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materia nº 139/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 139 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAutoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
native_id11894

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-04 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 21ª Sessão Ordinária, em 4 de dezembro de 2023.
2023-12-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição devolvida à Secretaria sem parecer, devido a apresentação e aprovação do Requerimento de Votação Imediata n° 2/2023, durante a 21ª Sessão Ordinária, em 04 de dezembro de 2023, a Comissão apresentou Parecer Oral.
2023-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a emissão de parecer.
2023-12-04 Análise prévia à distribuição para as Comissões U Proposição em análise prévia à distribuição para às comissões.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 6

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
MENSAGEM Nº 139 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as),
Sirvo-me da presente para encaminhar para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de
Lei 139/2023, que autoriza abertura de Crédito Adicional especial no Orçamento Anual do exercício de
2023.
Destacando, nobres parlamentares, que a proposição ora encaminhada visa incluir no
orçamento vigente dotação orçamentária necessária para complementação da folha salarial.
Assim sendo, e considerando a importância atribuída a presente matéria, conclamo aos
nobres parlamentares pela aprovação integral do Projeto de Lei nº 139/2023.
Aproveitando o ensejo, reiteramos as Vossas Excelências os protestos de estima,
consideração e elevado apreço.
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, 1 de dezembro de 2023.
IRACI FE A DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpedrapreta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
PROJETO DE LEI Nº 139, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no
Orçamento Anual do exercício de 2023.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um crédito suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 1.951.515,63 (um
milhão novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta e três centavos)
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07.001.12.361.0009.2.090. DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
25%
198 - 3.1.90.11.00.00 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 570.000,00
199 - 3.1.90.13.00.00 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.001.10.302.0005.2.045. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
397 - 3.1.90.11.00.00 3 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 450.000,00
PESSOAL CIVIL
398 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 103.288,62
11.001.10.302.0007.2.061. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL
408 - 3.1.90.04.00.00 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 305.227,01
410 - 3.1.90.13.00.00 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 323.000,00
Total Suplementação: 1.951.515,63
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente del Anulação
Parcial e/ou Total da dotação, em consonância com disposto no art. 43, 8 1º inciso III da Lei 4.320/64.
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.031.0001.2.006. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
3- 3.3.90.14.00.00 il DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
4- 3.3.90.30.00.00 à, MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
5 - 3.3.90.39.00.00 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.485,71
02.001.04.122.0001.2.008. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA JURÍDICA
7 - 3.3.90.14.00.00 1 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, C P 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400- http://www.pedr. “mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
8 - 3.3.90.39.00.00
02.001.04.122.0002.2.027.
13 - 3.3.90.14.00.00
03.000.00.000.0000.0.000.
03.001.00.000.0000.0.000.
03.001.04.122.0001.2.009.
25 - 3.1.90.94.00.00
03.001.04.122.0001.2.010.
33 - 3.3.90.39.00.00
34 - 4.4.90.52.00.00
03.001.04.122.0001.2.011.
35 - 3.3.90.14.00.00
36 - 3.3.90.39.00.00
03.001.04.122.0001.2.013.
40 - 3.1.90.94.00.00
41 - 3.3.90.30.00.00
03.001.04.122.0002.1.005.
44 - 4.4.90.52.00.00
04.000.00.000.0000.0.000.
04.001.00.000.0000.0.000.
04.001.04.123.0001.2.014.
49 - 3.1.90.94.00.00
50 - 3.3.70.41.00.00
51 - 3.3.90.14.00.00
52 - 3.3.90.30.00.00
54 - 3.3.90.93.00.00
04.001.04.123.0001.2.015.
56 - 3.3.90.47.00.00
05.000.00.000.0000.0.000.
05.001.00.000.0000.0.000.
05.001.04.122.0001.2.025.
62 - 3.3.90.14.00.00
06.000.00.000.0000.0.000.
06.001.00.000.0000.0.000.
06.001.18.541.0012.2.024.
Telefone: (66) 3486-4400- http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabin
1
RH nA
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-00 dra ta/MT
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA
MUNICIPAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
14.850,00
1.500,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E
ALMOXARIFADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
MATERIAL DE CONSUMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
150.353,29
10.116,32
35.100,00
17.000,00
34.000,00
22.000,00
3.070,00
1.562,00
130.000,00
207.752,07
6.000,00
4.837,35
82.983,23
200.050,00
7.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
rapreta.mt.gov.br
131 - 4.4.90.51.00.00
132 - 4.4.90.52.00.00
06.001.18.541.0012.2.129.
NASCENTES E RIOS
134 - 3.3.90.30.00.00 1
06.001.20.605.0013.1.064.
140 - 4.4.90.52.00.00
06.001.20.605.0013.2.136.
145 - 3.3.90.36.00.00
146 - 3.3.90.39.00.00
06.001.20.605.0013.2.137.
147 - 3.3.90.30.00.00
06.001.20.605.0013.2.138.
149 - 3.3.50.43.00.00
06.001.20.605.0013.2.140.
151 - 3.3.90.30.00.00
06.001.20.606.0001.2.004.
153 - 3.3.50.43.00.00
06.001.22.334.0014.2.141.
155 - 3.3.50.43.00.00
06.001.22.334.0014.2.144.
158 - 3.3.90.39.00.00
08.000.00.000.0000.0.000.
08.001.00.000.0000.0.000.
08.001.08.122.0001.2.019.
253 - 3.3.90.14.00.00
254 - 3.3.90.30.00.00 1
257 - 3.3.90.36.00.00
258 - 3.3.90.39.00.00
260 - 4.4.90.52.00.00
08.001.08.122.0001.2.020.
265 - 3.3.90.30.00.00
266 - 3.3.90.36.00.00
267 - 3.3.90.39.00.00
08.001.08.244.0010.1.058.
1
1
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940,
Telefone: (66) 3486-4400- http://www .pedra
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OBRAS E INSTALAÇÕES 20.554,59
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.008,72
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CÓRREGOS,
MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 128.887,41
REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 9.332,00
JURÍDICA
APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA
MATERIAL DE CONSUMO 14.016,00
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
SUBVENÇÕES SOCIAIS 4.500,00
IMPLANTAÇÃO DE URTS
MATERIAL DE CONSUMO 250,00
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
APOIO AS COOPERATIVAS E AGROINDÚSTRIAS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PALESTRAS E CURSOS DESTINADOS AO COMERCIO,
EMPRESÁRIOS E INVESTIDORES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 71.540,72
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 40.000,00
JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.490,10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR
MATERIAL DE CONSUMO 7.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.285,37
FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.720,00
JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA
ASSISTÊNCIA
; CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
“gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
268 - 4.4.90.51.00.00
08.001.08.244.0010.1.072.
489 - 4.4.90.52.00.00
08.001.08.244.0010.2.109.
280 - 3.3.90.30.00.00
281 - 3.3.90.36.00.00
282 - 3.3.90.39.00.00
08.001.08.244.0010.2.113.
297 - 3.3.90.30.00.00
301 - 3.3.90.39.00.00
08.001.08.244.0010.2.120.
328 - 3.3.90.30.00.00
329 - 3.3.90.39.00.00
08.001.08.482.0010.1.054.
330 - 4.4.90.51.00.00
99.000.00.000.0000.0.000.
99.999.00.000.0000.0.000.
99.999.99.999.9999.9.999.
473 - 9.9.99.99.00.00
Hm
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAR EVENTOS DE MULTIAÇÕES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
107.412,61
5.000,00
50.000,00
15.000,00
20.000,00
100.000,00
99.366,42
30.000,00
23.000,00
20.000,00
27.541,72
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 1 de dezembro de 2023.
Prefeitá Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400- http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12023/12/04002696
002696/2023
4 Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta -
MT
002696
Número / Ano
|
Data / Horário | 04/12/2023 - 18:14:22
Ementa
Autor Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Tipo Matéria Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número Páginas || 4
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Ni

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