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materia nº 86/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 86 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaDispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
native_id11433

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-24 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.526, de 24 de agosto de 2023.
2023-08-21 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 14ª Sessão Ordinária, em 21 de agosto de 2023.
2023-08-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-08-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2023-08-18 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2023-08-18 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.
2023-08-15 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2023-08-15 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 20

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 86, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº
86/2023, que tem por finalidade conceder um auxílio financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.
O presente Projeto de Lei, embasado na Emenda Impositiva nº 71 de 21 de Dezembro de
2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, visa autorizar o Poder Executivo Municipal a
conceder um auxílio financeiro em parcela única no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) ao Lar dos
Idosos São Vicente de Paulo. Esta medida visa atender às necessidades da instituição beneficiada,
conforme delineado na emenda, e de acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Reforço a importância deste Projeto de Lei para a continuidade e aprimoramento dos
serviços prestados pelo Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, bem como para o bem-estar dos idosos em
nossa comunidade. Conto com o apoio e discernimento de Vossas Excelências na análise e aprovação
deste projeto em prol do nosso município.
Assim, considerando a importância das atividades promovidas pelo Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo e o compromisso de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, solicito a
análise e aprovação do Projeto de Lei nº 86 por esta respeitável Câmara Municipal.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 11 de agosto de 2023.
IRACI a SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 86, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao
Lar dos Idosos São Vicente de Paulo e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a conceder ao Lar dos Idosos São
Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ nº 24.776.593/0001-40, um auxílio financeiro em parcela única no
valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), em atendimento a emenda impositiva n.º 71 de 21 de Dezembro
de 2022 de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
Parágrafo único. O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá ser empregado para
atender as demandas da instituição beneficiada nos moldes da destinação definida na emenda e de
acordo com o projeto apresentado ao Executivo.
Art. 2º O Lar dos Idosos São Vicente de Paulo fica obrigado a apresentar prestação de
contas, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento do auxílio financeiro mencionado
nesta lei, abrangendo a totalidade dos recursos recebidos.
Parágrafo único. A prestação de contas mencionada neste artigo deverá estar instruída dos
documentos fiscais que comprovem as aquisições e serviços a que se refere o parágrafo único do artigo
1º desta lei.
Art. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
08.001.08.244.0010.2.101.3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta-MT, 11 de Agosto de 2023.
IRACI FERRÉIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº TA
CER er tLenildo Augusto da Silva
| Beneficiário: | Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24,776.593 0001/40
Justificativa:
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRÍ
Aprovado o em rt | net
na LS
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
Aquisição de medicamentos, alimentação e itens de higiene.
A doação vai ser usado para auxiliar o Lar de idosos (SVP),
que não faltem alimentação, remédios e itens de higiene.
Teletone: (65) 3486-1
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
protegendo nossos idosos, garantindo
EEN Secretaria Municipal de Assistência Sociai
001
Assistência Social
Assistência Comunitária
Proteção Social
: | 0010
2.101
tucrativos tivos
Rs o. D00,00
“res
A
DO
de ds
Av. Nota Guenko, E o CEP 76795-000 Pedra Preta/uiT
266/1241 - http://www. pedrapreta.mí.ieg.br — 'enildoaugustoDho! maii.com
Secretaria Municipal de Assistência Social
a erre
e mm
T E
33.50 [» ransferencia a Institui a instituições Privadas sem Fins
cera |
Auxílios a ixílios a Associações e Entidades Assistenciais |
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
99 | Reserva de Contingência
[oo | ResemadeContimgênia |
fes | resenadetomingênia
[59 | Resemadecomigência |
E 9. Reserva de Contingência
º Reserva de Contingência
R$
Lenildo o da Silva
Vereador
Av, Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapretamt leg.br — leniidoaugusto hotmail.com RA 4
2
mma
Ego AÇO 2023
Horário 1 E Eita
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
Ofício nº 008/2023 - Pedra Preta — MT. — 28 de junho de 2023.
Senhora Prefeita:
Pelo presente estamos solicitando de Vossa
Senhoria, os bons préstimos, no sentido de nos atender diante da Emenda
Individual Impositiva, do Vereador Lenildo Augusto, conforme o Projeto
Lar dos Idosos — São Vicente de Paulo apresentado.
Estando certo de Vosso Pronto
atendimento, desde já agradecemos.
f 4
1uL indo
Le” E e
Sergio Moreira Dias
Presidente do Lar os Idosos São Vicente de Paula
Á TIlmº Sr:
IRACI FERREIRA DA SILVA
Prefeita do Município de Pedra Preta - MT.
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo() gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
PROJETO LAR DOS IDOSOS-SÃO VICENTE DE PAULO
INTRODUÇÃO:
O Lar dos Idosos “São Vicente de Paulo”, entidade filantrópica, sem
fins lucrativos, fundada no dia 16 de Maio de 1990, com sede e foro no
Município de Pedra Preta/MT, na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 170,
Centro.
Nossa entidade assistencial tem por finalidade congregar pessoas de
boa vontade para, inspiradas nos princípios cristãos, dar proteção e zelar
pelos cuidados pessoais, sociais e de saúde, a idosos de ambos os sexos,
desprovidos de vínculos familiares que possam suprir tais necessidades.
Nossos serviços são de caráter permanente e sem qualquer discriminação
de raça, sexo, etnia ou religião, observando sempre os princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e
eficiência.
METODOLOGIA:
A estrutura física da instituição conta com treze quartos ativos,
escritório, farmácia, cozinha e refeitório, despensa de alimento, despensa
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT ;
E-mail: laridososvicentepaulo(O gmail.com q
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
de utensílios, roupeiro e lavanderia, despensa de produtos de limpeza,
almoxarifado, sala de Tv e área interna e na frente da casa.
Nosso quadro funcional conta com um administrador, uma técnica de
enfermagem e treze cuidadores com turnos de 12 horas em regime de
escala.
A manutenção financeira da instituição, conta se com ajudas de
contribuições de internos e das doações feitas pelas entidades e a
comunidade em geral. É Importante destacar que as pessoas que chegam à
nossa casa desprovidas de recursos financeiros também são acolhidas e
possuem o mesmo tratamento dos/das demais.
Nosso Lar é coordenado por uma diretoria eleita a cada dois anos e
possui um Estatuto Social" que regulamenta nossos préstimos caritativos e
benemerentes, bem como nosso funcionamento. Todas as pessoas
envolvidas se preocupam demasiadamente com um atendimento
humanizado e valorativo dos/as moradores/as, buscando ofertar-lhes um
ambiente aconchegante e integrativo.
O terreno na instituição é bastante amplo, medindo 100x40, o que
segundo nossa previsão comportaria a construção de mais seis quartos
para ampliação de nossa capacidade de atendimento e uma sala de
fisioterapia, suporte que entendemos ser fundamental para a melhora da
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(a gmail.com /
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
qualidade de vida, aumento da força muscular, locomoção, equilíbrio e
independência dos/as nossos/as moradores/as.
JUSTIFICATIVA:
Contudo, através desta breve apresentação de nossa
Instituição bem como de nossos propósitos assistenciais,
formalizamos o pedido de doação proveniente da Emenda
Individual Impositiva de 21 de dezembro de 2022, através do
Vereador Lenildo Augusto, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), como forma de melhorarmos ainda mais nosso
atendimento e continuarmos nossos bons préstimos a sociedade.
Ademais, certos de que nosso pedido será avaliado com apreço.
“Se já estamos unidos por um Ideal, parece-nos lógico que
resta, para fechar o círculo, juntarmo-nos. Talvez aí esteja a
diferença entre unir e juntar. Acreditamos que assim como a
União nos fez felizes, a Junção nos fará mais fortes. Sem dúvida,
se isto é bom para nós, será ótimo para os demais, uma vez que
daremos o Exemplo, representação ativa dos Princípios em prol
da vida”.
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta - MT
E-mail: laridososvicentepaulo(M gmail.com
LAR DOS IDOSOS (AS)
SÃO VICENTE DE PAULO
= É preciso unir-se ao próximo para unir-se a Deus = São Vicente de Paulo
DADOS FINANCEIROS DO PROJETO: (orçamento)
Descrição Unidade/medida | Quantidade Valor unitário | Valor total ]
Arroz Rei tipo 01 60 R$ 23,45 R$ 1.407,00
Feijão Rei 100 R$745 R$ 745,00
' Oleo de soja 40 R$5,55 R$ 222,0
| Farinha de trigo ] R$ 5,79 RS 115,80
Açucar Cristal | R$ 6.90 |RS 20970
Café em pó RS 22,80 R$ 456,00
E pag. R$5,35 — RE 481,50
Fubá Mimoso 48 RS 6,69 RS 31,12 —
' Amido de milho 40 R$21,19 RS 847,60
Papel Higiênico 4 R$37,98 RS 15192
[R$299 R$ 14352
L R$339 R$ 163,72
K RS 25,99 R$ 701,73
Sabão em barra | Kg 30 j RS 18,99 RS 569,70 |
ua Sanitária 9 R$ 18,99 RS 170,91
I ss R$ 899 g RS 359,60
Sabonete R$ 4,89 RS 33,72
Extrato tomate g RS 14,68 RS 70468 |
Amaciante 6; R$ 10,49 RS 503,47
; RS aa]
R$ 426,00
121,50
RS 100,50
Creme dental
450,24
Presidente do Lar os Idosos São Vicente de Paula
Rua Presidente Vargas, nº 170 — Pedra Preta —- MT
E-mail: laridososvicentepaulo() gmail.com
02/10/2020
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
pf COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO] DNA SE AEcRTURA
NOME EMPRESARIAL
LAR DOS IDOSOS SAO VICENTE DE PAULO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
LAR DOS IDOSOS DE PEDRA PRETA DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.11-5-02 - Instituições de longa permanôncia para Idosos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R GETULIO VARGAS
|
CEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO
78.795-000 CENTRO PEDRA PRETA
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
cure
L DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SI ÃO ESPECIAL
areas ertecace
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 02/10/2020 às 16:44:24 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
03/08/2023, 12:36 Consulta CNPJ Idosos Vicente Paulo Pedra Preta
Pesquisa: Nome ou CNPJ ou telefone
CNPlinfo CNPJontine gerador Lista de empresas Consulta por CNP) Compartilhar no Facebook
Lar dos Idosos Sao Vicente de Paulo | Lar dos Idosos de Pedra Preta
Leilão Semanal de Seminovos
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Leilão Online
Informação principal
COM Ee CA
Pede fous |
fosiopiover o
Endereço
Rua Getulio Vargas, 170
CENTRO
PEDRA PRETA - MT
78795-000
HH
Í
Contatos
Sócio
EE
fome [seguia Ds
Des dem [m |
Atividades de negócios da empresa
87.11-5-02 - Instituições de longa permanência para idosos
Buscar
—
RR
As instituições de longa permanência para idosos correspondem a0s estabelecimentos públicos, filantrópicos (altruistas) ou particulares equipados com alojamento, higiens,
lazer e alimentação - voltados para atender as necessidades de idosos sem condições econômicas de se sustentarem. Os seguintes estabelecimentos configuram a lista:
abrigos, asilos, casa para velhice, instituições de longa permanência (ILPI) e residências protegidas para abrigo.
5! 2 ,
cnpj info/Lar-dos-ldosos-Sao-Vicente-de-Paulo-Lar-dos-Idosos-de-Pedra-Preta
14
ATA DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO LAR DOS IDOSOS
Aos 20 dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, ás oito horas e quarenta e
cinco minutos, reuniu-se na associação do Lar dos Idosos — São Vicente de Paula, com a
seguinte pauta: Votação da diretoria que teve chapa única, sendo assim a decisão da
votação será entre “SIM” ou “NÃO”. Colocou-se a estrutura da diretoria completa e só
poderá votar os associados.
Por unanimidade obteve-se 11 votos para “SIM”, Ficando a diretoria da seguinte forma.
DIRETORIA, PRESIDENTE: JOÃO FRANCISCO SIMÃO, RG: 6.449.994 SSP/SP, CPF:
590.849.958-72, VICE PRESIDENTE: MARIA APARECIDA TOPAZIO NEGRI, RG: 21.771.697
SSP/SP, CPF: 850.289.401-34, TESOUREIRO: VALDEVIR DE SOUZA STRADA, RG:
18.364.036 SSP/SP, CPF: 142.286.881-87, SUPLENTE DO TESOUREIRO: EDER ANTONIO
DOS SANTOS, RG: 036.3405-1 SSP/MT, CPF: 304.061.531-91, SECRETÁRIO: HEBER
VINICIUS DE OLIVEIRA, RG: 33.948.708 SSP/SP, CPF: 301.204.398-59, SUPLENTE DO
SECRETÁRIO: SERGIO MOREIRA DIAS, RG: 454223 SSP/MT, CPF: 161.493.671-87,
CONSELHO FISCAL: EUZÉLIA MARIA MASSUIA SIMÃO, RG: 130.3568-1, CPF:
690.653.901-97, CONSELHO FISCAL; ADRIANA DISSEGNA, RG: 15.44851-7, cpF:
002.205.981-42, CONSELHO FISCAL: ONILDA RIBEIRO NASCIMENTO, RG: 22.49818-2
SSP/GO, CPF: 431.302.321-68, CONSELHO FISCAL; REGIANE APARECIDA NATES, RG:
12.900.648 SSP/MT, CPF: 931.130.301-10, SUPLENTE: JUCICLEY LOPES DE OLIVEIRA, RG:
103.5949-4 SJ/MT, CPF: 910.112.481-15, também foi colocado em votação o novo
Estatuto Social, que foi aprovado por unanimidade.
Por fim o Senhor Presidente agradece o apoio de todos e eu, Heber Vinicius de Oliveira,
Secretário lavrei esta ATA que depois de lida e aprovada vai ser assinada por todos.
— DIRETORIA
Eu: Tabelionato
FRANCISCO SIMÃO Comerea da da
RG: 6.449.9945sp/sp
CPF: 590.849.958-72 bg
« A rea te Pora Preta
VICE-PRESIDENTE: MARIA APARECIDA 1 A NEGRA” Comenta
RG:21.771.697 SSP/SP
CPF: 850.289.401-34
TESOUREIRO: VALDEVIR DE ZOUZA STRADA “1 (dera dr Cove, Ss = ce
RG: 18.364.036 SSP/SP
CPF: 142.286.881-8 Firma
2 Tabelionato de pri
Coengrca do Deere Prata -
SUPLENTE DO TES CIRO: EDER ANTONIO DOS SANTOS
RG: 036.3405-1 SSP/MT
CPF: 304.061.531-91
DRIANA DISSEGNA - RG: 1544851-7 SSP/MT
CONSELHO FISCAL
SÉRGIO MOREIRA DIAS - RG: 454223 SSp/MT
CONSELHO FISCAL
E
ORIPES DE SOUZA — RG: 12708513 ssp/mT
CONSELHO FISCAL
Ip K
é ! (1
ONILDA RIBEIRO NASCIMENTO - RG: 2249819/2.A ssp/GO
SUPLENTE CONSELHO FISCAL
eum o À Nolas
plo Vis VA po, Nie quo oo aba MM
SECRETÁRIO: HEBER VINICIUS DE OLIVEIRA
RG: 33.948.708 SSP/SP
CPF: 301.204.398-59
SUPLENTE DO SECRETÁRIO: SERGIO MOREIRA DIAS Qu?
RG: 45.422-3 SSP/MT
CPF: 161.493.671-87
- . a Pd
CONSELHO FISCAL: EUZÉLIA MARIA MASSUIA SIMÃO A Lg aluz pp. prot Pas:
RG: 130.3568-1 SSP/MT ()
CPF: 690.653.901-97
CONSELHO FISCAL: ADRIANA DISSEGNA ” o
RG: 15.44851-7 SSP/MT driamo. Oss art
CPF: 002.205.981-42
CONSELHO FISCAL: ONILDA RIBEIRO NASCIMENTO
RG: 22.49819-2 SSP/GO
CPF: 431.302.321-68
CONSELHO FISCAL: dae APARECIDA NATES
RG: 12.900.684 SSP/MT Lica soa AÃo mf
CPF: 931.130.301-10
tr,
o,
SUPLENTE: JUCICLEY LOPES DE ouvem | Uncidhy [As Spa do Oba,
RG: 10.35949-4 SJ/MT
CPF: 910.112.481-15

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA PRESTACAO DE CONTAS,
ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO LAR DOS IDOSOS SÃO
VICENTE DE PAULA.
Aos sete dias do mês de janeiro do ano de 2020 ás 20 horas, a rua Getúlio
Vargas, s/n, Centro, nesta cidade de Pedra Preta Estado de Mato Grosso,
reuniram-se os integrantes do LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA
» para tratar da prestação de contas, eleição, e posse da diretoria.
Iniciado se a reunião o senhor Joao Francisco Simão, convidou o tesoureiro
Valdevir de Souza Strada para prestar contas e apresentar balanço e DRE
assinado pelos responsáveis, e explicou que a entidade não possui dividas
alguma mas também não encontra nada no caixa conforme documentos
apresentados, O presidente passou a palavras a todos onde todos concordaram
com a prestação de contas, logo em seguida, o Presidente passou a falar das
eleições que apenas uma chapa se candidatou para as eleições e colocou os
nomes onde foi eleita por unanimidade, todos apoiaram, que ficou da seguinte
forma constituída, Presidente Joao Francisco Simao, RG 6449994 CPF
590.849.958-72, Vice Presidente Maria Aparecida Topazio Negri, CPF:
850.289.401-34, RG: 21771697, Tesoureiro Valdevir de Souza Strada, CPF:
142.286.881-87 , RG 18364036 , Suplente Tesoureiro Eder Antonio dos
Santos CPF : 304.061.531-91, RG 03634051 Secretario Regiane Aparecida
Nates de Oliveira, CPF: 93113030110, Suplente Secretaria Rosilei
Aparecida Apolinario, CPF: 798.404.341-87, RG: 08987408, e Conselho
“Fiscal : Adriana Dissegna, CPF: 002.205.981-42 , RG: 15448517, Oripes de
Souza, CPF 018.511.718-00, RG 12708513, Sergio Moreira Dias, CPF
161.493.671-87, Suplente Conselho Onilda Ribeiro Nascimento, CPF
431.302.321-68 e RG 22498182, diretoria está que ficara pelo prazo de 2 anos,
e dentro deste prazo vai ser seguido o estatuo, e regimento interno, nada mais
havendo para tratar o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a Assembleia as 22 horas, e eu secretario Regiane Aparecida Nates
de Oliveira lavrei esta ata, que depois de lida e aprovada vai ser assinada por
todos os presentes associados abaixo.
*) Reconheço por SEMELHANÇA aí
FRANCISCO SIMAO
Selo:BLY - 47362
PRESIDENTE
MARIA APARECIDA TOPAZIO NEGRI - pu 21.771.697 ssp/sp
VICE - PRESIDENTE
dba de Snes ST Lua |
VALDEVIR DE SOUZA STRADA - RG: 18. ati pas 5sp/5
TESOUREIRO
EDER ANTÔNIO DOS SANTOS - RG: 036.3405-1 SSP/MT
SUPLENTE DO TESOUREIRO
Com
ccem. career ir videocassete tada Comang é
REGIANE ÁP? NATES DE OLIVEIRA — RG : 12900648 SSP/MT
SECRETÁRIO
ROSILEI APARECIDA APOLINÁRIO — RG: 08987408 SSP/MT
SUPLENTE DE SECRETÁRIO
Reconheço por SEMI
ANTONIO DOS SANT
Selo re o é Cod.: 22
Pedra Preta-MT. 02 de 0
Reconheço por SEMELHA
APARECIDA NATES DE
Selo:BLY - 47366 Coé
gistro: 79, Av. 08, do
JÁ - MT, aos 02/10/2020. O
Cod Ato(s):1977
BLY 4736
Consulta;
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Grosso, Prefeita do
município de Pedra Pre 09, DECLARA para os
devidos fins e para.
E > E DEPAULO, inscrita
no CNPJ 24.77
Ss. ltimos 02 (dois) anos e
!
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000,
Fone: (66) 3486-4400/4418
15/08/23, 17:25 sapl.pedrapreta.mt.leg.br/protocoloadm/18445/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT III | | | ]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001896
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/08/15001896
Data / Horário || 15/08/2023 - 18:25:07
= =
Ementa || Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, c dá outras providências.
Arne
Autor | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Natureza Legislativo |
Tipo Matéria || Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas | 17
Emitido por || Adalto pm uma Mess sv]
I
htips://sapl.pedrapreta.mt.leg.briprotocoloadm/ 16445/comprovante

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