Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 77, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 77,
de 2023, que versa sobre a concessão de um auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta.
O referido Projeto de Lei tem por escopo atender à emenda impositiva nº 24 de 21 de
Dezembro de 2022, de autoria do Vereador Clayton Ferreira — DC, que propõe o repasse de recursos ao
Lions Clube de Pedra Preta, com a finalidade de fomentar suas atividades e projetos de relevância social.
Considerando que o artigo 1º do Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo Municipal a
conceder um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 13.223,87 (treze mil, duzentos e vinte e
três reais e oitenta e sete centavos) ao Lions Clube de Pedra Preta, conforme previsão da mencionada
emenda impositiva. Ressaltamos que o objetivo desse auxílio é possibilitar que a instituição prossiga
com suas atividades, contribuindo assim para o bem-estar da comunidade local.
Diante do exposto, considerando o compromisso com a aplicação transparente e
responsável dos recursos públicos, solicitamos a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 77 pela
ilustre Câmara Municipal.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 11 de agosto de 2023.
IRACI ao
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001886
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/15001886
Data / Horário 15/08/2023 - 17:06:05
[O Ementa |] Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta. e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 77, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao
Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder ao Lions Clube de Pedra
Preta, inscrito no CNPJ nº 01.366.418/0001-80, um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$
13.223,87 (treze mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), em atendimento a emenda
impositiva n.º 24 de 21 de Dezembro de 2022, de autoria do Vereador Clayton Ferreira — DC.
Parágrafo único. O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado para
atender as demandas da instituição beneficiada nos moldes da destinação definida na emenda e de
acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Art. 2º O Lions Clube de Pedra Preta fica obrigada a apresentar prestação de contas, no
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do auxílio financeiro mencionado nesta lei,
abrangendo a totalidade dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas mencionada neste artigo deverá estar instruída dos
documentos fiscais que comprovem as aquisições e serviços a que se refere o parágrafo único do artigo
1º desta lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
11.001.10.302.0005.2.045.3.3.50.43-00-00 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 11 de Agosto de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/15001886
Número / Ano
Data / Horário 15/08/2023 - 17:06:05
[O Ementa | Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, e dá outras providências.
[o Amor |] Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
| Tipo Matéria | Projeto de Lei Ordinária do Executivo
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EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITES 2. 52
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Av, Noda Guenko, 328, Carts:
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Versador Clayton Ferreira
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Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
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Programa:
Pedir: "or: em 21 de dezembro de 2022.
Vereado layton Ferreira
man RT) DE PEDRA PRETA
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
21/12/22, 16:00 hitps://sapl.pedrapreta.mt.leg.briproposicao!recibo/6645
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
| Código do Documento: Pe3ace0b185facb388fc49ba7E3fB3ffaK 6645 Eta
| Emenda Impositiva
| Enviada por: Clayton
| Autor: Clayton Ferreira Cleze Neres Ferreira
| (clayton)
Descrição: Referente a Emenda Impositiva (cirurgias de catarata pelo Data de Envio:
| Lions Clube Internacional), de autoria do Vereador Clayton Ferreira. 21/12/2022 17:00:47
t ga ma praia
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Clayton Ferreira
EO
https://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/6645 414
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
HONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
Ofício nº 010/2023 - Pedra Preta - MT - 14 de abril de 2023
Exmº, Prefeita:
Pelo presente estamos a Vossa Excelência,
o Projeto do Lions Clube Pedra Preta — MT., com o título “ PROJETO
CATARATA ”, para as providências necessárias, referente a liberação dos
recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 24/22, tendo
como autor o Vereador Clayton Claze Ferreira.
Estando certo de Vosso pronto
atendimento, desde já agradecemos, gratidão.
Respeitosamente
Protocolo nº % )
Date 14 107 122 —
Horário 16. at — : ,
Carga Manto elo Subica —
sad TLHO
Presidenteido Lions Clube'de Pedra Preta
And Leonístico 2022/2023
À ExmB Sr3:
1RACI FERREIRA DE SOUZA
prefeita do Município de Pedra Preta — MT.
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO LB-4 — DIVISÃO 03
LIONS CLUBE DE PEDRA PRETA — MT.
PROJETO LIONS CLUBE - AL - 2022-2023
01- IDENTIFICAÇÃO
Título: PROJETO CATARATA
Objeto: Projeto de Captação de Recursos para cirurgias de cataratas.
Razão Social: Lions Clube Pedra Preta
CNPJ: 01.366.418/0001-80
Endereço: Av. Marechal Rondon, 441 - Centro - Pedra Preta / MT
Telefone: 66 9.9995-2174
E-mail: vilarinho.filho(Moutlook.com
Nome do Presidente: Inácio Vilarinho Filho
2 - INTRODUÇÃO:
Conhecer e compreender a nossa história nos dá
perspectiva e ajuda a manter a nossa dedicação crescente ao serviço comunitário. Os
Leões ajudam as pessoas desde 1917. Naquele ano, Melvin Jones, um empresário de
Chicago, incentivou o seu clube de empresários, o Chicago Business Circle, a fazer mais
do que promover boas práticas de negociação. Ele convenceu os sócios de que o serviço
altruísta prestado aos outros criaria uma comunidade melhor — e um mundo melhor para
todos. Melvin Jones também percebeu que uma rede de clubes trabalhando unida poderia
fazer muito mais do que clubes trabalhando individualmente. Em 1925, bastou um único
evento para provocar um grande impacto no compromisso com O serviço que a
associação tem; foi quando Helen Keller falou aos Leões durante a Convenção
Internacional em Ohio, EUA. Foi lá que ele desafiou os Lcões a se tornarem “paladinos
dos cegos na cruzada contra a escuridão”.
Expandindo-se internacionalmente, a associação
foi uma das primeiras organizações não-governamentais a serem convidadas para
colaborar na elaboração da Carta Constitutiva da ONU em 1945, e desde então sempre
apoiamos o seu trabalho. Em 1957, foi criado o programa Leo para oferecer à juventude
do mundo uma oportunidade para desenvolvimento pessoal através do voluntariado. Em
1986, a Fundação de Lions Club International foi estabelecida para auxiliar os Leões em
projetos humanitários globais ou locais de grandes proporções. Através da Fundação, os
Leões atendem às necessidades da comunidade em que vivem e também de outras
comunidades pelo mundo. Em 1987, o Lions Club International se tornou a primeira
grande organização de clubes de serviço a admitir mulheres como associadas. Em 1990, o
Lions lançou sua mais agressiva campanha para a conservação da visão até o momento, o
SightFirst. O programa luta para livrar o mundo de problemas de cegueira evitáveis e
reversíveis, apoiando serviços de atendimento médico aos extremamente necessitados.
Em quase 100 anos da sua fundação, a associação — geralmente chamada de Lions Club
International (LCI) — expandiu-se por todos os cantos do planeta, onde os Leões são bem-
vindos e respeitados pela sua visão, integridade e dedicação ao nosso lema oficial. Melvin
Jones teve a idéia de chamar a nova organização de Lions. O nome Lions foi selecionado
em votação secreta dentre vários, porque o leão significa força, coragem, lealdade c ação
vital. O nome oficial da associação é “The International Association of Lions Club” ou
simplesmente “Lions Club International.” Logotipo O emblema (ou logotipo) de Lions é
um símbolo reconhecido e respeitado em todo o mundo. Ele consiste em uma letra “L”
dourada em um círculo azul com uma borda dourada. Em duas laterais do círculo
encontra-se o perfil da cabeça de um Leão, um olha para trás, o passado de orgulhos, e o
outro olha para frente, o futuro otimista.
3 - OBJETIVO GERAL:
Na elaboração desse projeto do Lions Clube de
Pedra Preta, tomamos como parâmetros as necessidades reais e básicas das nossas
Comunidades, mais precisamente nos cuidados com as famílias que ali existem, no
aspecto das carências existentes. Vendo isso, o Lions Clube como sendo um Clube de
serviço. se colocou como responsável em fazer parte desse momento de atender tais
necessidades. Só que para isso, necessitamos de recursos financeiros para atender as
demandas que existem nessas comunidades, mais precisamente quando falamos em
CIRURGIAS DE CATARATAS, são muitas as pessoas que sofrem com a visão no seu
dia a dia, necessitando de reparação visual, as quais, muitas das vezes, estão a mercê da
situação e não querem perder sua mais preciosa benção de Deus, continuar a enxergar as
maravilhas de sua criação.
4 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
EDXMBUEIIII
Diante das necessidades c carências levantadas nas
Comunidades de nosso Município de Pedra Preta — MT., e como o lema do Lions Clube é “
NÓS SERVIMOS”, conhecemos essas necessidades e necessitamos obter recursos
financeiros, para atender todos que estão necessitando de CIRURGIA DE CATARATA.
5 - JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente projeto na necessidade de
atender a demanda de CIRURGIAS DE CATARATA existentes em nossas comunidades,
tendo em vista que, as ações do Lions Clubes estão voltadas basicamente para cinco
causas globais: Visão, Diabetes, Câncer Infantil, Meio Ambiente e Alívio à Fome.
No contexto pandêmico muitas famílias se viram
em situação de vulnerabilidade social, de acordo com as informações obtidas através do
cadastro único da assistência social do município em julho de 2022, 4.240 famílias foram
inseridas no cadastro único para acesso a programas sociais e em setembro de 2022, (—
1.547 inscritas recebem o Auxílio Brasil, sendo que 1.111 famílias são consideradas em
extrema pobreza, contabilizando o total de 2.815 pessoas em situação de extrema
pobreza, sobrevivendo com a renda per capita de R$ 105,00.
6 — PÚBLICO ALVO;
Público-alvo Direto: Famílias carentes das Comunidades de Pedra Preta - MT., que
necessitam desse auxílio no tratamento da CIRURGIA DE CATARATA.
7 - METODOLOGIA:
A duração deste projeto será de acordo com a
utilização do recurso disponibilizado, conforme a Emenda Individual Impositiva do
Vereador Clayton Ferreira, no valor de R$ 13.223,87 (treze mil, duzentos e vinte e três
reais e oitenta e sete centavos). A execução desse projeto será realizada da seguinte
forma: Os pacientes serão identificados nas Comunidades desse Município, através da
Comissão de Saúde do Lions Clube de Pedra Preta — MT, após essa identificação e
verificação da necessidade do procedimento, serão encaminhados para uma
triagem/consulta a ser realizada no Instituto Lions da Visão na cidade de Cuiabá — MT..,
após serem atendidos pelos profissionais do Instituto, serão solicitados exames conforme
o grau de enfermidade do paciente, mais conhecido como exames de risco cirúrgico, os
resultados serão encaminhados ao Instituto Lions da Visão para análise e posteriormente,
é agendado o dia e hora para a realização da CIRURGIA DE CATARATA. Todo esse
procedimento está sendo realizado, em um período de aproximadamente um mês e meio.
8 - CRONOGRAMA FÍSICO:
. Descrição das atividades ]
Etapa 1: Identificação/Paciente |
Etapa 2: Encaminhar documentos
E 3: Triagem/Consulta
Etapa 4 : Exames de risco cirúrgicos
Etapa 5 : Agendamento/Cirurgia
Etapa 6 : Cirurgia de Catarata
Etapa 7 : Repouso/recuperação
9 - DADOS FINANCEIRO DO PROJETO —- ORÇAMENTO:
Serviço Quantidade | Valor Valor total
Ls I | unitário
| Consulta/Triagem 06 — 0000
| Transporte/Alimentação 06 “397
Procedimento cirúrgico | 06 2.000,00
E Limites
Valor total dos procedimentos cirúrgicos : R$ 13.223,87
Presidente P,
Ano Leonístico 2022/2073
ATA DE POSSE DA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE PEDRA
PRETA PARA O ANO LEONÍSTICO 2022/2023 Ea
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e
vinte e dois, às vinte (20) horas, nas dependências do Lions Clube de
Pedra Preta realizou-se a posse da diretoria do Lions Clube de Pedra
Preta para o Ano Leonístico 2022/2023. O CL José Luiz Dantas
procedeu a chamada para composição da mesa que ficou assim
constituída: CL Inácio Vilarinho Filho, presidente 2021/2022. Cal
Neusely Jaquinta da Silva , Assessora de LCIF, CL Éder Antônio dos: A
Santos, secretário. O CL Inácio iniciou a reunião invocando a Deus EAN PR E: gp
grandeza da Pátria e paz entre as pessoas e a seguir solicitou à Cab,
Lucineide Alves que fizesse a Invocação a Deus. Em seu discurso de &,
encerramento da gestão 2021/2022 o CL Inácio agradeceu aos. ais
companheiros pelo empenho, dedicação e serviços prestados neste =...
Ano Leonístico. Neste ato, solicitou ao CL Éder que conduzisse O EN
processo de posse da diretoria Ano Leonístico 2022/2023, pois haveria io
a recondução do cargo. O CL Éder agradeceu a confiança e assumiu :
a direção dos trabalhos. O CL Éder deu posse ao CL Inácio Vilarinho
Filho RG 310.984-4, CPF 293.257.811-15, como presidente do Lions
Clube Pedra Preta, Ano Leonístico 2022/2023. Após empossado, O
presidente bateu o martelo e empossou à nova diretoria, sendo 1ºjvice
presidente CL Clayton Cleze Neres Ferreira, RG 1966928-3, CPF
024.442.551-51; secretária Cal Neusely Jaquinta da Silva, RG 163969,
CPF 240.920.021-49; 2º secretário CL Jaci Costa Neto, RG 10930370
CPF 053.683.986-70; tesoureiro CL José Luiz Dantas, RG 253937, CPF
229 300.861-49; 2º Tesoureiro CL Nelson de Souza, RG 6842283, CPF
928.055.908- 72; Coordenador de LCIF CL Éder Antônio dos Santos,
RG 0363405-1 CPF 304. 061.531-91, Assessora de serviços Cal
Rosemeire Souza Pires, RG 085468-5 CPF 569.597.701-06; Assessor
de Comunicação e Marketing CL Clayton Cleze Neres Ferreira, RG
1966928-3, CPF 024.442.551-51, Assessor de aumento de associados
CL Klebis Marciano Rocha dos Santos RG 892347 CPF 773.192.651-
68. Em seguida foi feito o juramento de posse. Após este momento, O
CL José Luiz Dantas agradeceu ao presidente a confiança por tê-lo
nomeado como mestre de cerimônias. O Cl Inácio agradeceu ao
companheiro pelo trabalho realizado. Na sequência proferiu o seu
discurso de agradecimento pela confiança dos companheiros na sua ER
capacidade de dirigir o Clube neste Ano Leonístico 2022/2023 e E
apresertou o banner da gestão. Após convidou a todos para fazerem
Or =:- B-asil e saudar o Pavilhão hasteado. Deu por encerrada
a reunião. Nada mais havendo a tratar, eu, Éder Antônio dos Santos ls:
lavrei a presente Ata que “Pta oe e tro vada será assinada pelos
membros da diretoria. E
CL Inácio A Filho
Presidente AL 2022/2023
RG 310.984-4, CPF 293.257.811-15
ratoiyço eis Erscuestos PRQUESIOS DE PEDEM PRESA / ni ssa 3
Cesc cus mamoêsom Ter
Rr
|
Ir
E
CL Clayton Cleze Néres Ferreira”
1º Vice presidente AL 2022/2023
RG 1966928-3, CPF 024.442. 551-51
y! +oA LA 54 Es god
CaL Nori daduimt da Silva -
Secretária AL' 2022/2023
RG 163969, CPF 240.920.021-49
PESSOA DICA.
5 CLUBE DE PEDRA PRETA".
OSSE. Protocolo: nº '
Non" 03. Pedra Preta -
CA
CL Jaci Costa Neto
2º Secretário AL 2022/2023
RG amd CPF 53. 683. 98870.
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CL sobe tiseides Dantas IRARNROÇIO
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ceislia Roi Cod: 22 R$ 07,90
Tesoureiro AL 2022/2023
RG 253937, PF 229.300 86 AQ Ecs RÃS + É —.
Ê
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CL Nelson de Souza Sticaneress
2º Tesoureiro AL 2022/2023
RG 6842283, CPF 928.055.908- 72; Se: ag 07.30 aee:
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
N
DECLARAÇÃO
IRACI FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº.
679.367 e inscrito no Cadastro de Pessoas Física sob 0 nº 459.446.521-87, residente e domiciliado à Rua
Cândido Borges Leal, nº 659, Bairro Jardim Prodoeste — Pedra Preta Estado de Mato Grosso, Prefeita do
município de Pedra Preta-MT órgão público inscrito no CNJP nº 03.773.942/0001-09, DECLARA para os
devidos fins e para que surta os efeitos legais, que a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DE PEDRA PRETA, inscrita no CNP) 01.366.418/0001-80, esteve em pleno e contínuo funcionamento nos
últimos 02 (dois) anos e continua em funcionamento no ano de 2023.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em duas vias de igual
teor, uma entregue ao requerente e outra arquivada na Secretaria de Administração desta Prefeitura.
Pedra Preta MT, 1 de agosto de 2023.
Atenciosamente,
IRACI renps DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
' ao Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta- MT | |]
- y Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001886
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/1 5001886
Número / Ano 001886/2023
Data / Horário 15/08/2023 - 17:06:05
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Lions Clube de Pedra Preta, c dá outras providências.
Autor Traci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas
Emitido por Marlene