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materia nº 68/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 68 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo.
native_id11933

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 68, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo |
Emenda Orçamento nº: Emenda Impositiva nº 68, de 2023 o
tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
' Ordem de Prioridade: 32 ae
| Autoria: | Vereador Hélio de Farias
| Beneficiário: | APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional - CNPJ 01.726.258/0001-32
Objetivo:
| Este recurso tem como objetivo a compra de mesas e cadeiras escolares, e mesas e
cadeiras adaptadas para professores e alunos cadeirantes, tendo em vista as necessidades
e conforto destes, melhorando assim o rendimento e qualidade da educação especial.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome E |
AE ER EO T io |
| Órgão: 07 || Secretaria Municipal de Educação
| Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação |
| Subfunção: 367 | Educação Especial |
Programa: 0009 Educação, Um Futuro Melhor
es a
| | Desenvolvimento e Manutenção do to |
Ação: o | |
Ene 2094 | Especial - 25% |
: mind + ferrão
Transferência a Instituições Privadas sem Fins |
Lucrativos
Crédito Orçamentário: 4.4.50
10.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) nd — pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete Vereador Hélio de Farias
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
| Órgão: 99 | me de Contingência
| Unidade Orçamentária: | 999 Reserva de Contingência
Função: 99 E Reserva de Contingdida = == — Es
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| PGE 9999 Reserva de RE
Ação: e | 9.999 T Reserva de Contingência E
| Crédito Orçamentário: | 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 10.000,00
Pedra Preta/MT, em 4 de dezembro de 2023.
HÉLIO DE FAR
Vereador - PSDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br - pedrapreta.mt.leg.br gmail.com
E)
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT de Pedra Preta - Ml
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RECIBO DE ENVIO DE PROPOSIÇÃO
Código do Documento: Pled6aada9d570413874afdStba77c323K8037 Fino de Proposição:
Emenda Impositiva
Autor: Hélio de Farias Enviada por: Hélio
Descrição: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Leinº 93, de3l de Data de Envio:
agosto de 2023 - Substitutivo. 04/12/2023 19:20:25
Declaro que o conteúdo do texto impresso em anexo é idêntico ao conteúdo enviado cletronicamente por
meio do sistema SAPL para esta proposição.
e e e e meo eee mm
DO ME
Hélio de Farias
MN

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