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materia nº 61/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 61 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaAo Projeto de Lei 93, de 31 de agosto de 2023- Substitutivo-Associação de Proteção Animal
native_id11926

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Vereador Laudir Martarello
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 22
Autoria: Vereador Laudir Martarello
Beneficiário: | Associação de Proteção Animal de Pedra Preta — CNPJ: 42.131.200/0001-23
Justificativa
A Associação, trata os animais de rua em situação de abandono no municipio de Pedra Preta/MT,
desta forma a emenda visa subsidiar a aquisição de ração, medicamentos e itens de higiene, no
valor total de R$ 5.000,00.
CNPJ: 42.131.200/0001-23
Esfera Administrativa: Privada
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos.
Endereço: Rua Porto Murtinho, S/N 711
CEP: 78795000
Tel: (66) 996050056
E-mail vcamim gmail.com
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
Função: 10 Saúde
Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Programa: 0008 Saúde Vigilante
Ação: 2.077 olêndo e Encargos com Programas de
Crédito Orçamentário: 3.3.50 pi a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): RS 5.000,00
á EN Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
( bis Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
vereador Laudir Martarello
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
Pedra Preta/MT, em 4 de dezembro de 2023.
Si sntrléledo E
Vereador/PSD o
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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