Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Submetemos a Vossas Excelências o apensado Projeto de Lei nº 118/2023, que objetiva
conceder Auxilio Financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta, nos termos e valores
estabelecido no projeto ora encaminhado.
Destacando-se que a presente proposição objetiva, através de parceria junto à Associação
Comercial e Industrial de Pedra Preta, proporcionar lazer à população local, através da instalação de
iluminação e decoração natalina em diversos pontos da cidade, sobretudo nas praças existentes as
quais, no período natalino, se tornarão atrações a serem visitados pelas famílias.
De igual modo, considerando que, no período natalino, o comércio local funcionará em
horário estendido, combinado ao fato de que as famílias sairão à rua no intuito de visitar os locais com
decoração natalina, a presente ação contribuirá para o fomento do comércio local no referido período.
Assim sendo, ao submeter o Projeto de Lei ora encaminhado à apreciação da Egrégia Casa
de Leis do Município, acreditamos que Vossas Excelências reconhecerão sua importância e grau de
prioridade à sua aprovação.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 24 de outubro de 2023.
IRACI renreléoE SOUZA
Prefeita Municipal
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (66) 3486 - 4400/ FAX (66) 3486 - 4401
Home Page: pecrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão
de auxílio financeiro à Associação Comercial e
Industrial de Pedra Preta — ACIPP, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio financeiro à
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA PRETA — ACIPP, no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos
e noventa mil reais), destinado à campanha promocional referente às festividades de fim de ano.
$1º- O valor mencionado no presente artigo será repassado em uma única parcela, e deverá
ser utilizado em ações voltadas à instalação de iluminação e decoração natalina em diversos locais da
cidade, conforme projeto apresentado pela ACIPP.
82º- A beneficiada fica obrigada a apresentar, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias do
recebimento do auxílio, prestação de contas dos gastos realizados com o valor recebido.
Art. 2º Para o cumprimento do exposto no artigo anterior, serão utilizados, no exercício
corrente, recursos da seguinte dotação orçamentária:
03 — SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
001 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0001.2.003 — AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM. IND - ACIPP
3.3.50.43.00.00 — Subvenções Sociais
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Pedra Preta/MT, 24 de outubro de 2023.
IRACI enés SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT a
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DA
DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
EMPRESARIAL DE PEDRA PRETA ELEITOS
PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Aos 02 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte três , na sede da Associação
Comercial é Empresarial de Pedra Preta, sito a Rua João Candido dos Santos nº 442, em
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, “as 07:00 horas empossam os membros da Diretoria
e Conselho fiscal da Associação Comercial e Empresarial de Pedra Preta eleitos em
Assembleia Geral realizada em 29 de novembro de 2022, composta pelos seguintes
Senhores: DIRETORIA — Presidente: Sra. Aparecida Domingos Nascimento Machado,
brasileira, casada, Farmacêutica, CPF nº586.211.401-97, Residente: rua João Candido dos
Santos, centro, Pedra Preta-MT;
Vice-Presidente: Marcelo Orlato, brasileiro, casado, CPF: 514.104.781.49 residente e
domicilio a Avenida Presidente Médice, nº 1880, Centro Pedra Preta-MT, Diretor
Secretário: Sr. Clayton Cleze Neres Ferreira, brasileiro solteiro, CPF nº024.442.551-51,
residente a domicilio na Rua Dourados, nº 202, Jardim Natureza, Pedra Preta-MT ; Diretor
Tesoureiro: Sr. João Borges Furtado, brasileiro, casado, CPF nº 299.890.271-53, residente
a domicilio a Rua José Rodrigues da Cruz, nº 935,Centro, Pedra Preta-MT. DIRETORIA
SETORIAL 1º Diretor Setorial: Titular. Sr. Alexandre H. dos Santos, Brasileiro, casado,
CPE nº 537.402. 701-87, residente a domicilio a Avenida Fernando Correia da Costa, nº
689 Centro, Pedra Preta-MT:; 2º Diretor Setorial: Sr. Nelson de Souza, brasileiro casado,
CPF nº 828.055 .908-72, residente a domicilio a Avenida Frei Servacio, Centro, Pedra Preta-
MT. DIRETORIA ADJUNTA 1º Diretor Adjunto: Fábio Jean Luzine, casado, brasileiro,
CPF nº 922.055.908-72, residente na Rua Presidente Medice nº 1113, Centro Pedra Preta-
MT; 2º Diretor Adjunto: Sr. Luiz Candido Rodrigues, brasileiro, casado, CPF nº
778.928.011-20, residente a domicilio Rua Presidente vargas, nº320, Centro, Pedra Preta-
MT. CONSELHO FISCAL Membro Efetivo: Izonel Borges Furtado CPF nº 266.082.351-
00 brasileiro, casado, residente a domicilio a Avenida Frei Servácio, nº 360, Centro, Pedra
Preta-MT: Membro Efetivo Renato M. de Oliveira, CPF nº 008.639.671-40, brasileiro,
casado, residente a domicilio a Rua 05, Altos de Pedra Preta, Pedra Preta-MT. SUPLENTE
DO CONSELHO Membro Suplente Renato Soares de Macedo CPF nº 042.038.031-01,
brasileiro, solteiro, residente a domicilio a Rua Major Otavio Pitaluga, nº 931, Centro, Pedra
Preta-MT; Membro Suplente João Antônio Brito Macedo CPF nº 568.142.751-04, casado,
brasileiro, residente a domicilio a Rua Ponce de Arruda nº584, Centro, Pedra Preta-MT.
CONSELHO CONSULTIVO Membro Consultivo Sandra Helena Manfrim GPF nº
095.537.588-60, brasileira, residente a domicilio a Rua Arnaldo Estevão, nº 174, Centro,
Pedra Preta- MT; Membro Consultivo Lázaro F da Silva Junior, CPF nº 037.954.441-52,
residente a domicilio a Avenida Fernando Correia da Costa, Centro, Pedra Preta-MT
Que assinam a presente ATA DE POSSE prometendo cumprir fislmente o mandato do
cargo para os quais foram eleitos até a data de 31 de dezembro de 2024.
Pedra Preta-MT, 04 de janeiro de 2023.
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Presidente Aparecida
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Tesoureiro e a 61 uretra) 2 Tebeion:
4º Diretor | Alexandre Henrique [52742 70 ECA ndo, [208
Setorial dos Santos E, CL ea
| 2º Diretor Nelson de Souza
4º Diretor | Fabio Jean Luzine
Adjunto
Luiz Candido
Rodrigues
Izonel Borges
Furtado 2 Zé UEM 35/-V0
Membro e ooB. 639. 6N-40
Renato S. de
mome | Cuacado Jonsozo3oi
| Membro João Antônio B. de
Consultivo Macedo SEG! 42 LENA 4
Membro Sandra Helena
Consultivo | nro TO 23% Ss 60
Membro Lazaro F da Silva
Consultivo Junior CSt ISS
REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA.
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Reconheço por SEMELHANÇA MAR
ORLATO a(s) firma(s) de: MARCELO | * Reconheço por SEMELHAN ni de: 1
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Selo: BWF- 94264 Cod: 22R
Pedra Preta MT AS ana ; Selo:BWF- 94262 Cod: 22 R$ 08.40
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
DECLARAÇÃO
IRACIE FERREIRA DE SOUZA, brasileira, casada; portadora da Cédula:dé Identidade nº.
679.367 e inscrito no Cadastro de Pessoas Física-sob'o nº 459.446.521-87, residente /é domiciliado à Rua
Cândido Borges Leal, nº:659, Bairro Jardim Prodoeste — Pedra Preta Estado de Mato Grosso, Prefeita do
município de Pedra Preta-MT. órgão público inscrito no CNJP nº 03. 773. 942/00 01-09, DECLARA para os
devidos fins e para quesurta os efeitos legais, que a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PEDRA
PRETA, inscrita no' CNP) 24.773. 590/0001-53, esteve em pleno e contínuo funcio amento "hos últimos
02 (dois) anos e continua em funcionamento no ano de 2023.
Por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração; em duas vias de igual
teor, uma EPs: ao requerente e outra arquivada na Secretaria de ando o RR desta Prefeitura.
Pedra Preta MT, 20 de
Atenciosamente,
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IRACI Fa SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº 507/2023/GAB
Pedra Preta, 31 de outubro de 2023.
Ao senhor
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Pedra Preta - MT
Assunto: Solicita substituição de anexo do Projeto de Lei nº 118/2023.
Senhor Presidente,
Sirvo-me do presente expediente para reportar-me a Vossa Excelência no intuito de
encaminhar documentos para serem anexados ao projeto de lei mencionado em epígrafe, o qual
se destina à obter autorização legislativa para concessão de auxílio financeiro à Associação
Comercial e Industrial de Pedra Preta, nos termos especificados na referida proposição.
Neste contexto, está sendo encaminhado substituto para a seguinte documentação:
a. Projeto/ apresentação
b. Orçamento;
Na oportunidade, reiteramos os votos de consideração e respeito, permanecendo a
disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente
IRACI FER DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400/4418
31/10/23, 14:07 sapi,pedrapreta.mtleg.br/protocoloadm/17059/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT -
Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 002510
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02023/10/31002510
Número / Ano | 002510/2023
mea À 31/10/2023 - 15:07:01
|
Gabinete da Prefeita, encaminha Ofício nº 507/2023/GAB, solicitando
substituição de anexo do Projeto de Lei nº 118/2023.
Interessado | Iraci Ferreira de Souza-Prefeita Municipal
Natureza Administrativo
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MF 11 MARKETING, PESQUISAS,
PUBLICIDADES E EVENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 40.085.543/0001-73
E e email: mfiimkt&gmail.com
NE / À Fi CEL. (66) 98141-1647
E o Es Av. João XXIII, nº 2620 - Jardim Luz da Yara
Sousa, pussSS CEP 78.720-345 - RONDONÓPOLIS-MT
Rondonópolis, 27 de Outubro de 2023.
Para: PREFEITURAMUNICIPAL DE PEDRA PRETA
VALIDADE: 30 DIAS
Orçamento
ENTRADA DA CIDADE ROD. 364
VALOR UNIT. TOTAL
04 RS: 5.000,00 R$: 20.000,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE PINHEIRO 1D 06X1,5Mst POSTE, COM ES R$ 2.500,00
ESTRUTURA METÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 500 METROS DE MANGUEIRA P/ NOME PEDRA o Eascad]
R$ 1.200,00 R$ 6.000,00
E] R$ 2.000,00 R$ 16.000,00
R$: 14.000,00 RS: 14.000,00
: 3.033,00 RS: 9.099,00
RS: 9.700,00
R$: 5.000,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ESTRELA GIGANTE 6X6Mts
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARCOS GIGANTE D6X0LMst, ESTRUTURA
METÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED
AV. FREI SERVACIO ( Da Praça Central ao Sicred)
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARCOS PARA PERGOLADO 03M X 0,80M,
ESTRUTURA METÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED
g
R$: 2.500,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: PEÇAS DECORATIVAS DIVERSAS: 1,5M x 0,70M
(MÉDIA) RS: 800,00 RS: 800,00
(ROSTO PAPAI NOEL - ESTRELAS -SINOS - MINIS TRENÓS)
x : 8.700,00 RS: 8.700,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE óMts
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: STROBO DE LED — 30 cm
EOCAÇÃO DE DECORAÉNO: 505 5 US tos rss E RS ES
FLOCAÇÃO DE DECORAÇA O: FIO 2,5 paralelo
1500 | R$:10,00 | R$: 15.000.00
PARQUE DA LAGOA
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 1.000MTS DE MAGUEIRA P/ ENFEITES RS: 12.000,00
ENO DE DECORAÇÃO THIS DENAGUERA PTENPERES — [st
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE DE 3 MIS RS: 6.066,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE DE 6 MIS 7
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 01 PRESEPIO- MÉDIO o!
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: RS: 500,00 RS: 5.000,00
LUMINÁRIA
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: DTFET 252 RU ES
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 02 CAIXA DE PRESENTE.
TOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 05 CEOSNHOS [E (ro [sto
TOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: DF TRENO FENUENO [pe [em
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARCOS DE 2.30M ALTURA COFECCIONADA DE
FERRO REVESTIDO DE MAGUEIRA DE LED.
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: PRESÉPIO. ESTRUTURA 2MALTX5SMLAR
“ÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED 220 V (JUMENTOVACA/3 REIS MAGOS
ARIA JOSE E MENINO JESUS)
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: 08 PALMEIRAS DECORADAS 200Mts Madi lan ad
MANGUEIRAS DE LED.
MANGUEIRAS DE LED.
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE PINHEIRO 1D 06X15Mst, OM .
ESTRUTURA METÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED. os RS: 2.500,00 RS: 12.500,00
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ANJOS COM TROMBETAS 0,80x0,60Mts RS: 9.600,00
ESTRUTURA METÁLICA COM MANGUEIRA.
0,80 x 0,60Mts ESTRUTURA METÁLICA COM MANGUEIRA.
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: “BOAS FESTAS” 1,0 X 5M ESTRUTURA
ETÁLICA COM MANGUEIRA. RS: 3.500,00
R$: 2.700,00
05
R$: 2.000,00 R$: 30.000,00
RS: 9.240,00
RS: 9.240,00
RS: 3.500,00
VILA GARÇA BRANCA
ARVORES FIO DE LED, 09MTs, 220V CORES VARIADAS
ÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
| OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: PRESÉPIO. ESTRUTURA 2M ALT X 5 MLARG
ETÁLICA COM MANGUEIRA /FIO LED 220 V (JUMENTO/VACA/3
REIS MAGOS /MARIA JOSE E MENINO JESUS)
R$: 9.240,00
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LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: SNOLFOLL [e fim (ramo |
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO : DECORAÇÃO ORNAMENTAL, LINEAR R$: 12,00 R$: 2.400,00
MAGUEIRA DE LED
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: CAIXA DE PRESENTE -2M x 1,5M
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARVORE 3Mts
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ORNAMENTAÇÃO NATALINA, FIO DE LED,
09Mrs, 220V CORES VARIADAS 60MTS
OCAÇÃO DE DECORAÇÃO: FELIZ NATAL, ESTRUTURA METALICA
MAGUEIRA E FIO DE LED. 5MX 1,00 DE ALTURA.
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: ARCO DE ENTRADA, ESTRUTURA METALICA
IMAGUEIRA E FIO DE LED. 2,5x050 DEALTURA.
LOCAÇÃO DE DECORAÇÃO: LAÇO DECORATIVO ESTRUTURA METALICA o! R$: 3.500,00
MAGUEIRA E FIO DE LED 3,20x1,89MsT.
+ MANUTENÇÃO E RETIRADA. RS: 38.000,00
E
a |
TOTAL LIQUIDO
40.085,543/0001-73 |
MF 11 MARKETING, PESQUISAS,
PUBLICIDADES E EVENTOS EIRELI-ME
Av. João XXIII nº 2620 Jardim Luz da Yara KETING, PESQUISAS,
CEP: 78.720-345 f
poNnONÁoNIIS MT PUBLÍCIDADES E EVENTOS EIRELI-ME
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