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materia nº 48/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 48 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAo Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023-Secretaria de Saúde
native_id11913

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº", DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
Es
Autoria: Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa:
e A emenda apresentada visa suprir as necessidade da Secretaria de Saúde, na
Regulação, visando pagamento de exames, consultas e cirurgias (colonoscopia,
tomografia, consulta Neuropediatra, consulta Neurologista, cirurgia do aparelho da
Visão e outras cirurgias), para diminuir a fila de espera dos pacientes.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 57.845,42 (cinquenta e sete mil, oitocentos e
quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
UR E
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0007 Rede Hospitalar
Ação: 2.068 Encargos com o Consórcio de Saúde
DR É
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos,
E Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamento Fiscal
Crédito Orçamentário: 3-3.95 e da Seguridade Social com o Consórcio Público do
qual o Ente Participe
Emenda (+): R$ 57.845,42
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — ednamjc gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 899 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Es
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 57.845,42
Pedra Preta/MT, em 29 de novembro de 2023.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — ednamjcO gmail.com

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