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materia nº 19/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 19 / 2023
Date 2023-10-31
EmentaDispõe sobre reconhecer os Esportes Ciclismo na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross como prática esportiva e de relevante importância social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do município de Pedra Preta-MT.
native_id11800

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-23 Proposição transformada em lei por promulgação U Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.578, de 23 de novembro de 2023.
2023-11-21 Proposição aprovada U proposição aprovada na 20ª Sessão Ordinária, em 21 de novembro de 2023.
2023-11-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2023-10-31 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de Parecer da Comissão.
2023-10-31 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para as Comissões.

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Klebis Marciano
JUSTIFICATIVA Nº » DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
/2023, reconhece os Esportes “Ciclismo modalidade XCO e XCM, Corrida modalidade de Rua e
Motocross” como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social para o
município de Pedra Preta-MT, e da outras providências”
Atenciosamente, PPA
AC em
KLEBIS /MARCIANO
Vereador - PT
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br = vereadorklebismarciano (Oegmail com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Klebis Marciano
PROJETO DE LEI Nº , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Reconhece os Esportes Ciclismo na modalidade XCO
e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross
como prática esportiva e de relevante importância
social e institui ao Calendário Oficial de Eventos do
município de Pedra Preta-MT.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica reconhecido de forma oficial, no município de Pedra Preta o esporte de Ciclismo
na modalidade XCO e XCM, Corrida na modalidade de Rua e Motocross, como patrimônio cultural,
prática esportiva e de relevante importância social para o município.
Art. 2º Institui e inclui no Calendário Oficial de Pedra Preta-MT, os eventos dos esportes
dispostos no art. 1º desta lei para comemoração anual no município, de acordo com o cronograma da
federação de cada modalidade esportiva.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta- MT, 31 de outubro de 2023.
KLEBIS MARCIANO
Vereador- PT
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — vereadorklebismarciano (Dgmail.com

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