeto de Lei nº 24, de 2022, de sua autoria.
9 – Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
 Clayton Cleze Neres Ferreira: Moção de Aplauso nº 61/2022;
 Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicação nº 940/2022 e a Moção de Pesar nº 9/2022;
 Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 62/2022;
 Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 941/2022.
 Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, 
por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e 
Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por 
unanimidade, sem oradores na discussão.
10 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os Vereadores:
 Samuel de Melo Freitas;
 Klebis Marciano Rocha dos Santos (cedeu aparte ao Vereador Samuel de Melo Freitas).
11- Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente declarou a Sessão 
suspensa por 5 (cinco) minutos.
12 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência do Vereador Laudir 
Martarello, a Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta 
da presente Sessão, na seguinte ordem:
2
 Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022, aprovada por todos os Senhores 
Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
 Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 17 de novembro de 2022, aprovada por todos os 
Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão; 
 Mensagem de Veto nº 2/2022, de autoria do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, 
de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e 
publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas 
por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de 
saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências., rejeitada por todos os Senhores 
Vereadores presentes. Na discussão da Mensagem de Veto fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo 
Freitas;
 Projeto de Lei nº 23, de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, que institui a 
campanha do agasalho “Vamos aquecer um coração pedra-pretense” no município de Pedra Preta e dá 
outras providências, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes, após receber Parecer favorável 
nº 130, de 2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador 
Semy Mendes de Freitas. Nos termos do §5º do art. 50, do Regimento Interno, o parecer da comissão 
competente foi aprovado, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto de Lei;
 Moção de Aplauso nº 61, de 2022, em homenagem ao Senhor Mario Valério Gazin, de autoria do 
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem 
oradores na discussão;
 Moção de Aplauso nº 62, de 2022, em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista, de autoria do 
Vereador Samuel de Melo Freitas, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na 
discussão;
 Moção de Pesar nº 9, de 2022, em homenagem póstuma ao Senhor Benjamin de Oliveira, de autoria 
do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por todos os Senhores Vereadores presentes, sem 
oradores na discussão;
 Indicação nº 940, de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, aprovada por 
todos os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
 Indicação nº 941, de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovada por todos 
os Senhores Vereadores presentes, sem oradores na discussão;
13 – Explicação Pessoal: Não houve Vereadores inscritos.
19 – Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
20 – Encerramento: Às 18 horas e 40 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, a Sra. Presidente 
encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, lavrou a 
presente Ata, que vai assinada pela Presidente e Vereadores presentes.
 Presidente: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa –
 Vice-Presidente: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara–
 1º Secretário: Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos–
 2º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim–
 Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira–
 Vereador Lenildo Augusto da Silva–
 Vereadora Rosemeire de Souza Pires–
 Vereador Samuel de Melo Freitas–
 Vereador Semy Mendes de Freitas–

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