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Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Plenário das Deliberações
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP78795-000
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com
Telefone: (66) 3486-1266/1241
ATA DA 5ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO
LEGISLATIVA
11ª LEGISLATURA
2023
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-
000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
2 - Data da realização: 20 de outubro de 2023.
3 - Horário de início: 17 horas e 14 minutos.
4 - Horário de encerramento: 17 horas.
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos:
Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva;
Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas;
Primeiro – Secretário – Vereador João Marco Carrijo Amorim;
Segunda-Secretária – Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental:
Constatou-se as ausências dos Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa e Clayton
Cleze Neres Ferreira, com justificativas acatadas pela Presidência.
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente
Lara.
7 - Convocação da presente Sessão:
A presente Sessão foi convocada por intermédio do grupo do WhatsApp denominado
Legislativo, após a obtenção da anuência dos Vereadores e das Vereadoras, conforme
autorizado pelo artigo 26 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
8 - Matérias apresentadas:
Do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 114 e 116, de 2023.
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da leitura dos
Projetos de Lei mencionado, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações
previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem:
Projeto de Lei nº 114, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado, por
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unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do
Projeto de Lei fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos
Santos e Samuel de Melo Freitas.
Projeto de Lei nº 116, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado, por
unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição,
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia,
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida
Clemente Lara, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.
10 – Encerramento: Às 17 horas e 14 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, o
Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim,
digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes.
Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva-
Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas-
Primeiro – Secretário – Vereador João Marco Carrijo Amorim-
Segunda-Secretária – Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara-
Vereador Hélio de Farias-
Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos-
Vereador Laudir Martarello-
Vereadora Rosemeire de Souza Pires-
Vereador Samuel de Melo Freitas-