Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP
78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 4 de abril de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 20 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente Interino – Semy Mendes de Freitas;
Primeiro-Secretário – João Marco Carrijo Amorim;
Segunda-Secretária – Maria Aparecida Clemente Lara.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou a ausência
justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
Correspondências Recebidas – Ofício nº 049/2023/DC, de autoria do Senhor
Ricardo Moreira de Oliveira, Contador da Prefeitura Municipal de Pedra Preta,
encaminhando o Balancete do Mês de fevereiro de 2023, que foi colocado à disposição
dos Senhores Vereadores na Secretaria Legislativa de Finanças; Ofício nº
2/2023/CCLR/CMPP, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, Presidente da
Comissão de Constituição, Legislação e Redação, encaminhando informações referente
ao Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Correspondências Expedidas – Ofício nº 16/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a
Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando Ofício
nº 1/2022/CSP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão de Serviços Públicos; Ofício
nº 17/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Doutora Nathália Moreno Pereira,
Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, encaminhando informações
referente ao Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Executivo Municipal.
9 - Matérias levadas à apresentação pela Secretaria da Mesa:
De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência no 27/2023, ao
Projeto de Lei no 30/2023 e sua respectiva Mensagem; Projeto de Lei no 30/2023 e sua
respectiva Mensagem;
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da
apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal; o seu requerimento foi
aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
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10 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Edna Maria de Jesus Costa: Indicação n
o 604/2023;
João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 595 e 596/2023;
Klebis Marciano Rodrigues Rocha dos Santos: Indicações nºs 598 a 602/2023;
Laudir Martarello: Moção de Pesar nº 2/2023, de sua autoria conjunta com o
Vereador Samuel de Melo Freitas;
Maria Aparecida Clemente Lara: Indicações n
o 605 e 606/2023 e Moção de Pesar
nº 3/2023;
Samuel de Melo Freitas: Indicação n
o 603/2023;
Semy Mendes de Freitas: Indicação n
o 594/2023.
Os Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo Amorim,
e Semy Mendes de Freitas, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a
dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos
órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
11 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveram os
Vereadores:
Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Rosemeire de Souza Pires;
Hélio de Farias; e
Samuel de Melo Freitas;
12 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, a Presidente
declarou a Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos.
13 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatando-se apenas a ausência
justificada do Vereador Lenildo Augusto da Silva, o Presidente Interino declarou reaberta
a presente Sessão e deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na
seguinte ordem:
Ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de março de 2023, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 27, de 2023, referente ao Projeto de Lei nº 30, de
2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 8 (o) votos favoráveis e 1 (um)
voto contrário, sendo este do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na
discussão. Aprovado os Requerimento de Urgência, foi incluso na pauta da próxima
Sessão Ordinária o Projeto de Lei no 30/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Moção de Pesar nº 2, de 2023, de autoria dos Vereadores Laudir Martarello e
Samuel de Melo Freitas, em homenagem póstuma à Senhora Terezinha de Almeida
Macedo, aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Moção de Pesar nº 3, de 2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente
Lara, em homenagem póstuma à Senhora Adelina Assunção Rodrigues, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por
unanimidade, sendo que na discussão o Vereador Samuel de Melo Freitas fez uso da
tribuna.
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15 – Explicação Pessoal: Não houve oradores inscritos.
16 – Tribuna Livre: Não houve oradores inscritos.
17 – Encerramento: Às 20 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o
Presidente Interino encerrou os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida
Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente
e Vereadores presentes.
Presidente Interino: Vereador Semy Mendes de Freitas -
1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim -
2ª Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara -
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira -
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa -
Vereador Hélio de Farias -
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos -
Vereador Laudir Martarello -
Vereadora Rosemeire de Souza Pires -
Vereador Samuel de Melo Freitas -