br-locleg corpus explorer

← Pedra Preta (MT)

materia nº 5/2023

Tipo Ata de Sessão Extraordinária
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-10-27
Ementa5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de outubro de 2023
native_id11780

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-07 Proposição arquivada U Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
2023-11-06 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 19ª Sessão Ordinária, em 6 de novembro de 2023.
2023-11-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-10-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT 
Plenário das Deliberações 
Av. Noda Guenko, 338, Centro – CEP78795-000 
Site: www.pedrapreta.mt.leg.br 
E-mail: pedrapreta.mt.leg.br@gmail.com 
Telefone: (66) 3486-1266/1241 
ATA DA 5ª SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA 3ª SESSÃO 
LEGISLATIVA 
11ª LEGISLATURA 
2023 
1- Local da realização: Plenário João Passos Amorim, Edifício Pio Alves Gomes, sede da 
Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-
000, Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 
2 - Data da realização: 20 de outubro de 2023. 
3 - Horário de início: 17 horas e 14 minutos. 
4 - Horário de encerramento: 17 horas. 
Composição da Mesa Diretora que comandou os trabalhos: 
 Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva; 
 Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas; 
 Primeiro – Secretário – Vereador João Marco Carrijo Amorim; 
 Segunda-Secretária – Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara. 
5 - Presenças e ausências constatadas na chamada regimental: 
Constatou-se as ausências dos Senhores Vereadores: Edna Maria de Jesus Costa e Clayton 
Cleze Neres Ferreira, com justificativas acatadas pela Presidência. 
6 - Leitura bíblica: A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Maria Aparecida Clemente 
Lara. 
7 - Convocação da presente Sessão: 
 A presente Sessão foi convocada por intermédio do grupo do WhatsApp denominado 
Legislativo, após a obtenção da anuência dos Vereadores e das Vereadoras, conforme 
autorizado pelo artigo 26 do Regimento Interno da Casa Legislativa. 
8 - Matérias apresentadas: 
 Do Executivo Municipal: Projetos de Lei nº 114 e 116, de 2023. 
Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da leitura dos 
Projetos de Lei mencionado, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. 
9 - Ordem do Dia: Havendo o quórum legal necessário, foi dado início às deliberações 
previstas na pauta da presente Sessão, na seguinte ordem: 
 Projeto de Lei nº 114, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura 
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado, por 
2
unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, 
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos 
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia, 
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida 
Clemente Lara, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões 
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. Na discussão do 
Projeto de Lei fizeram uso da palavra os Senhores Vereadores: Klebis Marciano Rocha dos 
Santos e Samuel de Melo Freitas. 
 Projeto de Lei nº 116, de 2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura 
de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023, aprovado, por 
unanimidade, após receber Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Constituição, 
Legislação e Redação, com relatoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, acompanhado pelos 
demais membros designados; Parecer favorável, oral, de autoria da Comissão de Economia, 
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, com relatoria da Vereadora Maria Aparecida 
Clemente Lara, acompanhado pelos demais membros designados. Os Pareceres das comissões 
permanentes, foram aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. 
10 – Encerramento: Às 17 horas e 14 minutos, considerando não haver mais nada a tratar, o 
Presidente encerrou os trabalhos, e a Analista Legislativa, Marlene de Moura Leal Amorim, 
digitou a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente e Vereadores presentes. 
 Presidente – Vereador Lenildo Augusto da Silva- 
 Vice-Presidente – Vereador Semy Mendes de Freitas- 
 Primeiro – Secretário – Vereador João Marco Carrijo Amorim- 
 Segunda-Secretária – Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara- 
 Vereador Hélio de Farias- 
 Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos- 
 Vereador Laudir Martarello- 
 Vereadora Rosemeire de Souza Pires- 
 Vereador Samuel de Melo Freitas- 

open original →