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materia nº 743/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 743 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaIndica a necessidade ao Senhor Deputado Federal Juarez Alves Costas para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de 10 (dez) tendas para a destinação aos feirantes de feiras ao ar livre do Município de Pedra Preta-MT.
native_id11622

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
2023-09-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 16ª Sessão Ordinária, em 18 de setembro de 2023.
2023-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-09-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
INDICAÇÃO Nº , DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Senhor Presidente,
A Vereadora subscritora, com base nos art. 119 e 120 do Regimento Interno da Câmara
Municipal, requer à Mesa Diretora o encaminhamento do presente expediente indicatório ao Senhor
Deputado Federal Juarez Alves Costas para que o mesmo interceda junto com o Governo do Estado
Mauro Mendes e a Secretaria competente para a aquisição de 10 (dez) tendas para a destinação aos
feirantes de feiras ao ar livre do Município de Pedra Preta-MT.
JUSTIFICATIVA
Nas Feiras ao ar Livre a exposição e comercialização exclusivamente à varejo, de produtos
artesanais e em geral, de gêneros alimentícios de industrialização rural artesanal, sendo a única
modalidade de feiras que acontece com regularidade e permite a exposição de produtos alimentícios,
bem como a comercialização de produtos artesanais em geral, antiguidades, modelismo, flores, plantas
frutíferas e ornamentais e, sebo; a exposição e comercialização de produtos artesanais, desde que
regulamentados pela legislação vigente; as feirantes compreendem de que os eventos que ocorrem no
município geram uma renda extra para família gerando assim um grande valor em arrecadação das
vendas nas feiras.
ROSEM DE SOUZA PIRES
VEREADORA - MDB

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