Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP 78795-000
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2023
1 - Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da Câmara
Municipal de Vereadores, localizada na Rua Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000, Pedra Preta,
Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 18 de setembro de 2023.
3 - Horário de início: 18 horas.
4 - Horário de encerramento: 21 horas.
5 - Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Lenildo Augusto da Silva
Vice-Presidente – Semy Mendes de Freitas;
Primeiro-Secretário – João Marco Carrijo Amorim;
Segunda-Secretária – Maria Aparecida Clemente Lara.
6 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: Constatou se a presença de todos
os Senhores Vereadores.
7 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.
8 - Correspondências lidas:
- Correspondências Recebidas – Ofício nº 404/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal,
Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, Solicitando a
inclusão de anexos ao Projeto de Lei nº 93, de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária
Anual, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício
financeiro de 2024 e dá outras providências; Ofício nº 414/2023/GAB, de autoria da Prefeita
Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva,
Solicitando substituição do Projeto de Lei nº 98/2023 e Ofício nº 408/2023/GAB, de autoria da
Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente da Comissão Especial para o
Acompanhamento das Obras Públicas Municipais de Pedra Preta-MT, Vereador Laudir Martarello,
atendendo ao solicitado através do Requerimento nº 11/2023/CMPP/CEAOM;
- Correspondências Expedidas – Ofício nº 85/2023/GP/CMPP, de autoria do Presidente,
Vereador Lenildo Augusto da Silva, à Secretária Municipal de Finanças, Senhora Franciele
Aparecida de Sá Ferreira, encaminhando Relatório da execução do contrato nº 1/2022.
9 - Matérias levadas à apresentação pelo Secretário da Mesa:
De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 98 a 106/2023, e suas respectivas
mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 69 a 76/2023, referentes, respectivamente aos Projetos
de Lei nºs 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2023, de autoria do Executivo Municipal;
De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Decreto Legislativo n
ºs 18, 19 e 25/2023, e
suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; n
º 20/2023, e sua
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respectiva Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; nºs 21, 22 e 23/2023, e
suas respectivas Justificativas, de autoria do Vereador Hélio de Farias; n
º 24/2023, e sua respectiva
Justificativa, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; n
ºs 26, 27, 28 e 29/2023, e suas
respectivas Justificativas, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; nº 30/2023 e sua
respectiva Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva e nºs 31, 32 e 33/2023, de
autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara e Requerimento Legislativo nº 12/2023, da
Comissão de Economia Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, requerendo informações
sobre Repasse e Aplicações de Verbas Federais referentes à Covid-19.
10 - Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das
matérias de autoria do Executivo e do Legislativo; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade,
sem oradores na discussão.
11 - Matérias levadas à apresentação pelos Vereadores:
Edna Maria de Jesus Costa: Moção de Pesar nº14 e Moção de Aplauso nº 54/2023;
Hélio de Farias: Moções de Aplauso nºs
33, 34, 35, 36, 37 e 38/2023;
João Marco Carrijo Amorim: Moções de Aplauso nºs 31 e 32/2023 e Indicações nºs 737 e
738/2023;
Laudir Martarello: Moções de Aplauso nº 49 e 50/2023;
Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso n
ºs 42, 43, 51, 52 e 53/2023;
Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 734, 739 a 743/2023;
Samuel de Melo Freitas: Moção de Aplauso nº 39/2023;
Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 28, 29, 30, 40 e 41/2023;
Lenildo Augusto da Silva: Moções de Aplauso nºs 44, 45, 46, 47 e 48/2023 e as Indicações n
ºs
735 e 736/2023;
Todos os Vereadores acima relacionados requereram a dispensa da leitura das suas
respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por
unanimidade, sem oradores na discussão.
12 - Grande Expediente: Para uso da palavra no Grande Expediente se inscreveu o Vereador:
Klebis Marciano Rocha dos Santos (cedeu aparte à Vereadora Edna Maria de Jesus Costa);
Samuel de melo Freitas.
13 - Intervalo Regimental: O Presidente requereu a não suspensão da Sessão após o Grande
Expediente; seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo
assim, deu início às deliberações previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 4 de setembro de 2023, aprovada por
unanimidade, sem oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 69, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 98, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 70, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 100, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por unanimidade, sem
oradores na discussão;
Requerimento de Urgência nº 71, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 101, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos
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favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Samuel de Melo Freitas, sem oradores
na discussão;
Requerimento de Urgência nº 72, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 102, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos
favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Samuel de Melo Freitas, sem oradores
na discussão;
Requerimento de Urgência nº 73, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 103, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 9 (nove) votos
favoráveis e 1 (um) voto contrário, sendo este do Vereador Samuel de Melo Freitas, sem oradores
na discussão;
Requerimento de Urgência nº 74, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 104, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis e 3 (três) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel
de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira. Na discussão do Requerimento fez uso da tribuna o
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;
Requerimento de Urgência nº 75, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 105, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis e 3 (três) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel
de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão
Requerimento de Urgência nº 76, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, referente ao
Projeto de Lei nº 106, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, aprovado por 7 (sete) votos
favoráveis e 3 (três) votos contrários, sendo estes dos Vereadores: Semy Mendes de Freitas, Samuel
de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão.
14- Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma oral, a inclusão na ordem do
dia do Requerimento de Votação Imediata nº 17/2023, de sua autoria com os demais Vereadores,
referente aos Projetos de Lei nº 98 e 100/2023, de autoria do Executivo Municipal, sendo aprovado
por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, apresentou o referido Requerimento.
Aprovados os referidos Requerimentos de Urgência e o Requerimento de Votação Imediata, foram
inclusos na pauta da presente Sessão os Projetos de Lei nos 98 e 100/2023, de autoria do Executivo
Municipal. E, considerando que as Comissões informaram que as apresentações dos Pareceres
seriam orais, exceto a Comissão de Serviços Públicos que já havia elaborado os respectivos pareceres
por escrito, a Sessão não seria suspensa para elaboração de Pareceres. Sendo assim, as deliberações
prosseguiram na seguinte ordem:
Projeto de Lei nº 98, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe autoriza a
Celebração de Convênio entre o Município de Pedra Preta e a Federação Mato-grossense de
Ciclismo , e dá outras providências, aprovado por unanimidade, após receber Parecer oral, favorável,
de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy
Mendes de Freitas, acompanhado pelos demais membros; Parecer oral, favorável, de autoria da
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora
Edna Maria de Jesus Costa, acompanhado pelos demais membros e Parecer nº 7/2023, favorável de
autoria da Comissão de Serviços Públicos com relatoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. Os
pareceres das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão. Na discussão do Projeto de Lei fizeram uso da tribuna os Vereadores: Samuel de Melo
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Freitas, Clayton Cleze Neres Ferreira, Hélio de Farias, João Marco Carrijo Amorim e Lenildo Augusto
da Silva;
Projeto de Lei nº 100, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de
Crédito Especial no Orçamento anual do exercício de 2023, aprovado por unanimidade, após receber
Parecer oral, favorável, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, com relatoria
do Vereador Samuel de Melo de Freitas, acompanhado pelos demais membros; Parecer oral,
favorável, de autoria da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com
relatoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira, acompanhado pelos demais membros. Os
pareceres orais das comissões permanentes foram aprovados por unanimidade, sem oradores na
discussão. Na discussão do Projeto de Lei, fez uso da tribuna o Vereador Klebis Marciano Rocha dos
Santos.
15- Questão de Ordem: Em consulta ao soberano Plenário o Presidente da Mesa Diretora Vereador
Lenildo Augusto da Silva, requereu autorização Legislativa, para que fosse votado de forma Global
todos os Pareceres da Comissão de Constituição Legislação e Redação referente aos Projetos de
Decreto Legislativo de autoria dos Senhores Vereadores e os Projetos de Decreto em evidência
exceto aqueles que o Vereador pedir destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na
discussão.
Nos termos do Parágrafo 5° do artigo 50, do Regimento Interno da Casa de Leis, foram
aprovados os Pareceres da Comissão de Constituição, Legislação e Redação nºs 99 a 106/2023, e 111
a 123/2023;
Foram submetidos à deliberação, de forma global, sendo aprovados por unanimidade, sem
oradores na discussão, os seguintes Projetos de Decreto Legislativo de n
ºs: 10/2023, concede o
Título de Cidadã Honorária Pedra-Pretense à Senhora Eliene Gomes Fonseca; 26/2023, concede o
Título de Cidadã Honorária Pedra-Pretense à Senhora Maria Gorete Costa Diniz; 27/2023, concede
o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Antônio Antas Marques; 28/2023, concede
o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana e 29/2023,
concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Marcelo Orlato, todos de autoria
da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa; 11/2023, concede o Título de Cidadão Honorário PedraPretense ao Senhor Lúdio Frank Mendes Cabral; 12/2023, concede o Título de Cidadã Honorária
Pedra-Pretense à Senhora Rosa Neide de Almeida; e 13/2023, concede o Título de Cidadão
Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Valdir Mendes Barranco, todos de autoria do Vereador
Klebis Marciano Rocha dos Santos; 14/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense
ao Senhor Odair de Souza; 15/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao
Senhor Wilson Rodrigues da Silva; 16/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense
ao Senhor João Mendes do Santos e 17/2023, concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-Pretense
à Senhora Luana Rodrigues de Souza Carvalho, todos de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza
Pires; 18/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Aumori Pereira
de Oliveira; 19/2023, Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Bernardino
Rodrigues de Oliveira e 25/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor
Manuel Duran Milan, todos de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; 20/2023, concede o
Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Senhor Dorival Philippi, de autoria do Vereador
João Marco Carrijo Amorim; 21/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao
Senhor Lucas Gabriel Silva França; 22/2023, concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense
ao Senhor Agilmar Raimundo da Silva e 23/2023, concede o Título de Cidadão Honorário PedraPretense ao Senhor Vanderlei Roberto Sartori, todos de autoria do Vereador Hélio de Farias; 24/2023,
concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-Pretense ao Casal de Pastores Senhor José Ferreira
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de Araújo e à Senhora Eliza Taborda Araújo, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas e
30/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, concede o Título de Cidadão Honorário
Pedra-Pretense ao casal Senhor Antônio das Graças e à Senhora Margarida dos Santos das
Graças.
16- Questão de Ordem: O Vereador Samuel de Melo Freitas requereu destaque aos Projeto de
Decreto Legislativo nºs 11, 12 e 13/2023, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na
discussão.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha
dos Santos, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo estes dos
Vereadores Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha
dos Santos, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos Contrários, sendo estes dos
Vereadores Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2023, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha
dos Santos, aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 2 (dois) votos contrários, sendo estes dos
Vereadores Samuel de Melo Freitas e Clayton Cleze Neres Ferreira, sem oradores na discussão.
Requerimento Legislativo nº 12/2023, de autoria da Comissão de Economia, Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira, requerendo informações sobre Repasse e Aplicações de verbas
Federais referentes à Covid-19, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
17- Questão de Ordem: OPresidente da Mesa Diretora, Vereador Lenildo Augusto da Silva, requereu
autorização Legislativa para que fosse votado, de forma Global, todas as Moções de Aplauso de
autoria dos Senhores Vereadores, exceto aquelas que o Vereador pedir destaque, sendo aprovado
por unanimidade, sem oradores na discussão. Sendo assim, foram deliberadas e aprovadas por
unanimidade as seguintes Moções, sem oradores na discussão.
Moção de Aplauso n
º 28/2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem ao Senhor Cesar Medaglia;
Moção de Aplauso nº 29/2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem à Senhora Sebastiana Borges de Lima;
Moção de Aplauso nº 30/2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem à Senhora Edilene Bezerra Pereira;
Moção de Aplauso nº 40/2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem à Senhora Lívia Teodoro Rodrigues de Freitas;
Moção de Aplauso nº 41/2023, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em
homenagem à Senhora Lucélia Teodoro de Freitas;
Moção de Aplauso nº 31/2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em
homenagem ao casal Senhor Edilson Damacena de Farias e à Senhora Marcione Alves Perrot;
Moção de Aplauso nº 32/2023, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim, em
homenagem ao Senhor Irineu Alves da Costa;
Moção de Aplauso nº 33/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à
Senhora Rosangela Fernandes de Oliveira Rocha;
Moção de Aplauso nº 34/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à
Senhora Maria do Carmo de Souza Lopes;
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Moção de Aplauso nº 35/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à
Senhora Ana Maria Mendes Simão;
Moção de Aplauso nº 36/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, em homenagem à
Senhora Maria Aparecida da Silva;
Moção de Aplauso nº 37/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, à Senhora Marlene
Creuza dos Santos Rosseti;
Moção de Aplauso n
º 38/2023, de autoria do Vereador Hélio de Farias, ao Senhor Perterson
Silva de Souza;
Moção de Aplauso nº 39/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas, ao casal
Senhor Josué Oliveira Pinto e à Senhora Cláudia Gonsalves Garcia Pinto;
Moção de Aplauso nº 42/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em
homenagem ao Senhor Ailton Carlos Fonseca;
Moção de Aplauso n
º 43/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em
homenagem à Senhora Josiane Alves de Souza;
Moção de Aplauso nº 51/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em
homenagem ao Senhor Adair Francisco Dias;
Moção de Aplauso nº 52/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em
homenagem à Senhora Corina Pedrozo Francisco;
Moção de Aplauso nº 53/2023, de autoria da Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara, em
homenagem ao casal pastor Senhor Almir Alves Almeida e à Senhora Osana Maria Dias de Oliveira
Almeida;
Moção de Aplauso n
º 49/2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem à
Senhora Clarice Borges Pereira;
Moção de Aplauso nº 50/2023, de autoria do Vereador Laudir Martarello, em homenagem
ao Senhor Jean Gley da Silva;
Moção de Aplauso nº 54/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em
homenagem ao Senhor Inácio Vilarinho Filho;
Moção de Aplauso nº 44/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem ao Senhor Fábio da Silva Araújo;
Moção de Aplauso nº 45/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem ao Senhor Cleverson Leandro Rodrigues dos Santos;
Moção de Aplauso nº 46/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem à Senhora Ana Paula Nepomuceno Gonçalves;
Moção de Aplauso nº 47/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem à Senhora Cíntia Aparecida Bezerra de Souza;
Moção de Aplauso nº 48/2023, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva, em
homenagem às Conselheiras Tutelares Senhoras: Lanna Karoline Dias da Silvas, Leonora Oliveiro
Pinto e Lindinalva Avelino dos Anjos.
Moção de Pesar nº 14/2023, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, em
homenagem póstuma ao Senhor Edivaldo da Conceição, sendo aprovada por unanimidade, sem
oradores na discussão.
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Por fim, as indicações apresentadas na Sessão, foram todas aprovadas por unanimidade, sem
oradores nas discussões.
18 – Explicação Pessoal: Para uso da palavra na Explicação Pessoal se inscreveram os Vereadores:
Laudir Martarello;
Samuel de Melo Freitas;
Lenildo Augusta da Silva.
19 – Tribuna Livre: Para uso da palavra na Tribuna Livre se inscreveu e fez uso da palavra pelo
prazo regimental, o Senhor Brunno Lima da Silva, com o tema Setembro Amarelo e perspectiva
de qualidade de vida no Município.
20– Encerramento: Às 21 horas, considerando não haver mais nada a tratar, o Presidente encerrou
os trabalhos e a Analista Legislativa, Maria Aparecida Mendes de Freitas de Oliveira, digitou a
presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Presidente: Vereador Lenildo Augusto da Silva -
Vice-Presidente: Vereador Semy Mendes de Freitas -
1º Secretário: Vereador João Marco Carrijo Amorim -
2ª Secretária: Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara -
Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira -
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa -
Vereador Hélio de Farias -
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos -
Vereador Laudir Martarello -
Vereadora Rosemeire de Souza Pires -
Vereador Samuel de Melo Freitas -