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materia nº 6/2023

Tipo Parecer da Comissão de Serviços Públicos
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaReferente a Emenda Modificativa, n°2 de 15 de maio de 2023, relacionado ao Projeto de Lei n°32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Poder do Executivo.
native_id11169

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-18 Proposição arquivada U Proposição transformada na Lei Ordinária Municipal nº 1.473, em 18 de maio de 2023.
2023-05-15 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 8ª Sessão Ordinária, em 15 de maio de 2023.
2023-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
2023-05-15 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2023-05-15 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 8ª Sessão Ordinária, em 15 de maio de 2023.
2023-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-05-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-03T19:13:55.515258-03:00 Aprovado 10 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Comissão de Serviços Públicos
Parecer nº 6/2023.
Matéria: Emenda Modificativa, nº 2 de 15 de maio de 2023.
Autor: Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.
Ementa: Altera o inciso II do art.1º do Projeto de Lei nº32, de 11 de abril de 2023, de autoria do Executivo
Municipal.
Senhor Presidente,
A Comissão de Serviços Públicos, sob a Presidência do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos,
reuniu ordinariamente no dia 15 de maio de 2023, com os demais membros na Sala das Comissões Permanentes
deste Poder Legislativo, para analisar a Emenda Modificada nº 2, de 15 de maio de 2023, de autoria do Vereador
Clayton Clerez Neres Ferreira.
O Presidente, com base nos dispositivos regimentais, reservou ao Secretário/Relator o direito de
exarar o presente parecer.
Antes de adentrar a análise do Projeto em realce, importante frisar que de acordo com o disposto no
art. 34 do Regimento Interno Camarário, compete a esta Comissão, opinar sobre proposições referentes à
educação, cultura, saúde, contratos em geral, obras públicas, patrimônio histórico, ecologia.
Portanto, ao que compete a presente Comissão Permanente e diante dos fundamentos acima
sopesados, após as devidas análises, entendo pela possibilidade de tramitação da Emenda Modificativa nº 2, de
15 de maio de 2023, de autoria do Vereador Clayton Clerez Neres Ferreira.
Desta forma, após os estudos detalhados e discussões necessárias sobre a matéria, primando pelo
cumprimento no dispositivo do Artigo 34, alínea “c”, do Regimento Interno desta Colenda Câmara, bem como
outros dispositivos legais atinentes, resolve exarar Parecer Favorável, a Emenda Modificativa em realce.
O Parecer do Relator foi acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Assim sendo, é FAVORÁVEL o Parecer desta Comissão.
É O PARECER!
Sala das Comissões, 15 de maio de 2023.
KLEBIS MÁRCIA ROCHA DOS SANTOS
Presidente
Ne /
ROSEMEIRE DE SOUZA PIRES JOÃO 'CO CARRIJO AMORIM
Vice-Presidente Secretrario/Relator
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br

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