Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
JUSTIFICATIVA Nº DE 04 DE JULHO DE 2023
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
A Vereadora Edna Maria de Jesus Costa faz uso da presente justificativa para encaminhar
à apreciação dos nobres pares desta Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei nº , de 2023, que dispõe
sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providências, o qual tem por objetivo
homenagear o saudoso Antônio Borges de Oliveira, um ilustre morador de Pedra Preta-MT, atribuindo o
seu nome à Rua 4, no Bairro Jardim Morumbi.
Antônio Borges de Oliveira, nasceu no dia 16 de dezembro de 1944, suas raízes são
verdadeiramente pedra-pretense, sua história de vida é toda em torno do município pois, é nascido e
criado em Pedra Preta, aqui passou toda sua infância, cresceu e constituiu sua família, casou se com a
Senhora Maria José Borges de Oliveira com quem teve seus 5 filhos, os mesmos também nasceram e
foram todos criados no município. Sr. Antônio ausentou por um curto período do município por razões
pessoais, mas logo retornou à cidade e assim permaneceu ate o final da sua vida.
O homenageado foi uma pessoa que jamais será esquecido, sendo parte integrante da
história pedra-pretense, razão pela qual se faz merecedor deste reconhecimento e desta homenagem
prestados pelo povo pedra-pretense por intermédio dos seus legítimos representantes os vereadores, aos
quais conclamo a votarem favoravelmente ao anexo projeto de lei.
Na certeza de que os nobres colegas compartilham conosco do mesmo entendimento,
agradecemos antecipadamente pela concordância e consequente aprovação do qual está sendo
pleiteado.
Atenciosamente,
EDNA MARIA
Veread
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Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
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Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
PROJETO DE LEI Nº » DE 04 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da denominação de
logradouro público municipal e dá outras
providências.
IRACI FERREIRA DE SOUZA, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROUVOU E ELE SANCIONA E PROMUNGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Rua 4, localizada no Bairro Jardim Morumbi, no município de Pedra Preta-MT, passa
a ser denominada de “Rua Antônio Borges de Oliveira”.
Art. 2º Compete ao Executivo Municipal tornar pública a alteração da nomenclatura de que
trata a presente Lei, registra-la nos seus sistemas, inseri-las nos mapas da cidade e promover a colocação
de placas com a nova denominação.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 04 de julho de 2023.
EDNA MARIA DE
Vereador,
p
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Plenário das Deliberações
ATA DA 62 AUDIÊNCIA PÚBLICA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: “Bairro Jardim Morumbi”, localizada na Quadra 27, Rua F, Lote 5, Centro, CEP
78795-000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 18 de agosto de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas e 15 minutos.
4 — Presença dos Vereadores constatadas: Edna Maria de Jesus Costa, Maria Aparecida Clemente
Lara, Klebis Marciano Rocha dos Santos e Samuel de Melo Freitas.
5 - Composição da Mesa que presidiu os trabalhos: Diante da ausência do Presidente, do Vice-
Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Segunda Secretária,
Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, iniciou os trabalhos de abertura da presente audiência
e convidou para compor a mesa os seguintes Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos Santos, Samuel
de Melo Freitas, e a Vereadora Edna Maria De Jesus Costa.
6 - Documentos de convocação da audiência pública: A audiência pública foi convocada através do
Ofício Circular nº 13/2023, expedido pelo Presidente da Câmara Municipal, através do Edital nº
6/2023 de 14 de agosto de 2023, publicado no site da Câmara, redes sociais, no mural do Legislativo
e no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
7 - Pauta: Apresentação e discussão dos Projetos de Lei nºs 7,8,9,10, 11e 12/2023, de autoria da
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, tratando de alterações de nomes de algumas Ruas do Bairro
Morumbi.
8 — Discussões e Sugestões: Após a composição da mesa, a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa,
autora dos Projetos de Leis em discussão, foi convidada a assumir a direção dos trabalhos. Sendo
assim a Presidente informou aos presentes, que por força da legislação a presente audiência foi
convocada exclusivamente para discussão dos Projetos de Lei nºs 7, 8, 9, 10, 11 e 12/2023, de sua
autoria, devendo qualquer outro assunto, ser tratado em outra oportunidade. Em continuidade a
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa destinou o momento para a apresentação dos Projetos e suas
alterações, sendo:
Y” Projeto de Lei nº 7/2023, que altera o nome da Rua E para Rua Antonio Menaschi Duarte;
Y Projeto de Lei nº 8/2023, que altera o nome da Rua 4 para Rua Antonio Borges de Oliveira;
Y Projeto de Lei nº 9/2023, que altera o nome da Rua 5 para Rua Luiz José Favali;
Y Projeto de Lei nº 10/2023, que altera o nome da Rua L para Rua Otanílio Souza Carvalho;
Y Projeto de Lei nº 11/2023, que altera o nome da Rua E para Rua Cândida Laurinda Terra da
Silva; e
Y” Projeto de Lei nº 12/2023, que altera o nome da Rua D para Rua Francisco,
00 ra Preta/MT
.IEB.br — edrapreta.mt.leg.br(bgmail.com
Av. Noda Guenko, E a
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapfeta.
c
9 - Uso da Palavra: Concluída a apresentação dos Projetos, a Presidente destinou a palavra ao
Público presente para que os moradores do Bairro Morumbi possam manifestar a sua concordância
ou discordância com as alterações propostas, fazendo uso do microfone e se identificando para
registro na Ata. Sendo assim, pela ordem, fizeram uso da palavra:
/
Nome: Rosimeire Pereira de Carvalho.
Sugestão: Agradeceu a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa por fazer ao seu pai;
Nome: Edna Maria de Jesus Costa
Sugestão: Explicou referente aos Projetos de Lei que denomina os nomes das ruas,
comentando a importância dos cidadãos que fez história e deixou o seu legado ao município
de Pedra Preta;
Nome: Klebis Marciano Rocha dos Santos;
Sugestão: Comentou sobre a importância de homenagear pessoas que fez história no
desenvolvimento do Município;
Nome: Maria Eunice Alves da Silva;
Sugestão: Falou sobre a sua felicidade da homenagem prestada ao seu pai que a Vereadora
Edna Maria de Jesus Costa fez para ele;
Nome: Maria Isabel da Silva;
Sugestão: Contou um pouco da história de sua família e agradeceu a Vereadora Edna de Jesus
Costa por homenagear o seu pai;
Nome: Samuel de Melo Freitas;
Sugestão: O Vereador, parabenizou a Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, pela a iniciativa
de fazer homenagens para pessoas de grande relevância ao Município.
Encerramento: Às 18 horas e 35 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, A Vereadora
Edna Maria de Jesus Costa, encerrou os trabalhos, considerando não haver mais sugestões, e eu
Ingrid Giovanna Santos Silva e Marlene Amorim, servidoras do Poder Legislativo, lavrei a presente
ata, que vai assinada
or mim, qua e populares presentes.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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ATA DA 62 AUDIÊNCIA PÚBLICA
32 SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2023
Assinaturas dos presentes:
Uaan A Ps | Ls
co MO PAI
É lda Vad va, MU (Mitra,
Amit ( Pe Nro re tas.
Nneatio- Ve Cane
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Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com moita,
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