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← Pedra Preta (MT)

materia nº 86/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 86 / 2022
Date 2022-12-09
EmentaAutoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022.
native_id10220

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-16 Proposição arquivada U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1427, de 12 de dezembro de 2022.
2022-12-11 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 20ª Sessão Ordinária, em 5 de dezembro de 2022.
2022-12-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2022-12-11 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em prévia à distribuição para a comissão.
2022-12-09 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da comissão.
2022-12-09 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise previa à distribuição para as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-16T16:10:07.984135-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 11

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 86, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
A Senhora
Edna Maria de Jesus Costa
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Senhora Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de
Lei 86/2022, que “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Anual do
exercício de 2022”.
Destacando, nobres parlamentares, que à proposição ora encaminhada visa promover
adequação orçamentária necessária a realização das festividades do Reveillon 2022. Em virtude da
tramitação, junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, da Proposta de Convênio nº 2900-2022, que
tem como objeto a “Realização da produção e organização do reveillon de Pedra Preta — MT” com o
fornecimento de infraestrutura para ações culturais e de entretenimento, a ser realizado do Centro de
Eventos Alexandrina Alves de Freitas, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2022.
Não obstante, é importante registrar, nobres parlamentares, que, conforme estabelecido no
Parágrafo Único do art. 2º da proposição ora em tela, a abertura do crédito adicional proposto ficará
condicionada à efetiva liberação dos recursos referentes à Proposta de Convênio 2900-2022.
De igual modo, é importante esclarecer que O planejamento de realização do Reveillon 2022
contempla a intenção de promover a apresentação de artistas de renome nacional, como forma de
propiciar às famílias pedra-pretenses momentos de lazer, diversão e entretenimento neste momento de
retomada da normalidade pós covid 19.
Além disso, é necessário registrar que a programação do evento contempla a captação de
recursos, junto ao Governo do Estado, oriundos do orçamento da Secretária de Estado de Cultura,
Esporte e Lazer. O que, além de levar entretenimento e lazer à população, não impactará nas demais
funções do Município.
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (66) 3486 - 4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page; reta. mi gov br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Assim sendo, e considerando a importância atribuída a presente matéria, conclamo aos
nobres parlamentares pela aprovação integral do Projeto de Lei nº 86/2022.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas Excelências os protestos de estima,
consideração e elevado apreço.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 08 de dezembro de 2022.
IRACI da DE SOUZA
Prefeita Municipal
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (56) 3486 - 44007 FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pedrapreta mt. gov br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 86, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento Anual do exercício de
2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), no Orçamento Anual do exercício de
2022, para reforço das seguintes dotações:
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09.001.13.392.0011.2.121. PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E
FEIRAS CULTURAIS
319 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.350.000,00
JURÍDICA
Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para
cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da liberação
de recursos do Governo do Estado de Mato Grosso, mediante a celebração de convênio junto à
Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme Proposta de Convênio nº 2900-2022 no
valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).
Parágrafo único: A abertura do Crédito Adicional a que se refere o caput deste artigo fica
condicionada à efetiva liberação dos recursos por parte do Governo do Estado de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 08 de Dezembro de 2022.
IRACI en DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av, Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete(Dpedrapreta.mt.gov.br
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -
SECEL
| 1 - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE |
1- Nome do Proponente: 2- CNPJ / CPF: . ;
(| PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 03.773.942/0001-09 |
! [3 - Esfera Administrativa: - Status Jurídico:
Ê I Municipal o | Órgãos e Entidades Municipais
!
|
|
!|5 - Endereço |
AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, 940 - CENTRO |
9 - Telefone: 10 - Fax: | |
66 3486 4400 66 3486 4401 EE
|
EE e-mail: [2 - Site: | |
|
,
:
,
6 - Município:
PEDRA PRETA
|
|
H
|
|
|
|
E
II - IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DO PROPONENTE
| Tag Ferreira de Es 459.446.521-87
| 15 - Endereço:
Rua Candido Borges Leal, 859, Prodoeste, CEP 78.795-000
| III - IDENTIFICAÇÃO DO OUTRO PARTÍCIPE O executor O Interveniente
|!|[22 - Nome do Outro Participe: |
SONIZASS06465)1 Ea
ia
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Governo do Estado de
Anexo
Nato tirosso Dados do Projeto da II
* SECRETARIA DE ESTADO DE Probocês
CULTURA, ESPORTE E LAZER - o Abs ag
SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
|| 1- INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
1 - Conta Corrente: DE ; - Agência: Ê - Praça de Pagamento:
II - DADOS DO PROJETO
[5 - Título do Projeto: 6 - Periodo:
REVEILLON NO ANO DE 2022 EM PEDRA PRETA-MT 24/11/2022 a 31/08/2023
- Descrição Sintética do Objeto:
O presente termo de fomento tem por objeto a realização da produção e organização do “REVEILLON DE
PEDRA PRETA - MT” com o fornecimento de infraestrutura para ações culturais e de entretenimento, a ser
realizado no CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS.
- Justificativa da Proposição:
Este projeto do réveillon é baseado na realização de 02 dias de evento que pretende trazer diversas
trações culturais, principalmente as musicais, com nomes regionais e nacionais. A expectativa é muito
rande, pois nesse momento a cultura local e regional retoma a sua atividade e a cidade se preparará para
receber artistas e turistas num período de pós pandemia. Essa iniciativa, além de promover cultura,
ambém proporciona a geração de emprego e renda para centenas de pessoas. A produção de um evento
este porte exige um trabalho profissional enorme, com elevados gastos. São dezenas de profissionais que
se mobilizam em função de um projeto. Como o evento não conta com venda de ingressos, para auxiliar e
iabilizar financeiramente o presente projeto, a sua visibilidade passa a depender de patrocínio institucional,
lo qual somente se dará mediante a utilização dos princípios constitucionais voltados à cultura. Assim, para O
esenvolvimento da cultura torna-se necessário manter ações fortificadas, proporcionando o
reconhecimento da identidade e história do município, recorremos ao poder estadual para em co-parceria
realizarmos este projeto. A realização do projeto agrega Importante parcela no fortalecimento da identidade
(cultural da nossa comunidade, considerando que a amplitude da cultura deve fazer parte integrante da vida
ociocultural. A realização desta ação também promoverá a cidade de Pedra Preta e o estado de Mato
rosso, atraindo um número expressivo de pessoas de diversas regiões, contribuindo para a circulação de
apital no município e toda a região.
III - DADOS ORÇAMENTARIOS DO CONCEDENTE (Preenchimento pelo Concedente)
9 - Programa:
523-AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CULTURA
10 - Projeto/Atividade:
1254-FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA
[i-natureza jo ——————— O —————————
bl R$ 0,00
O R$ 0,00
IRACI | Assmedo de forma
FERREIRA DE jeedrio
SOUZA:45944 Soria essas
es2187 1
Governo do Estado de Mato
Grosso
+ SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
Cronograma de Execução
Física e Plano de Aplicação
de Recursos
Anexo!
III
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
| 1 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade . .
Meta|lEtapa/Fase!lEspecificação de tde |lInício érmino
Medida
à realização da produção e organização do
"REVEILLON DE PEDRA PRETA - MT” com o
fornecimento de infraestrutura para ações
culturais e de entretenimento, a ser realizado 1,00124/11/2022/51/08/2023
no CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA
ALVES DE FREITAS.
ED ET TN E ERES TER
[Coroa Jheomarcecemnção Joni Jr apo)papraaoro/puoo ron
ROADIE prária || 4,00)24/11/2022/51/08/2023]
Locutor Comercial |biaria || 2,00/p4/11/2022] 51/08/2023]
E = Era zoa joaaoas
[0107 |lserviços de fimagem inclusive making or | DIARIA 1,00] [24/11/2022] 31/08/2023
Alimentação e ridr de camarim 31/08/2023
Sonorização - tipo 1 31/08/2023
Cos] EN ESZEs
Locação de van jpiaria || 4,00/24/11/2022/[81/08/202
SHOW OPEN FARRA 31/12 IC; 1,00; 31/08/2023
[ or14 | Show plrotécnico 1,00
01,15 | Gestão e gerenciamento de redes sociais SERVIÇO 1,00 [24/11/2022] 2023
Disciplinadores jms |] 4/11/2022]
Painel de led
[24/11/2022/)31/08/2023
Fechamentos
4/11/2022]/31/08/2023
Show nacional 30/12
[ 01.20 Ilshow nacional 31/12 4/11/2022]/31/08/2023
31/08/2023
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Show nacional 30/12
Show nacional 31/12 | 1,00/p4/11/2022][51/08/2023
DIRETOR DE PALCO 31/08/2023
Segurança SHOW [24/11/2022]
DECORAÇÃO TEMÁTICA REVEILLON 31/08/2023
[COORDENADOR LOGÍSTICO [24/11/2022]
[ 01.28 |fassESSORIA DE IMPRESSA
| 01.29 |carerinG fprária 1/08/2023
| 01.30 piso CHAPEADO furs ] 4, |
CORTINA DE PALCO FRENTE DE PALCO
13X7m
01.32 (CORTINA DE PALCO FUNDO DE PALCO
. 13X7m
| CORTINA LATERAIS (DIREITA E ESQUERDA
01.33 Ing PALCO 08X07m ) 1/08/2023
| 01.34 ||TENDAS PIRAMEDAL 10X10m [DIÁRIA ] 12,00//24/11/2022/]31/08/2728]
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1/08/2023
1/08/2023
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roponente - Contrapartida
[ Financeira ][ Financeira |[ Não Financeira |
1.350.000,00]] 54.181,34]| 0,00)
Produto ou Serviço Unid de Medida | Qtde Valor Unit Valor Total
ROADIE DIARIA 4,00 800,00
SHOW GUSTAVO MIOTTO 3042 CACHÊ 1,00 350.000,00
SHOW FERNANDA LEITE 31/12 CACHE 1,00 45.000,00
SHOW GEANDRO MOURA 3012 CACHÊ 1,00 40.000,00
AMADO BATISTA 31/12 CACHE 1,00 340.000,00
DIRETOR DE PALCO DIÁRIA 2.00 5.120,00
SEGURANÇA SHOW DIÁRIA 397,00
DECO O TEMÁTICA REVÉILLON SERVIÇO 29.000,00
COORDENADOR LOGÍSTICO DIARIA 2.020,00
ASSESSORIA DE IMPRESSA SER 9.900,00
CATERING DIÁRIA ; 785,00
PISO CHAPEADO MTS 58,00
CORTINA DE PALCO FRENTE DE
paterna SERVIÇO 813.00
CORTINA DE PALCO FUNDO DE
PALCO 13X7M SERVIÇO
CORTINA LATERAIS (DIREITA E
ESQUERDA) DE PALCO 08XO7M SERVIÇO.
511,00
1.019,00
TENDAS PIRAMEDAL 10X10M DIÁRIA 1.040,00
TENDAS PIRAMEDAL 5X5 DIARIA E 330,00
SHOW OPEN FARRA 31/12 CACHE E 50.000,00
SHOW PIROTÉCNICO SERVIÇO E 62.000,00
SEGURANÇA PATRIMONIAL
DESARMADO (10 DIÁRIA 3.866,67
SEGURANÇAS/DIURNO/NOTURNO)
ELETRECISTA DE EVENTOS 1.010,00
GESTÃO E GERENCIAMENTO DE
REDES SOCIAIS
LOCAÇÃO DE VAN
ILUMINAÇÃO PORTE 01
PAINEL DE LED
SONORIZAÇÃO - TIPO 1
ALIMENTAÇÃO E RIDR DE CAMARIM
SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA
INCLUSIVE MAKING OFF
SERVIÇO DE FILMAGEM INCLUSIVE
MAKING OFF
CARREGADORES
DISCIPLINADORES
FECHAMENTOS
PRODUTOR EXECUTIVO
DIRETOR EXECUTIVO
LOCUTOR COMERCIAL .
MOBILIÁRIO E DECORAÇÃO ) 5.287,00
BANHEIROS QUIMICOS STANDARD nes 219,00
Subtotais 1.350.000,00) 54.181,34]
Valor Total do Convênio: 1.404.181,34
EE] ZE ——|
Governo do Estado de Mato
Grosso Cronograma de
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1- realização da
produção e organização
lo “REVEILLON DE PEDRA
infraestrutura para ações
ulturais e de
ntretenimento, a ser
ealizado no CENTRO DE
Desembolso
— o — realização da
produção e organização
lo "REVEILLON DE
PEDRA PRETA - MT” com
fornecimento de
infraestrutura para ações
culturais e de
entretenimento, a ser
realizado no CENTRO DE
EVENTOS ALEXANDRINA
ALVES DE FREITAS.
FEST CCEE EEE, FEST CCEE EEE, - 2022
01- realização da
produção e organização
do “REVEILLON DE PEDRA
PRETA - MT” com o
rnecimento de
infraestrutura para ações
culturais e de
entretenimento, a ser
realizado no CENTRO DE
EVENT OS ALEXANDRINA
[produção e organização
o “REVEILLON DE PEDRA
PRETA - MT” com o
ornecimento de
infraestrutura para ações
ulturais e de
ntretenimento, a ser
realizado no CENTRO DE
EVENTOS ALEXANDRINA
VES DE FREITAS.
IRacI
FERREIRA DE,
Anexo
| Assinado de forma
diga per mAO
» FERREIA Dt
SOUZA:4594 Solthaspeasa
46521877
Pr
Governo do Estado de Mato Grosso
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
MEMÓRIA DE CÁLCULOS
Natureza Produto ou Serviço Unid de Medida Qtde Valor Unit Valor Total
3390.39 ROADIE DIARIA 4,00 800,00 3.200,00
3390.39 SHOW GUSTAVO MIOTTO 30/12 CACHE 1,00 35000000 350.000,00
3390.39 SHOW FERNANDA LEITE 31/12 CACHÊ 1.00. 45.00.00 45.000,00
338039 SHOW GEANDRO MOURA 30/12 CACHÊ 1,00 40.000,00 40.000,00
3390.39 AMADO BATISTA 3112 CACHE 100 34000000 340.000,00
339039 DIRETOR DE PALCO DIÁRIA 2.00 5.120,00 10.240,00
“3390.39 SEGURANÇA SHOW DIÁRIA 140,00 387.00 55.580,00
3390.39 DECORAÇÃO TEMÁTICA REVEILLON SERVIÇO 1,00 29.000,00 28.000,00
339038 COORDENADOR LOGÍSTICO DIÁRIA 4,00 2.020,00 8.080,00
339039 ASSESSORIA DE IMPRESSA SERVIÇO 1,00 9.900,00 8.900,00
339039 CATERING DIÁRIA 4,00 785.00 3.140,00
3390.35 PISO CHAPEADO MTS 300,00 58.00 17.400,00
330.30 CORTINA DE PALCO FRENTE DE PALCO SERVIÇO RE FeaRE Da
moonaos SORTINADERACO FONDO DisERiRo SERVIÇO 2,00 511,00 1.022,00
3390.39 ESQUERDA) DE PALSO DGXOTM SERVIÇO 200 1.019,00 2.038,00
3390.39 TENDAS PIRAMEDAL 10X 10M DIÁRIA 12,00 1.040,00 12.420,00
339039 TENDAS PIRAMEDAL 5X5 DIARIA 30,00 330.00 8.900,00
339039 SHOW OPEN FARRA 31/12 CACHE 1.00 50.000,00 50.000,00
3390.39 SHOW PIROTÉCNICO SERVIÇO 1,00 62.000,00 62.000,00
3390.39 (10 SEGURANÇAS/DI E SMETURNOS DIÁRIA 2.00 3.886,67 7.733,34
330039 ELETRECISTADE EVENTOS DIARIA 2,00 1.010,00 2.020,00
2390.39 RNA E SERENCINMENTO DE. REDES, SERVIÇO 1.00 11.900,00 11.900,00
339039 LOCAÇÃO DE VAN DIÁRIA 4,00 1.800,00 7.200,00
3390.39 ILUMINAÇÃO PORTE 01 DIÁRIA 2,00 12.845,00 25.690,00
3390.39 PAINEL DE LED . PLACA 208,00 313,00 85.104,00
3390.39 SONORIZAÇÃO - TIPO 1 DIÁRIA 2,00 22.830,00 45.660,00
" 3390.39 ALIMENTAÇÃO E RIDR DE CAMARIM DIÁRIA 4.00 5.50500 2238000
ssog00> PERU DES E OTTRARIA INCLUI DIÁRIA 200 2.180,00 4.380,00
Saggiag. CETRAÇO DE FILMAGEM INCLUSIVE: DIARIA 1,00 5.850,00 5.850,00
3390.39 CARREGADORES O DIARIA 40,00 24500 980000
339029 DISCIPLINADORES MS 300,00 5700 17140000
3390.35 FECHAMENTOS MTS 800,00 6930 5544000
3380.39 PRODUTOR EXECUTIVO DIÁRIA 200 358000 7416000
3390.39 DIRETOR EXECUTIVO DIÁRIA 200 516000 1032000
3390.3 LOCUTOR COMERCIAL DIARIA 2,00 2.025,00 4.050,00
3390.39 MOBILIÁRIO E DECORAÇÃO DIRIA 400 528700 2114800
- 338038 BANHEIROS QUIMICOS STANDARD DIÁRIA 140,00 219,00 30.660,00
Valor Total: (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 3390.39) 1.404.181,34
Valor Total: 1.404.181,34
IRACI FERREIRA DE, Nida de ferma a
SOUZARS9446521 Soure so
“8a930 ooo
Governo do Estado de Mato
Grosso Relação de Equipamentos |Anexo
E SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, | € Material Permanente
ESPORTE E LAZER - SECEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
:
1 - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Natureza I Especificação [ Unidade [ Qtde |iValor Unit.'| Valor Total || Local de Destino ||Propriedade
Saldo Total: 0,00
II - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do Proponente, DECLARO, para fins de prova junto ao Governo do
Estado de Mato Grosso e, sob as penas do estabelecido no Código Penal Brasileiro, art. 299, que inexiste
qualquer débito em mora com o Tesouro Estadual ou situação de inadimplência junto a qualquer Órgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos na forma deste Plano de
Trabalho, o qual atesto a sua veracidade.
porno do Proponente: Assinatura do Proponente:
testa saco
Aprovo o presente Plano de Trabalho, na forma proposta, estando de acordo com o objeto e os custos
ssinatura do Dirigente do Órgão:
fi Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
002841
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12022/12/09002841
Número / Ano 002841/2022
Data / Horário || 09/12/2022 - 11:24:25
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercicio de 2022,
Natureza Legislativo

open original →