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materia nº 15/2023

Tipo Ata de Sessão Ordinária
Número / Ano 15 / 2023
Date 2023-09-14
EmentaAta da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de setembro de 2023.
native_id11626

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-19 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2023-09-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 16ª Sessão Ordinária, em 18 de setembro de 2023.
2023-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-09-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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tão Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro — CEP 78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
3º SESSÃO LEGISLATIVA
112 LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra
Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 4 de setembro de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 22 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Y Presidente — Lenildo Augusto da Silva
Y Vice-Presidente — Semy Mendes de Freitas;
Y Primeiro-Secretário — João Marco Carrijo Amorim;
Y Segunda-Secretária - Maria Aparecida Clemente Lara.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou se a presença de todos os
Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara,
8 - Correspondências lidas:
Y Correspondências Recebidas — Ofício nº 94/2023/GAB, de autoria do Assessor Contábil do
Executivo Municipal, Senhor Matheus Ferreira de Sousa, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da
Silva, solicitando a retificação da Receita Corrente Liquida do RGF do 1º semestre 2023;
Y Correspondências Expedidas — Ofício nº 81/2023/GP/CMPP, de autoria do Presidente,
Vereador Lenildo Augusto da Silva, a Sua Excelência o Senhor Conselheiro/Presidente José Carlos
Novelli, Tribunal de Contas do Estado — MT, encaminhando informações referente às Contas Anuais
do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2010; e Ofício nº 83/2023/GP/CMPP, de
autoria do Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, à Sua Excelência a Prefeita Municipal
,
9 - Questão de Ordem: O Vereador Laudir Martarello requereu a dispensa da apresentação do
Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de julho de 2023, bem como das matérias do
Executivo e do Legislativo. O requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
Sendo assim, a Presidência informou que os Balancetes da Câmara e da Prefeitura Municipal,
referente ao mês de julho de 2023 se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder
Legislativo.
10- Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
Y De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºº 92 a 97/2023, e suas respectivas
mensagens; Requerimentos de Urgência nºº 66, 67 e 68/2023, referentes, respectivamente aos
Projetos de Lei nº 94, 96 e 97/2023, de autoria do Executivo Municipal;
Y De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 e sua respectiva
Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 e
sua respectiva Justificativa, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; Projetos de Decreto
Legislativo nºº 11, 12 e 13/2023 e suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Klebis
Marciano Rocha dos Santos; Projetos de Decreto Legislativo nº 14, 15, 16 e 17/2023 e suas
respectivas Justificativas, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires; Projetos de Lei nº
17/2023 e sua respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira; e
Requerimento do Legislativo nº 11/2023, de autoria dos Vereadores da Comissão Especial.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Y Clayton Cleze Neres Ferreira: Moções de Aplausos nº 14, 15, 16 e 17/2023;
Y Edna Maria de Jesus Costa: Moções de Aplausos nº 20 e 21/2023;
Y João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplausos nº 18 e 19/2023;
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos: Moções de Aplausos nº 23, 24 e 25/2023;
Y Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação nº 725/2023;
Y Rosemeire de Souza Pires: Indicações nº 732 e 733/2023 e as Moções de Aplausos nº 25, 26 e
27/2023;
Y Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 728 a 731/2023;
Y Lenildo Augusto da Silva: Indicações nº 726e 727/2023;
/ Os Vereadores: Clayton Cleze Neres Ferreira, Edna Maria de Jesus Costa, João Marco Carrijo
Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara, Rosemeire de Souza Pires e Lenildo Augusto da Silva
requereram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos
órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveu o Vereador:
Y Klebis Marciano Rocha dos Santos;
” Samuel de melo Freitas;
Y Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Lenildo Augusto da Silva (cedeu aparte ao Vereador Hélio de Farias).
13 - Intervalo Regimental: Em obediência ao dispositivo regimental, o Presidente declarou a
Sessão suspensa por 5 (cinco) minutos.
14 - Ordem do Dia: Transcorrido o prazo regimental, constatou-se a presença de todos os Senhores
Vereadores. Sendo assim, o Presidente declarou reaberta a presente Sessão e deu início às
deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Y Ata da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de agosto de 2023, aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 66, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 94, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 67, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 96, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Y Requerimento de Urgência nº 68, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 97, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
15- Questão de Ordem:
” O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do dia do
Requerimento de Votação Imediata nº 16/2023, de sua autoria com os demais Vereadores, referente
aos Projetos de Lei nº 94, 96 e 97/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado por
unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento;
” Aprovados os referidos Requerimentos de Urgência e o Requerimento de Votação Imediata, foram
inclusos na pauta da presente Sessão os Projetos de Lei nº 94, 96 e 97/2023, de autoria do Executivo
Municipal. Nos termos do disposto no parágrafo quinto do artigo 130 do Regimento Interno, a
Sessão foi suspensa para que as comissões competentes elaborassem seus Pareceres. Retornando
aos trabalhos, havendo quórum legal, a Presidência retomou a ordem do dia, na seguinte ordem:
Y Projeto de Lei nº 94, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MS nº 1.135, assim como Abertura de
Crédito e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 107,
de 2023 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador
Semy Mendes de Freitas, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do
Regimento Interno da Casa legislativa, Parecer favorável nº 73, de 2023, de autoria da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria do Vereador Clayton Cleze
Neres Ferreira, aprovado por unanimidade Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna o
Vereador Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 96, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber
Parecer favorável nº 108, de 2023, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com
relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros, aprovado
conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento Interno da Casa legislativa;
Parecer favorável nº 74, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, acompanhada
pelos demais membros, aprovado por unanimidade. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna
O Vereador Samuel de Melo Freitas;
Y Projeto de Lei nº 97, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber
Parecer favorável nº 109, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria
do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o
disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento Interno da Casa legislativa; Parecer favorável
nº 75, de 2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira,
com relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, acompanhado pelos demais membros,
aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto
de Lei;
Y Projeto de Lei nº 92, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2
(dois) votos contrários, sendo estes dos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Vereador Samuel
de Melo Freitas, após receber Parecer favorável nº 98, de 2023, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa; Parecer favorável nº 72, de 2023, de autoria da Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Edna Maria
de Jesus Costa, acompanhada pelos demais membros, aprovado por unanimidade. Na discussão do
Projeto de Lei fez uso da tribuna o Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Y Projeto de Lei nº 7, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 91, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento
Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto
de Lei;
Y Projeto de Lei nº 8, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 92, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 93, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 10, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 94, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 95, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que dispõe
sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e dá outras providências,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 96, de autoria da Comissão de
Em me,
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
YProjeto de Lei nº 16, de 2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, que
reconhece o rodeio como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e
econômica para o município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências, aprovado por unanimidade,
após receber Parecer favorável nº 86, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação,
com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros, aprovado
conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem
oradores na discussão. Na discussão do Projeto de Lei fez uso da tribuna a Vereadora Edna Maria de
Jesus Costa;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim,
que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleber Pereira, aprovado por
unanimidade, após receber Parecer favorável nº 83, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento
Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto
de Lei
“ Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim,
que concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Antônio Aparecido Spineti,
aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 84, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas,
que concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Efigênia Vieira de Lima
Silva, aprovado por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 85, de autoria da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas,
acompanhado pelos demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo
50, do Regimento Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na
discussão do Projeto de Lei;
Y Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que
concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Rafael Rodrigues Soares, aprovado
por unanimidade, após receber Parecer favorável nº 97, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros, aprovado conforme o disposto no Parágrafo quinto do artigo 50, do Regimento
Interno da Casa legislativa, sem oradores na discussão. Não houve oradores na discussão do Projeto
de Lei;
” Requerimento Legislativo nº 11, de 2023, de autoria da Comissão Especial para
acompanhamento das obras públicas municipais de Pedra Preta, requerendo informações
simplificadas das obras de infraestrutura, aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
” Moção de Aplauso nº 14/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, em
homenagem à Senhora Marcia Castilho, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 15/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, em
homenagem ao Senhor Hector Leiva Borges Machado, sendo aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 16/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, em
homenagem à Senhora Silvânia Aparecida Izaias, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 17/2023, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, em
homenagem ao Senhor Marcos Henrique Rodrigues de Freitas, sendo aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y” Moção de Aplauso nº 18/2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em
homenagem à Senhora Valquiria Duarte de Souza, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores
na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 19/2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em
homenagem à Senhora Adriana Dissegna, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 20/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em
homenagem ao Senhor Brunno Lima da Silva, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 21/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em
homenagem ao Senhor Nathan Genario da Silva Santos, sendo aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 22/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, em
homenagem à Senhora Elis Regina Trindade de Lima Guimarães, sendo aprovada por unanimidade,
sem oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 23/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, em
homenagem ao jovem atleta Jordan Ferreira Torres, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores
na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 24/2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos, em
homenagem à Senhora Cinthia Rodrigues Ribeiro Silva, sendo aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Y Moção de Aplauso nº 25/2023, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, em
homenagem à Senhora Ana Maria Pace Corrêa, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Y Moção de Aplauso nº 26/2023, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, em
homenagem à Senhora Nilma Guimarães Barbosa Silva, sendo aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão;
” Moção de Aplauso nº 27/2023, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, em
homenagem à Senhora Dilma dos Santos, sendo aprovada por unanimidade, sem oradores na
discussão;
Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, na
discussão fez uso da palavra o Vereador Samuel de Melo Freitas.
16 — Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram OS Vereadores:
Y Semy Mendes de Freitas;
Y Samuel de Melo Freitas; e
E
(RA
Y Hélio de Farias.
17 — Tribuna Livre: Para uso da palavra na Tribuna Libre se inscreveu e fez uso da palavra pelo prazo
regimental, o Senhor Silvano do Nascimento Doho, com o tema A função do Poder Legislativo e o uso
da Tribuna.
18 — Encerramento: Às 22 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a presente
Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Y Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva
YVice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas -
Y 1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim -
Y 2º Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara -
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira -
Vereadora Edna Maria, de Jesus Costa -
Vereador Hélio de Farias -
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos -
Vereador Laudir Martarello -
Vereadora Rosemeire de Souza Pires —
Vereador Samuel de Melo Freitas -
By e Sp NR

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