materia nº 53/2015

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vela, AV, FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 053/2015
26 DE OUTUBRO DE 2015.
Ão
Exmº Sr.
LAUDIR MARTARELLO
D.D. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a).
Temos a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, o qual dispõe sobre abertura de
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 053/2015, para que o mesmo seja
colocado em votação de regime de URGENCIA.
O projeto acima se descrito, tem como objetivo principal o
remanejamento de dotações orçamentárias, que irão atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Gabinete, Obras, Limpeza
Urbana, Agricultura, Esporte Cultura e Lazer e Saúde, haja visto que neste projeto
de lei tem dotações referente ao pagamento de folha dos servidores de todas as
Secretarias.
Na certeza de uma vez mais poder contar com a
compreensão de Vossas Excelências, antecipamos nossos agradecimentos,
reiterando protestos da mais alta estima e especial consideração apreço.
Pedra Preta-MT, 26 de Outubro de 2015,
MARILEDI iso COELHO PHILIPPI
PREFEITA
EB Jodia Sta e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
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1
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
PROJETO DE LEI Nº 053
26 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PH;LIPPI, Prefeita
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no
orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de
R$. 2.462.671,49 (dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e
quarenta e nove centavos) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao reforço
das seguintes dotações no orçamento vigente:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 — GBINETE DA PREFEITA
041220002.2004 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(36) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
03 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
041220005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA
(68) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 120.500,00
(69) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 61.000,00
(72) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(73) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 90.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 273.500,00
04 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041230007.2016 — ENCARGOS COM A A.M.M/CNM
(96) 3370410000 — Contribuições R$. 60.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA R$. 60.000,00
041290007.2017 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(92) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 100.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 100.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARI
(113) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 58.000,00
(114) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 21.300,00
(118) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 89.300,00
06 —- SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(151) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 27.500,00
(152) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 7.000,00
(156) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 37.500,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUN, DE CULTURA ESPORTE E LAZER
271220036.2085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
(405) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 26.400,00
(406) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 7.950,00
(409) 3390690000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$. 2.640,00
(410) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 39.990,00
278120035.2083 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE EVENTOS
(392) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.000,00
10 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
001 —- SECRETARIA M, LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
041220042.2095 - MANUTENÇAO DE CEMITERIOS
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.000,00
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
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Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (65) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
1545200392.188 - LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
(425) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 375.227,49
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 375.227,49
257510040.2208 - CONSERVAR E MANTER SIST.ILUMINAÇÃO PUBLICA
(439) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 180.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 180.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(551) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 86.500,00
(552) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 31.000,00
(557) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 20.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 137.500,00
103020020.2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLINICA MUNICIPAL
(542) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 176.800,00
(543) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 44.200,00
(545) 3390300000 — Material de Consumo R$. 100.000,00
(547) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 80.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 401.000,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010018.2211 - PASCAR-PROG.APOIO SAUDE COM.ASSENT.RURAIS
(466) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 10.300,00
(467) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.600,00
Fonte: | — Recurso do Tescuro-Exercício Corrente
SOMA R$. 12.900,00
103010019.2048 - MANUTENÇÃO DO PROG. SAUDE DA FAMILIA
(471) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 81.900,00
(472) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 30.000,00
Fonte: 13 — Programa de Saúde da Família - PSF
SOMA R$. 111.900,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
(477) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 26.000,00
(478) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 6.150,00
Fonte: 14 — Programa de Saúde Bucal
SOMA R$. 32.150,00
103010019,2100 — PROG.DE APOIO A SAUDE FAMILIA COMUNITARIA-PASF
(484) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 68.400,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000,
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
(485) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 83.400,00
103010019.2143 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
(484) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 40.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 409.000,00
103020024.2104 — GESTÃO PLENA DO SIT.M.S.MEDIA COMPLEXIDADE
(529) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 370.600,00
(534) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 20.000,00
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 390.600,00
103050022.2054 — PREVENÇÃO E COMB.A DOEN.EPIDEMIOLOGICAS-ECD
(570) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 19.800,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 19.800,00
12 - SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
001 - SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
185410054,2212 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(580) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 46.600,00
(581) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 12.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 58.600,00
185410054,2213 - MANTER AS AÇÕES EM VIGILANCIA AMBIENTAL
(618) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 6.304,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 6.304,00
TOTAL GERAL R$. 2.462.671,49
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do orçamento vigente de acordo
com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DA PREFEITA
(29) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 1.500,00
. SOMA R$. 1.500,00
041220002.2004 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(33) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 4.000,00
(34) 3390300000 — Material de Consumo R$. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 34.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. ;
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
041220002.2159 - MANUTENÇÃO FUND.ESP.PROC.GERAL MUNICIPIO-FE-PGMPP
(43) 3390300000 — Material de Consumo
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
RS.
RS.
8.000,00
8.000,00
041240002.2140 - MANUTENÇÃO E ENC.COM O CONTROLE INTERNO
(43) 3390300000 — Material de Consumo
(44) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física
(45) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
(46) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
061220002.2114 —- APOIO A SEGURANÇA
(37) 3390300000 — Material de Consumo
(38) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física
(39) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
03 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
901 - SECRETARIA GERAL COORD, E ADMINISTRAÇÃO
041220003.1006 —- AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
(48) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
041220003.1092 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
R$.
R$.
(51) 4490510000 — Obras e Instalações
SOMA
041220003.2010 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
R$.
R$.
R$.
R$.
(55) 3190130000 — Obrigações Patronais
(56) 3390300000 — Material de Consumo
(57) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física
(58) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
041220003.2097 - DESPESAS COM PUBLICIDADES
(59) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA
041220005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(70) 3390140000 — Diárias — Civil
(71) 3390300000 — Material de Consumo
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
Rs.
R$.
R$.
RS.
R$.
RS.
R$.
R$.
R$.
RS.
R$.
R$.
3.500,00
1.000,00
300,00
3.477,00
8.277,00
1.000,00
500,00
4.275,00
5.775,00
1.834,11
1.834,11
5.000,00
5.000,00
100,00
1.000,00
500,00
1.200,00
2.800,00
10.500,00
10.500,00
6.669,00
48.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. GO
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 54.669,00
041220005.2189 — IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL
(80) 3390300000 — Material de Consumo RS. 2.250,00
(81) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(82) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.250,00
144220003.2156 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN.DEF.CONSUMIDOR-FMDC
(60) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(61) 3390300000 — Material de Consumo RS, 8.145,52
(62) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(63) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 11.457,48
(64) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 8.009,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 30.603,00
144220005.2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(76) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 2.000,00
(77) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(78) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 500,00
(79) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica RS. 2.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.500,00
226620003.1009 — IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
(50) 4490510000 — Obras e Instalações RS. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
236950006.1011 — IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
(83) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA)
(90) 3390350000 — Serviços de Consultoria R$. 4.110,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 4.110,00
288430008.2018 - AMORTIZAÇÃO E ENC.C/A DIVIDA PUBL.DO MUNICIPIO
(101) 3290210000 — Juros sobre a Divida Contratada R$. 10.000,00
(102) 4690710000 — Principal da Divida Contratual Resgatada R$. 435.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 445.000,0
1)
Av, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. GO
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.1019 — AQUISIÇÃO DE VEICULOS
(107) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 4.436,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 4.436,00
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(115) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 7.000,00
(117) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 37.000,00
041220011.2023 —- REFORMA E MANUT. DE PREDIOS PUBLICOS
(119) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(120) 3390300000 — Material de Consumo R$. 37.000,00
(121) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 40.000,00
154510009.1015 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
(83) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 148.305,25
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 148.305,25
154510009.1016 —- URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
(104) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
(105) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 11.000,00
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 14.000,00
175110056.2202 - MANTER SANEAMENTO BÁSICO RURAL
(134) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(136) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P, Jurídica R$. 23.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 28.500,00
267820011.1025 — AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS
(109) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 30.000,00
267820011.1026 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
(110) 4490510000 — Obras e Instalações RS. 11.270,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 11.270,00
267820011.1027 —- CONST.E AMPL.PONTES, BUEIROS E SERVS.COMPL.
(111) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 81.312,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 81.312,00
267820011.2026 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES E BUEIROS
(124) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(125) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. GO
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
267820011.2027 - CONSERVAÇÃO E MANUT.EST.VIC.E ESTADUAIS
(128) 3390300000 — Material de Consumo R$. 120.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 120.000,00
06 — SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
201220037,1102 —- CONSTRUIR ESCOLA AGRICOLA
(141) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(153) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 4.000,00
(627) 3390920000 — Despesas Exercícios Anteriores R$. 1.000,00
(157) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 700,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.700,00
201220037.2150 — AUXILIO FINAN.A ASSOC.DE PROD. RURAIS
(158) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 20.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 20.000,00
206010037.2086 — INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
(142) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(144) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
206010037.2171 — APOIAR A EMPAER
(43) 3390300000 — Material de Consumo RS. 4.637,00
Fonte; 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 4.637,00
206010037.2216 - MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM
(619) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 1.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
206020037.2087 - INCENTIVOS A PRODUÇÃO PECUÁRIA
(146) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 1.200,00
(147) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.308,65
(148) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(149) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 4.000,00
(150) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 12.508,65
206020037.2172 — DESENVOLVER A CADEIA PROD.DA AGRIC, FAMILIAR GO
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
R$.
(162) 3390300000 — Material de Consumo
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
10.000,00
SOMA RS. 10.000,00
2060200551.103 - CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES
(163) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.000,00
206020055.2174 —- CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES
(164) 3390300000 — Material de Consumo R$. 11.500,00
(165) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 13.500,00
206020055.2175 — APOIO A PISCICULTURA.
(166) 3390300000 — Material de Consumo R$. 15.000,00
(167) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
(168) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 25.000,00
206060037.1067 — AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
(138) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 4.301,69
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 4.301,69
206060055.1066 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(137) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 1.000,00
Fonte: 1 —- Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
207520037.1068 —- IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
(139) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA R$. 1.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
133920032.2076 — REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COM.E EVENTOS
(371) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
(372) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 57.000,00
133920032.2078 — INCENTIVO A CULTURA
(380) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 550,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
. SOMA RS. 550,00
133920034.2080 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
(404) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 270,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 270,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000. GO
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
271220036.2085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
(407) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 5.000,00
(635) 3390920000 — Despesas Exercícios Anteriores R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 6.000,00
278120035.1110 —- CONSTRUIR QUADRA COBERTA
(139) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 2.250,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.250,00
278120035.2081 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(381) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(383) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.000,00
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 54.000,00
278120035.2082 — CONSERVAÇÃO E REF.DE PRAÇAS ESPORTIVAS
(385) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(386) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(387) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(388) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 15.800,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 18.000,00
278120035.2083 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESP. E DE EVENTOS
(390) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.000,00
278120035.2084 — REFORMA E CONSERV.DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(396) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 628,45
(397) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(398) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 3.369,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.997,45
278120036.1064 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS. PARA ESPORTE E LAZER
(413) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
278120036.1065 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(412) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs. 5.000,00
10 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
001 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
151220039.2090 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(417) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 20.000,00
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 80.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente SG
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
SOMA RS. 100.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(637) 3390920000 — Despesas Exercícios Anteriores R$. 722,53
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 722,53
103010018.1036 — AQUISIÇÃO DE EQUPS.P/ATENÇÃO BÁSICA
(539) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 13.000,00
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 13.000,00
103020020.1041 — AQUISIÇÃO DE EQUIP.AMBUL.E HOSPITALARES
(540) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 16.664,00
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 16.664,00
103020020.2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLINICA MUNICIPAL
(544) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 10.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.000,00
103020024.2058 - MANUTENÇÃO DO CONS.INTERM. DE SÁUDE
(550) 3371410000 — Contribuições R$. 91.387,80
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 91.387,80
103020024.2195 — CAPACITAR AS EQUIPS.DA REDE B.DE SAÚDE-PSF/VIGIL
(645) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
(558) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.500,00
(559) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica RS. 3.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
103010019.1039 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS.P/SAUDE DA FAMILIA
(469) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.000,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
(480) 3390350000 — Serviços de Consultoria R$. 1.500,00
(481) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(483) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 9.886,81
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 13.386,81
103010019.2100 — PROG.DE APOIO A SAUDE FAM.COMUNITARIA — PASF
(486) 3390140009 — Diárias — Civil R$. 7.000,00
(487) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
(488) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(489) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente Lg?
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
SOMA R$. 14.000,00
103010019.2157 —- MANUT.PROG.NAC.MELH ACES.DA IGUAL-PMAQ-AB
(498) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(500) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 8.000,00
(501) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 61.872,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 89.872,00
103010019.2158 —- MANUTENÇÃO PROG. SAUDE NA ESCOLA-PSE
(503) 3390300000 — Material de Consumo R$. 6.000,00
(504) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(505) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 5.000,00
(506) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 22.000,00
103020024.2102 — PROGRAMA MICRO-REGIONALIZAÇÃO DE SAUDE I
(508) 3390300000 — Material de Consumo R$. 30.000,00
(509) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Fisica R$. 1.000,00
(510) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 20.000,00
(511) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 12.550,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 63.550,00
103020024.2104 — GESTÃO P.DO SIST.MUN.DE SAUDE MEDIA COMPLEX
(533) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS. 2.000,00
103020024.2192 — TETO MUN.REDE. BRASIL SEM MISERIA(BSOR-SM)
(526) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(527) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 13.000,00
(528) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 48.000,00
103020024.2210 —- MANTER CENTRO ESP. REABILITAÇÃO
(519) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 20.000,00
(520) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 4.200,00
(522) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(523) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.000,00
(525) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 34.800,00
103040021.1043 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS.P/VIG. SANITARIA
(525) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.202,20
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.202,20
Ay, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
103040021.2052 - MANUT.DAS AÇÕES EM VIG. SANITARIA
(562) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$.
(563) 3190130000 — Obrigações Patronais R$.
(566) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
103050020.1111 - READQUIRIR UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA
(560) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$.
103050022.1044 —- AQUISIÇÃO DE VEIC.P/VIG.EPIDEMIOLOGICA
(560) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$
103050022.1045 — AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/VIG.EPIDEMIOLOGICA
(560) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS.
103050022.2054 —- PREVENÇÃO E COMB.DOENÇAS EPID. - ECD
(572) 3390140000 — Diárias — Civil RS.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
12 -SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
001 —- SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
185410054.1023 - CONSTRUÇÃO E AMPL.DO ATERRO SANITÁRIO
(605) 4490510000 — Obras e Instalações R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs.
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
131.700,00
50.000,00
1.000,00
182.700,00
21.000,00
21.000,00
29.000,00
29.000,00
9.000,00
9.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
185410054.1024 — IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
(603) 4490510000 — Obras e Instalações R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
185410054.1115 — AQUISIÇÃO MAQ. EQUIPS.MEIO AMBIENTE
(598) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA RS.
185410054. 2024 - MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
(594) 3190130000 — Obrigações Patronais RS.
(595) 3390300000 — Material de Consumo R$.
(597) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$.
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
185410054.2196 — RECUPERAR E CONS. NASCENTES, CORR. E RIOS
(591) 3390300000 — Material de Consumo R$.
1.000,00
1.000,00
7.930,00
7.930,00
600,00
1.000,00
40.000,00
41.600,00
Gr
20.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
| GABINETE DA PREFEITA
(593) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 60.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 80.000,00
185410054.2197 —- CONSTRUIR CERCAS NO ENT.NASC.E CORREGOS
(587) 3390300000 — Material de Consumo R$. 22.000,00
(588) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 22.000,00
(589) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 40.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 84.000,00
185410054.2200 —- IMPLANTAR VIVEIRO DE MUDAS
(602) 3390300000 — Material de Consumo R$. 31.500,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 31.500,00
TOTAL GERAL R$. 2.462.671,49
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, Revogam-se às
disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se,
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO GROSSO
AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO AO ANO DE 2015.
MARILEDI Galé COELHO PHILIPPI
PREFEITA
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Projeto de Lei nº 053/2015, de autoria do
Executivo Municipal foi substituído pelo Projeto
Substitutivo nº 001/2015, de autoria da Mesa
Diretora desta Casa Legislativa, que foi submetido
à deliberação e aprovado por todos os Senhores
Vereadores presentes na Décima Segunda Sessão
Extraordinária desta Câmara Municipal, realizada
em 29 de outubro de 2015. Sendo, portanto
determinado o arquivamento do Projeto de Lei
original.
Pedra Preta, 29 de outubro de 2015.
Consulte as informações sobre seu protocolo de forma virtual, através do site da camara.
http://www.camarapedrapreta.mt.gov.br/
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
-- | PROTOCOLO :
Nr.: 2567/2015 - o VOLUMES:
Assunto: Ofícios
Data Cadastro: 27/10/2015 Hora: 16:24:01 CNPJ:03773942000109
Unidade Protocoladora: 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT Fone: 654861270 Endereço: AVENID AV. FERNANDO CORREA DA COSTAS g
0, CENTRO PEDRA PRETA - MT - Documento: Ofício -SAD Nr. 318-2015-SAD .
Resumo:Ofício nº 318 -2015 encaminhando Projetos de Leis nºs 052 e 053-2015 ambos de autoria do Executivo Municipal e respectivas .
Mensagens.
DESTINO
03 - GABINETE DA PRESIDENCIA