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materia nº 39/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 39 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAo Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Associação de Proteção Animal de Pedra Preta.
native_id11904

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº *, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo a
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 10º
Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Associação de Proteção Animal de Pedra Preta — CNPJ: 42.131.200/0001-23
Justificativa
A Associação, trata os animais de rua em situação de abandono no municipio de Pedra Preta/MT,
desta forma a emenda visa subsidiar a aquisição de ração, vermífugos e inseticidas, no valor total
de R$ 1.400,00.
CNPJ: 42.131.200/0001-23
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos.
Endereço: Rua Porto Murtinho, S/N 711
CEP: 78795000
Tel: (66) 996050056
E-mail vcamim O gmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Identificação do Crédito Orçamentário Nome
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde
Saúde
Subfunção: Vigilância Epidemiológica
Saúde Vigilante
Manutenção e Encargos com Programas de
imo: Vigilância
Transferencia a Instituições Privadas sem Fins
Crédito Orçamentário: Lucrativos
Emenda (+): 1.400,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — ednamjc(Dgmail.com

Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código
Unidade Orçamentária:
Função:
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
9999 Reserva de Contingência
9.999 Reserva de Contingência à
99.99 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário:
Pedra Preta/MT, em 29 de novembro de 2023.
Edna Maria de
Vereado
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — ednamjcQ gmail.com
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: P91c96d0246ef49ac45d84afa7cIS1dISK8027 Tipo de Proposição:
Emenda Impositiva
. : Enviada por: Edna Maria
Autor: Edna Maria de Jesus Costa (edna)
Descrição: Ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Associação Data de Envio: 04/12/2023
de Proteção Animal de Pedra Preta. 18:09:45
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado eletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
Edna Maria
OA
https://sapl,pedrapreta.mt.leg.br/proposicao/recibo/8027

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