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materia nº 4/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-10-25
EmentaAo Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023- LIONS
native_id11773

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-10-25 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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=
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
EMENDA IMPOSITIVA Nº , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 42
Autoria: | Vereador Lenildo Augusto da Silva
Beneficiário: | Lions Clube de Pedra Preta-MT
Objetivo:
A destinação do valor ao Lions Club, objetiva auxiliar a entidade nos serviços relacionados a visão
como: exames de visão, campanha oferta óculos, cirurgias restaurativas, programas de
educação sobre a saúde dos olhos e doação de aparelhos de auxílio para pessoas com
deficiências visuais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0005 Gestão do SUS
Ação: 2.045 Manutenção e Encargos com o Fundo da Saúde
Crédito Orçamentário: 3.3.50 | pg a a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ R$ 5.000,00
Jo
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugustoW hotmail.com
testei
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Lenildo Augusto da Silva
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ R$ 5.000,00
Lenildo Aúgusto da Silva
Vereador
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — lenildoaugustoW hotmail.com

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