Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 74, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto
de Lei 74/2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro
ao Sindicato Rural de Pedra Preta e da outras providencias.
Destacando-se, nobres parlamentares, que a presente proposição se destina, através de
fomento à realização da tradicional EXPOPEDRA, a propiciar lazer à população local, uma vez que em
virtude do recebimento do auxílio a que se refere o projeto ora encaminhado serão disponibilizadas
entrada gratuita todos os dias do referido evento, bem como a garantir a gratuidade da alimentação,
tradicional carreteiro, servida durante a cavalgada de abertura da 36? EXPOPEDRA.
Assim sendo, ressalta-se que a proposição ora em tela possui relevante interesse público,
motivo pelo qual conclamamos que o mesmo seja apreciado como grau de prioridade que exige e que
seja aprovado em sua integralidade.
Pelas razões apresentadas, solicitamos aos nobres Edis que apreciem e aprovem o presente
Projeto de lei.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 4 de agosto de 2023.
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 74, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal
para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural
de Pedra Preta, e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro ao
Sindicato Rural de Pedra Preta — Mato Grosso, inscrito no CNPJ nº 24.774.481/0001-50, estabelecido
neste Município, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Art. 2º Os recursos ora concedidos serão utilizados para a cobertura de despesas com a
realização 36? EXPOPEDRA, que ocorrerá entre os dias 6 de setembro a 9 de setembro do corrente ano,
no município de Pedra Preta.
$1º Em razão do recebimento do auxílio a que se refere a presente lei, fica o Sindicato Rural
de Pedra Preta obrigado a instituir entrada gratuita todos os dias do evento.
82º Em razão do recebimento do auxílio a que se refere a presente lei, fica o Sindicato Rural
de Pedra Preta obrigado, também, a garantir a gratuidade da alimentação, tradicional carreteiro, servida
durante a cavalgada de abertura da 36º EXPOPEDRA.
Art. 3º O Sindicato Rural de Pedra Preta fica obrigado a apresentar ao Poder Executivo
Municipal, em até 120 (cento e vinte) dias após o recebimento do auxílio financeiro, a prestação de
contas dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas referida no caput deste artigo será composta de
extrato bancário da movimentação financeira do recurso recebido, acompanhado dos documentos
fiscais e ou recibos referentes aos pagamentos realizados, com autenticação dos recebedores.
Art. 4º As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
03 - Secretaria Geral de Coordenação Administrativa.
001.04.122.0001.2.005 - Auxílio Financeiro a Festa do Rodeio.
3.350.43.00.0 - Subvenções Sociais
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Pedra Preta/MT, 4 de agosto de 2023.
IRACI FE A DE SOUZA
Prefeita Municipal
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
001835
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/04001835
Número / Ano || 001835/2023
Data / Horário || 04/08/2023 - 18:24:58
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de
Pedra Preta, e dá providências.
Autor Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
Páginas
“o
Emitido por
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 356/2023/GAB
Pedra Preta, 7 de agosto de 2023.
Ao senhor
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Assunto: Solicita inclusão de anexos ao projeto de lei nº 74/2023.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente para reportar-me a Vossa Excelência, no intuito de solicitar
inclusão de anexos ao Projeto de Lei nº 74, de 2023, que dispõe sobre autorização ao Executivo
Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta.
Os documentos em questão são os seguintes:
e Declaração de Funcionamento regular da Entidade nos últimos 2 anos.
e Ata de Posse da Diretoria do Sindicato Rural de Pedra Preta.
e Projeto da 362 Expopedra.
sendo o que se apresenta para o momento, apresentamos protestos de estima e
consideração institucionais.
Atenciosamente,
IRACI A DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001839
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02023/08/07001839
Data / Horário 07/08/2023 - 14:03:07
Assunto solicitando a inclusão de anexos ao Projeto de Lei nº 74/2023
Interessado Iraci Ferreira de Souza- Prefeita Municipal
Natureza Administrativo
Tipo Documento Oficio
Número Páginas
|
Emitido por Marlene
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
DECLARAÇÃO
IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº.
679.367 e inscrito no Cadastro de Pessoas Física sob o nº 459.446.521-87, residente e domiciliado à Rua
Cândido Borges Leal, nº 659, Bairro Jardim Prodoeste — Pedra Preta Estado de Mato Grosso, Prefeita do
município de Pedra Preta-MT órgão público inscrito no CNJP nº 03.773.942/0001-09, DECLARA para os
devidos fins e para que surta os efeitos legais, que o Sindicato Rural de Pedra Preta, inscrito no CNPJ
24.774.481/0001-50, esteve em pleno e contínuo funcionamento nos últimos 02 (dois) anos e continua
em funcionamento no ano de 2023.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em duas vias de igual
teor, uma entregue ao requerente e outra arquivada na Secretaria de Administração desta Prefeitura.
Pedra Preta MT, 1 de agosto de 2023.
Atenciosamente,
IRACI FERRÉIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
ATA DE POSSE DA DIRETORIA DO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA REALIZADA
NO DIA CINCO (05) DE JANEIRO DE 2023
No dia cinco (05) de janeiro do ano de dois mil e vinte e três (2023), na sede do Sindicato
Rural de Pedra Preta, sito na Avenida Presidente Médici número hum mil seiscentos e trinta
e oito (1638), com inicio ás dezoito horas (18:00h), sob a presidência do Sr. Renato Moreira
de Oliveira, formalizou:se o início da solenidade de posse da Diretoria, Conselho Fiscal e
Seus respectivos Suplentes, eleitos no dia seis (06) de dezembro do ano de dois mil e vinte
e dois (2022). Dando início a solenidade o presidente eleito, convidou os eleitos que se
faziam presentes, sendo o Sr. Paulo Cesar Belond, o Sr. Fabio Simão e o Sr. João Francisco
Simão. Tomando da palavra, o senhor Presidente nomeou a mim Rozilda Alves da Silva
como secretária “ad hoc”, para secretariar os trabalhos. No pronunciamento o Sr. Presidente
informou que a diretoria eleita deverá tomar posse para o triênio (2023) dois mil e vinte e três
a (2025) dois mil e vinte e cinco, a contar do dia (06) seis de janeiro de dois mil e vinte e três
(2023). Não estando presente o Sr. Hilton Negrão da Silva, o Sr. Renato Moreira de Oliveira
passou a ler o nome dos novos dirigentes eleitos, dando posse aos mesmos, na seguinte
ordem: Presidente: RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 008.639.671-40; Vice
Presidente: PAULO CESAR BELOND, CPF: 495.559.791-20; 1º Tesoureiro; FABIO SIMÃO,
CPF: 713.725.631-72, 2º Tesoureiro: LUIZ F. DAMIN, CPF: 947.416.201-82; 1º Secretário:
CORIVALDO JOSE DE REZENDE, CPF: 003.826.471-49; 2º Secretário: AGNALDO
BATISTA CORREA, CPF: 274.648.491-91; 1º Suplente: PAULO CESAR DAMIN, CPF:
568.845.321-49; 2º Suplente: BARTOS ALEXANDRE DAMIN, CPF: 593.366.251-87; 3º
Suplente: RAIMUNDO DAMIN, CPF: 080.761.030-53; 4º Suplente: HUGO KURSCHNER,
CPF: 162.857.000-87; 5º Suplente: FRANCISCO DE PAULA ASSIS RIBEIRO, CPF:
264.742.557-49; 6º Suplente: AUCIDES DE PADOA MELO, CPF: 136.636.748-00; 15
Conselheiro: JOÃO FRANCISCO SIMÃO, CPF: 590.849.958-72; 2º Conselheiro: ANTO
PEREIRA DE REZENDE, CPF: 007.668.441-53; 3º Conselheiro: IVO FERREIRA DE
CPF: 736.035.708-04; 1º Suplente de Conselheiro: MARCELO VILAS BOAS GON
CPF: 096.261.418-16; 2º Suplente de Conselheiro; EDSON LUIZ VIGOLO;
369.541.071-15; 3º Suplente de Conselheiro: JOSÉ ANTONIO JULIANI, CPF: 198.181.
87. Após lido todos os nomes, foram dectarados empossados pelo presidente. Os membr:
da chapa eleita prestaram solenemente O compromisso de respeitar o exercício do Mandato:
a Constituição Nacional, as Leis vigentes e o Estatuto Social da Entidade. Fazendo uso da
palavra o então presidente empossado disse que será priorizado pela instituição os
interesses dos produtores, destacou que precisa urgente ser feita uma reformulação no
quadro de associados, como também buscar novas parcerias e benefícios para todos. Que
a instituição tem que prezar pela parceria com o SENAR e manter o foco na realização dos
cursos, pois são estes que mantem a instituição funcionando. Firmou também o compromisso
em realizar a atualização do Estatuto da entidade já no início do mandato. Destacou também
que a gestão será feita de forma conjunta e participativa entre todos os membros da diretoria.
Após encerrar sua fala, o presidente perguntou se alguém mais gostaria de fazer o uso da
palavra. Como ninguém se manifestou, o serihor presidente deu por encerrada a solenidade
e determinou a lavratura da presente ATA ce após lida e achada conforme vai assinada
por, Rozilda Alves da Silva, secretária “ad noc”, pelo Presidente e pelos demais que assim o
desejarem. j
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Pedra Preta — MT>05 de janeiro de 2023. ATO LENTES EnER a RO
Cod. Ato(s)x
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CPF: 008. 637. 691- 4
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BGISTRO DE PESSOA JURÍDICA.
pApresentante: “SINDICATO RURAL DE PEDRA
“PRETA”. ATA: POSSE DA NOVA DIRETORIA.
Protocolo: nº 830, registro: 211, Av. 25, do livro: nº
os. MT, aos 11/01/2023. O
Reconheço por SEMELHANÇA a(s) firmaís) de: ROZILD;
ALVES DA SILVA
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SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA
CONTRATO CESSÃO DIREITOS E OBRIGAÇÕES ...
Gestão: 2023 - 2026
PROJETO - 36º EXPOPEDRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Sr(a). IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Sr.(a) VANDERLEY SARTORI
Secretário de Planejamento
Senhor(a),
O Sindicato Rural de Pedra Preta, devidamente registrado junto à Receita Federal do Brasil,
conforme CNPJ nº 24.774.481/0001-50, sediado na Av. Presidente Emilio G. Médici, nº 1638,
Centro, cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, representado pelo presidente em
exercício RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA, vem mui respeitosamente, por intermédio
deste, apresentar projeto para 36º EXPOPEDRA.
O Evento será realizado de 06 a 09 de setembro no Parque de Exposições do Sindicato Rural
de Pedra Preta e sempre teve como parceiro a Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
A seguir, apresentaremos os dados estimados para o evento:
1. DADOS DA PROPONENTE:
Razão Social
SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA
Nome Fantasia
SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA
«N.P. Inscrição Municipal
24.774.481/0001-50 ISENTO
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E ATRAS Tt
Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste, cidade de Pedra Preta — MT, CEP: 78795-000,
CNPJ: 24.774.481/0001-50, Telefone: (66) 3486 1255
SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA
CONTRATO CESSÃO DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Gestão: 2023 - 2026
Endereço Nº
AV. PRES. MEDICE 1638
Bairro Cidade Estado CEP
CENTRO PEDRA PRETA MT 78795-000
Telefone Web site E-mail
663486 1255 Je ecma-cs RENATOGOLIVEIRAEFREITAS.COM.BR
Nome do responsável: CPF:
RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA 008.639.671-40
Nº Documento Identificação/órgão expedidor:
157*0-1 SSP/MT
E-mail do responsável
renatoDoliveiraefreitas.com.br
Cargo/Função
PRESIDENTE
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO/EVENTO
Nome do Projeto
36º EXPOPEDRA
Período de execução do evento:
Início: 06/09/23 Á 09/06/23
Local de realização do evento Cidade Estado
PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARMANDO DE JESUS CORREA PEDRA PRETA MT
3. OBJETIVO DO PROJETO
Objetivo geral do evento:
RECEBER A POPULAÇÃO DE PEDRA PRETA E REGIÃO, APRESENTANDO AS NOVIDADES AGROPECUÁRIAS,
INFORMAÇÕES E ENTRETENIMENTO AOS VISITANTES.
Objetivo específico do evento
DEMONSTRAR A FORÇA DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
eme —
DO s sCóCóCscscs e
Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste, cidade de Pedra Preta — MT, CEP: 78795-000,
CNPJ: 24.774.481/0001-50, Telefone: (66) 3486 1255
SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA
CONTRATO CESSÃO DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Gestão: 2023 - 2026
Metas
RECEBER ATÉ O FINAL DO EVENTO APROXIMADAMENTE (40) QUARENTA MIL PESSOAS NOS QUATRO DIAS DE
FESTA, DENTRE PRODUTORES, PROFISSIONAIS LIGADOS AO AGRONEGÓCIO E PÚBLICO EM GERAL.
4. CONTRIBUIÇÕES DO PROJETO:
NO DIA 15 DE ABRIL FOI REALIZADO O BAILE DA RAINHA, COMO PARTE DO CALENDÁRIO DA 362
EXPOPEDRA. O EVENTO TEVE RECORD DE PÚBLICO E FOI REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS
ALEXANDRINA, CEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
CRONOGRAMA PREVISTO:
06/09 á 09/09...... 362 EXPOPEDRA / RODEIO
Estimativa de Público: 03 mil pessoas (04 Noites)
06/09 á 09/09 ..... 362 EXPOPEDRA / SHOWS NACIONAIS
Estimativa de Público: 40 mil pessoas (04 Noites)
06/09 á 09/09 ..... 362 EXPOPEDRA / SHOWS REGIONAIS
Estimativa de Público: 10 mil pessoas (04 Noites)
06/09 á 09/09...... 362 EXPOPEDRA / PROVA DOS 03 TAMBORES
Estimativa de Público: 3 mil pessoas (04 Noites)
07/09 á 09/09 ..... TORNEIO LEITEIRO
Estimativa de Público: 300 pessoas
Nº Competidores Previsto: 11
06/09 á 09/09 ..... PALÉSTRAS TÉCNICAS
Estimativa de Público: 500 pessoas
06/09 á 09/09 ..... EXPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
Estimativa de Público: 5.000 pessoas
06/09 á 09/09 ..... FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR
Estimativa de Público: 1.500 pessoas
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Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste, cidade de Pedra Preta — MT, CEP: 78795-000,
CNPJ: 24.774.481/0001-50, Telefone: (66) 3486 1255
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Gestão: 2023 - 2026
6. Do valor pedido e Destinação da Verba:
O orçamento para realização da festa está estimado em R$ 1,4 milhões, sendo este valor distribuído
entre Shows, locações de estruturas, contratação de profissionais, licenciamentos e taxas. Deste
valor, solicitamos ao município contribuição de R$ 600 mil reais, ofertando como contrapartida a
gratuidade de todos os dias de evento para a população.
6.1 Da Destinação dos Valores:
Os valores repassados pelo município servirão para pagamento da estrutura de pauco, Som,
iluminação, estrutura de arquibancadas e contratação de parte dos Shows.
7. Dos Cursos Técnicos Realizados:
Serão realizados Cursos Técnicos no evento em parceria com SENAR e Secretaria de
Agricultura, que serão:
e Evento Técnico: Cultivo e Beneficiamento da Mandioca:
Estamos com um plantio já preparado dentro do parque de exposições para o evento técnico.
Serão instaladas tendas próximo a plantação para o evento durante os dias de exposição.
e Evento Técnico: Cultivo do Maracujá:
Serão plantadas mudas de maracujá em parceria com a Secretaria de Agricultura e Empaer.
O cultivo será demonstrado devido à alta demanda de plantios nos assentamentos.
e Evento Técnico: Cultivo do Capiaçu:
Serão plantados canteiros da capim para servir de experimento e cultivo durante o evento.
Serão apresentadas informações técnicas devido a alta demanda na região.
8. Das Demais Informações:
e HORÁRIOS: A programação diária terá seu horário inicial para as 19:00h e encerramento
previsto para as 04:00h.
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Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste, cidade de Pedra Preta — MT, CEP: 78795-000,
CNPJ: 24.774.481/0001-50, Telefone: (66) 3486 1255
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CONTRATO CESSÃO DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Gestão: 2023 - 2026
e AMBULÂNCIA: O evento contará com (01) uma ambulância para atendimento no local. O
veículo será cedido pela Prefeitura Municipal.
Pedra Preta/MT, 16 de Junho de 2023
Presidente
erre
Ro see eee
Av. Presidente Médice, 1638, Jd. Prodoeste, cidade de Pedra Preta — MT, CEP: 78795-000,
CNPJ: 24.774.481/0001-50, Telefone: (66) 3486 1255