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materia nº 37/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAo Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Rotary Club de Pedra Preta.
native_id11902

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B —

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texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº", DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 112
Autoria: = Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
pe
Beneficiário: | Rotary Club de Pedra Preta/MT — CNPJ: 03.449.381/0001-89
Justificativa:
O valor destinado será utilizado para reforma da estrutura predial da sede, tais como mão de obra,
matérias de construção como: cimento, pedra brita, areia, piso cerâmico, tintas, lixa de parede,
argamassas, materiais elétricos, materiais hidráulicos, impermeabilizante, telhas, tijolos,
revestimento, madeira) do Rotary nesta cidade, haja vista necessidade urgente de adoção de
medidas para manutenção de tal estrutura. Como se sabe, esta instituição realiza diversas ações
sociais utilizando a sua estrutura, e que são de grande importância para este município.
CNPJ: 03.449.381/0001-89
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, nº 175
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 99934-0085
E-mail rotaryclubdepedrapreta.org.br
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 32.000, (trinta e dois mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Crédio Oramentária: 44.50 tida a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 32.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — ednamjcO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 32.000,00
Pedra Preta/MT, em 29 de novembro de 2023.
Edna Maria de
VereadoraíPs
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — ednamjcO gmail.com

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