PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 085, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
A Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Senhora Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de
Lei 85/2022, que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de
2022.
Destacando, nobres parlamentares, que a proposição ora encaminhada visa incluir no
orçamento vigente a ação governamental necessária ao cumprimento das metas pactuadas no
CONVENIO Nº 2058-2022, celebrado entre o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de
Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta MT.
Devendo ser enfatizado que a ação ora em tela objetiva, a aquisição Equipamentos para atender
a Escola Municipal São Sebastião e a Universidade Aberta do Brasil UAB, Polo de Pedra Preta-MT. Motivo
pelo qual conclamo os nobres parlamentares do egrégio Poder Legislativo Municipal pela aprovação
integral da proposição ora encaminhada.
Assim sendo, e considerando a importância atribuída a presente matéria, conclamo aos
nobres parlamentares pela aprovação integral do Projeto de Lei nº 85/2022. Aproveitando o ensejo,
reiteramos as Vossas Excelências os protestos de estima, consideração e elevado apreço.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 06 de dezembro de 2022.
IRACI FER DE SOUZA
Prefeita Municipal
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (66) 3486 - 4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 85, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Anual do exercício de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no Orçamento Anual do exercício de 2022, par
a reforço das
seguintes dotações:
Suplementação
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.12.122.0001.2.022. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO
478 - 4.4.90.52.00.00 64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, 81º,
Ill, para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Excesso de Arrecadação, em
consonância com o disposto no art. 43,8 1º inciso Il da Lei 4.320/64.
Art. 3º Fica alterado o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei
Orçamentária Anual para O exercício orçamentário vigente, nos termos do Crédito Adicional de que
trata o art. 1º desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 06 de dezembro de 2022.
IRACI SERBIA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400- http://Awww.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
+
Anexo
Cadastro do Proponente e I
Representante Legal
2058-2022
1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE
1- Nome do Proponente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
2- CNPJ / CPF:
03.773.942/0001-09 |
3 - Esfera Administrativa: 4 - Status Jurídico:
| Municipal Órgãos e Entidades Municipais
5 - Endereço: .
AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, 940 - CENTRO
7 - CEP:
78.795-
6 - Município:
PEDRA PRETA 000
8 - DDD: ||9 - Telefone: 10 - Fax:
66 66 3486 4400 66 3486 4401 4
11 - e-mail: 12 - Site:
4
II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
13 - Nome do Proponente: 14 - CPF:
Iraci Ferreira de Souza. 459.446.521-87
15 - Endereço:
| Rua Candido Borges Leal, 859, Prodoeste, CEP 78.795-000
16 - Municipio:
Pedra Preta
=
18-.C.I/Orgão Expedidor/Data: 19 - Cargo:
679.367 / SSP/MT / 02/06/1987 Prefeita
20 - Função: 21 - Matrícula:
Prefeita
III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE
O Executor O Interveniente
22 - Nome do Outro Participe: p - CNPJ: a - Esfera Administrativa:
25 - Endereço:
A
26 - Município: 27 - CEP: Ipê - DDD: P - Telefone: FP - Fax:
|| IV - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO OUTRO PARTÍCIPE
31 - Nome do Dirigente do outro Partícipe:
p? = CPF do Dirigente: |
33 - C.1/Orgão Expedidor/Data: a - Cargo: PS - Função:
ld,
ps - Matrícula: |
Assinatura do Outro Participe
Assinatura do Proponente |
Local e data |
Governo do Estado de
. Anexo
Mato Grosso Dados do Projeto do II
SECRETARIA DE ESTADO DE Convênio convênio
EDUCAÇÃO - SEDUC 2058-2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 - INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
1 - Conta Corrente: ||2 - Banco: 3 - Agência: 4 - Praça de Pagamento:
314722 1 24236
II - DADOS DO PROJETO
5 - Título do Projeto: ER - Periodo:
Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 13/10/2022 a 07/11/2023
7 - Descrição Sintética do Objeto:
Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Atender a Escola Municipal São Sebastião e a Universidade
Aberta do Brasil - UAB, Polo de Pedra Preta-MT.
8 - Justificativa da Proposição:
Com a Aquisição desses equipamentos vislumbram qualidade no Processo Ensino Aprendizagem deste
Estabelecimento de Ensino, haja visto que serão utilizados para implementar o trabalho pedagógico em sala
de aula na Escola Municipal São Sebastião. Bem como irá recompor o laboratório de informática do Polo da
Universidade Aberta do Brasil -UAB, que no momento encontra-se desativado. implantação e equipar as
salas ambiente tecnológico, para desenvolver atividades de cunho pedagógico que influencie toda
comunidade, sendo necessária para possibilitar o desenvolvimento dos alunos e comunidade frente ás novas
tecnologias. A Escola Municipal São Sebastião e Universidade Aberta do Brasil -UAB conforme o PPP (Projeto
Político Pedagógico) em seus itens: Prática Pedagógica. que ressalta: A escolar tem o intuito da
transformação do ensino, como o desenvolvimento de tecnologias e o aprimoramento de um modo de
pensar menos autoritário e menos regrado, os agentes educacionais e a escolar de uma maneira geral, vêm
vivenciando um processo e na materialização destas no context escolar; Preparar o indivídudo para a
sociedade, o meio social, o Mercado de trabalho, as mudanças tecnológicas e a universalização do
saber; Ampliar as habilidades e competênciasdos alunos na area da tecnologia e na cultura digital,
aspectos fundamentais na educação da contemporaneidade e contemplados na BNCC; Incentivar os
professores no uso de tecnologias, Uso em todos os componentes curriculares, como prática pedagógica
de inserção das tecnologias de comunicação e informação nas unidades mplantação e equipar a sa ambiente
tecnológico, para desenvolver atividades de cunho pedagógico que influence toda comunidade, sendo
necessária para possibilitar o desenvolvimento dos alunos e comunidade frente ás novas tecnologias. A
Escola Municipal São Sebastião e Universidade Aberta do Brasil -UAB conforme o PPP (Projeto Político
Pedagógico) em seus itens: Prática Pedagógica que ressalta: A escolar tem o intuit da transformação do
ensino, como o desenvolvimento de tecnologias e o aprimoramento de um modo de pensra menos
autoritário e menos regrado, os agentes educacionais e a escolar de uma mameira geral, vêm vivenciando
um processo e na materialização destas no context escolar, Preparar o indivídudo para a sociedade, o meio
social, o Mercado de trabalho, as mudanças tecnológicas e a universalização do saber; Ampliar as
habilidades e competênciasdos alunos na area da tecnologia e na cultura digital, aspectos fundamentais na
educação da contemporaneidade e contemplados na BNCC; Incentivar os professores no uso de
tecnológias; Uso em todos os componentees curriculares, como prática pedagógica de inserção das
tecnologias de comunicação e informação nas unidades
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
9 - Programa:
527-APRENDIZAGEM EM FOCO
10 - Projeto/Atividade: | .
2224-MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TI NA EDUCAÇÃO
LICENSE AEE |
11 - Natureza || 44400000 0
100 R$ 250.000,00,
12 - Fonte Í — 13 - Valor E E o
0 [ R$ 0,00
LE
Governo do Estado de Mato Cronograma de Execução
Grosso Física e Plano de Aplicação
SECRETARIA DE ESTADO DE de Recursos
EDUCAÇÃO - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Es
1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
[ Unidade [
Metal|Etapa/Fase||Especificação de Qtde |lInício Término
L Medida |
Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para |
Atender a Escola Municipal São Sebastião e a
O! Universidade Aberta do Brasil - UAB, Polo de UN 58,00/07/11/2022)07/11/2023
= — JPedra Preta-MT. Lo L
Computador de mesa, placa mãe - soquete LGA E
1200- processadores Intel Core de 113 geração,
processadores intel core de 112 geração-
memória DDR4 (2666/2400/2133Mhz),
processador Intel Core i3, armazenamento SSD
240 GB memória capacidade 8GB - tipo DDR4 -
01.01 velocidade 2400MHz, fonte potência 350W, UN 25,00//07/11/2022//07/11/2023
frequência 110w/300w/3.6w/12.5w-sata 2,
conectores- ventiladores ixFan monitor - 18,5"
Widescreeen, kit teclado e mouse, conexão USB
- cabo traçado com 1,8m, mouse óptico -
resolução selecionável de até 4000 dpi
(1600/2400/3200/4000).
Projetores 3.300Lumens método de projeção,
frontal/ traseiro/instalado no teto visor LCD
0,55 - polegadas 9D7) - método de projeção
matriz ativa TFT de poli silício número de pixels
01.02 480.000 pixels (800x600) x 3 - brilho em UN 7,00//07/11/2022//07/11/2023
coresrelação de aspecto 4:3 alto falante x 12w
ruído do ventilador 28 dB/37dB - 1X HDMI
(Vídeo, Áudio, HDCP) - 1X Analog
RGB/Component vídeo.
|
| Impressora mult. tanque de tinta, resolução da
cópia ( máxima em dpi)- impressão jato tinta
colorida tipos suprimentos refil de tinta
velocidade máxima de impressão em color
(ppm) 26 ppm, capacidade da bandeja de papel
1150 folhas capacidade da bandeja
01.03 multipropósito 80 folhas. gramatura de 64 até
. 2209/m? ciclo de trabalho mensal máx. até
2.500 pag. volume de impressão mensal,
recomendado 50 a 1.000 pág. velocidade de
impressão baseada na Norma ISO (preto) 17
ipm velocidade de impressão, resolução de
digitalização interpolada (dpi) até 19.200x
19.200 dpi capacidade de digitalização. do
Nobreak 2.200 VA 4 BS/2BA universal Bivolt ro
especificações autoteste na inicialização,
microprocessado - entrada Bivolt automático
110v, 115V, 127V/220V saida Bivolt 115V/220V
01.04 selecionável - forma de onda senoidal (PWM) UN 18,00//07/11/2022//07/11/2023
por aproximação - 4 baterias automotivas -
painel com leds indicativos rede e inversor
sincronizado com rede - 8 tomadas tripolares de,
saída 10A NBR 14136.
E - processador - Intel Core i5 5257U -
e RR
+
UN 1,00//07/11/2022//07/11/2023
1
velocidade 3.1 GHz memória - 8GB RAM
01-05 armazenamento - SSD 240GB, tela polegadas di 7,/00)07/11/2022)07/11/2023
+ 15.6"- Resolução Full HD 1920 x 1080.
II - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS, POR NATUREZA DE DESPESA
Concedente Proponente - Contrapartida
Natureza
[ Financeira IL Financeira [Não Financeira
4490.52 |[Equipamentos e Material Permanente - || | 250.000,00][ 23.849,64][ 0,00
E IE Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
Discriminação
Computador de mesa, placa mãe -
soquete LGA 1200- proc. Intel Core de
11º ger., proc. intel core de 11º ger. SSD
240 GB memória 8GB, fonte potência
350W, monitor 18,5" Widescree kit
teclado e mouse.
UN 25,00
5.019,33
Projetores 3.300Lumens método de
projeção, frontal/ traseiro/instalado no
|| teto visor LCD 0,55 - polegadas 9D7) -
método de projeção matriz ativa TFT de
poli silício número de pixels 480.000
pel.
UN 7,00
5.233,33
Impressora mult. tanque de tinta,
resolução da cópia ( máxima em dpi)-
impressão jato tinta colorida tipos
suprimentos refil de tinta velocidade
máxima de impressão em color (ppm) 26
Nobreak 2.200 VA 4 BS/2BA universal
Bivolt especificações autoteste na
inicialização, microprocessado - entrada
Bivolt automático 110V, 115V, 127V/220V
SAIDA BIVOLT 115V/220V.
2.316,33
UN 18,00
4.082,67
0,00
0,00
Notebook - processador Intel Coreli5
5257U- 3.1 GHz, memória 8GB-RAM,
SSD 240GB, polegadas 15. ul HD
1920 x 1080.
UN 7,00
5.132,67
0,00 |||
Subtotais; 250.000,00
] 23.849,64
[ 0,00]
Valor Total do Convênio:
273.849,64
Vsuariovs on UNE. SU
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Usuário: Rosely Aparecida da Silva Gerente | Sair
SIGCon
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CON
Usuários | Ingresso de Recursos | Cooperação | Transferencia Especial | Manual Convênios | Manual do Usuário | Tutorial em Video | Legisk
Formulários | Relatórios | Princi
[Celebração] Execução|Prestação de Contas [Recomendações|Resumo| [Recomendações||Resumo
Cronogra de Execução Plano de Aplicação Cronograma Elo
F Consolidado Desembolso Equipamentos
Imprimir Plano de Trabalho
Nº Processo: PRO- Situação: Vigente até 07/11/2023
Nº Convênio: 2058-2022 2022/62039 Nº Proposta: 2058-2022 (337 dias)
Concedente: 5 Proponente: Valor:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 273.849,64
Banco: 001 | Agência: 2423-6 | Conta: 31472-2
Programa Estadual: 527-APRENDIZAGEM EM FOCO
Projeto/ Atividade: 2224-MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TI NA EDUCAÇÃO
Objeto:
“Aquisição de Equipamentos Tecnológicos para Atender a Escola Municipal São Sebastião e a Universidade Aberta do Brasil - UAB, Polo
de Pedra Preta-MT.
Propriedade(s) do Convênio:
Recurso Financeiro
Imprimir Memória de Cálculo
Plano de Aplicação Detalhado - Memória de Cálculo
Natureza Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
Computador de mesa, placa mãe - soquete LGA 1200- proc. Intel Core de
4490.52 11º ger, proc. intel core de 11º ger. SSD 240 GB memória 8GB, fonte UN 25,00 5.019,33 125.483,25
"potência 350W, monitor 18,5" Widescree kit teclado e mouse.
Projetores 3.300Lumens método de projeção, frontal/ traseiro/instalado no
4490.52 — teto visor LCD 0,55 - polegadas 9D7) - método de projeção matriz ativa TFT UN 7,00 5.233,33 36.633,31
" de poli silício número de pixels 480.000 pixel.
Impressora mult. tanque de tinta, resolução da cópia ( máxima em dpi)-
impressão jato tinta colorida tipos suprimentos refil de tinta velocidade UN 1,00 2.316,33 2.316,33
máxima de impressão em color (ppm) 26 ppm. E am
Nobreak 2.200 VA 4 BS/2BA universal Bivolt especificações autoteste na
inicialização, microprocessado - entrada Bivolt automático 110V, 115V, UN 18,00 4.082,67 73.488,06
— 127V/220V SAIDA BIVOLT 115V/220V.
Notebook - processador Intel Corel i5 5257U-: 3. 1 cHz, memória BGB- RAM, UN 7,00 5.132,67
SSD 240GB, polegadas 15.
35.928,69
4490.52
Secretaria de Esta
Rastro sé Calcula Prazo
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Governo do Estado de Mato
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Cronograma de
Desembolso
Concedente - 2022
E
Set Dez
Contrapartida - 2022
=
fodas do 000] 0,00]
[Meta gn Jo rev ] Mai Jun
Meta Jul Ago Set Out Nov Dez
== rr
0,00]| 250.000,00 0,00
0,00
iTodas Doo 0,00 L
L
L
0,00] 0,00|| 23.849,64 0,00
Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO - SEDUC
Governo do Estado de Mato
Relação de Equipamentos
e Material Permanente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
a
[SO SE e | |
Natureza Especificação Unidade Qtde ] Valor Unit.
p Ls,
L
Valor Total
=
Local de E
Destino | Propriedade
L
placa mãe - soquete
LGA 1200-
processadores Intel
Core de 112 geração,
processadores intel core
de 113 geraçãomemória
DDR4 (2666/2400/213
3Mhz), processador
Intel Core i3,
armazenamento SSD
240 GB memória
capacidade 8GB - tipo
DDR4 - velocidade
4490.52 2400MHz, fonte UN 2)
potência 350W,
frequência
110w/300w/3.6
w/12.5w-sata 2,
conectoresventiladores
1x Fan monitor - 18,5"
Widescreeen, kit teclado
e mouse, conexão USB
- cabo traçado com
1,8m, mouse óptico -
resolução selecionável
de até 4000 dpi
(1600/2400/320
0/4000).
Computador de mesa,
5,000
5.019,33) 12
O O A
5.483,25
Escola
Municipal
São
Sebastião,
na UAB
polo de
Pedra
Preta
[rp AR
Convenente
Lumens método de
projeção, frontal/
traseiro/instalado no
teto visor LCD 0,55 -
polegadas 9D7) -
método de projeção
matriz ativa TFT de poli
silício número de pixels UN
480.000 pixels
(800x600) x 3 - brilho
em coresrelação de
aspecto 4:3 alto falante
x 12w ruído do
ventilador 28 dB/37dB -
1X HDMI (Vídeo, Áudio,
HDCP) - 1X Analog
- J|JRGB/Component vídeo. |
4490.52
Projetores 3.300 | IT
7,000
5.233,33] 3
6.633,31
Escola
Municipal
São
Sebastião,
na UAB
polo de
Pedra
Preta
Convenente
—
[4490.52 Impressora mult. UN
tanque de tinta,
resolução da cópia (
máxima em dpi)-
impressão jato tinta
colorida tipos
suprimentos refil de
tinta velocidade máxima
de impressão em color
(ppm) 26 ppm,
capacidade da bandeja
de papel 1150 folhas
capacidade da bandeja
multipropósito 80
folhas. gramatura de 64
até 2209/m? ciclo de
trabalho mensal máx.
até 2.500 pag. Volume
de impressão mensal,
recomendado 50 a
1.000 pág. velocidade
1,000
2.316,33
2.316,33
Municipal
São
Sebastião,
na UAB
polo de
Pedra
Preta
L
[E IF
Escola Convenente |
de impressão baseada
na Norma ISO (preto)
17 ipm velocidade de
impressão, resolução de
digitalização interpolada
(dpi) até 19.200x
19.200 dpi capacidade
— de digitalização
[Nobreak 2.200 VA 4
BS/2BA universal Bivolt
especificações autoteste
na inicialização,
microprocessado -
4490.52 |jentrada Bivolt UN 18,000)| 4.082,67] 73.488,06
automático 110V, 115V,
127V/220V saida Bivolt
115W/220V selecionável
— forma de onda
senoidal
| ==
Pedra
488,
[ Tlnotebook - processador |
- Intel Core i5 5257U —
velocidade 3.1 GHz
memória - 8GB RAM
4490.52 armazename nto - SSD UN 7,000|| 5.132,67] 35.928,69
240GB, tela polegadas
15.6"- Resolução Full
HD 1920 x 1080. Preta
[LS Lo Too TT
Saldo Total: 0,00
Escola
Municipal
São
Sebastião,
Convenente
Sebastião,
na UAB
polo de
Convenente |
IF
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade. Í
Local e Data: Nome do Proponente: Assinatura do Proponente: |
'
Í HE!
III - APROVAÇÃO
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
envolvidos.
Local e Data: Assinatura do Dirigente do Órgão: |
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT ||| | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
002819
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/12/07002819