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materia nº 57/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação de Proteção Animal
native_id11922

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia A Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
EMENDA IMPOSITIVA Nº 57, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº:
Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Emenda Impositiva nº 57, de 2023
Tipo de Emenda:
Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: ga
Autoria:
fo
Vereador Samuel de Melo Freitas
Beneficiário:
Associação de Proteção Animal de Pedra Preta - CNPJ 42.131.200/0001-23
materiais de apoio.
CNPJ: 42.131.200/0001-23
Esfera Administrativa: Privada
Endereço: Rua Porto Murtinho, S/N 711
CEP: 78.795-000
Tel: (66) 99605-0056
E-mail vcamimG gmail.com
Objetivo:
A Associação, trata os animais de rua em situação de abandono no município de Pedra Preta/MT,
desta forma a emenda visa subsidiar a aquisição de ração, medicamentos, itens de higiene e outros
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0008 Saúde Vigilante
Ação: 2.077 dino e Encargos com Programas de
Crédito Orçamentário: 3.3.50 sia a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 20.000,00
Av. Noda Guenko/338, Centro,
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — hitp://wwy
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Samuel de Melo Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: e sa
Identificação do Crédito nene | Código Nome
Órgão: : 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: É É a 99 Reserva de Contingência
Subfunção: El 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
| Ação: Rc 9.999 Reserva de Contingência
| Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): : R$ 20.000,00
Pedra Preta, 30 de novembro de 2023.
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/9 9603-5303 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — vereadorsamuelpp O outlook.com

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