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materia nº 83/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 83 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Instituto de Desenvolvimento Econômico Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade - IDESICS
native_id11948

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: 12
É
Autoria: ] Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e
Beneficiário: | custentabilidade — IDESICS
Justificativa:
O objetivo de atender o Instituto de Desenvolvimento Economico e Social, Inovação, Criatividade e
sustentabilidade — IDESICS inscrita no CNPJ nº 43.895.858/0001-74, é devido em análise a geração
de renda e empego em especial ás mulheres no município, por meio da expansão da produção do
Instituto beneficiado. Considerando a mudança de entidade da “Associação Mãos Talentosas” do
Municipio de Pedra Preta-MT, inscrita no CNPJ nº 28.824.891/0001-10, no que atende o mesmo
objetivo, beneficio o Instituto de Desenvolvimento Economico e Social, Inovação, Criatividade e
Sustentabilidade (IDESICS) o mesmo que se encontra em funcionamento e atendendo mulheres que
estejam situação de vulnerabilidade social.
CNPJ nº 43.895.858/0001-74
O recurso ora destinado visa atender o desenvolvimento econômico e social através da geração de
renda com a expansação dos serviços prestados pelo Instituto, onde o valor da presente emenda visa
a aquisição dos seguintes tens relacionados abaixo para auxiliar na manutenção no Projeto
desenvolvido pela instituição:
= Computadores (10 unidades) R$ 20.000,00
= Instrutores (4 unidades) R$ 8.480,00
= Insumos (8 unidades) - Mesas e Caderias R$ 6.800,00
a Insumos (50 unidades - 1kg) - Novelos de Barbante Crú R$ 1.050,00
= Insumos (50 unidades - 1kg) - Novelos de linha para crochê R$ 1.050,00
a Insumos (30 unidades) - Pistolas para cola quente R$ 900,00
= Insumos (10 litros) - Tinta para tecido R$ 800,00
= Insumos (30 unidades) - Tesouras R$ 180,00
= Insumos (50 unidades) - Kit's de agulha para crochê R$ 1.150,00
= Insumos (2 peças) - Tecido branco R$ 600,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 41.010,00 (quarenta e um mil e dez reais)
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
Função: 08 Assistência Social
Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
Eneqmta Orçamentário: 3.3.50 Vansterenda a Instituições Privadas sem Fins
Emenda (+): R$ 41.010,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
[ ação: | 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 41.010,00
Pedra Preta, em 04 de dezembro de 2023.
Vereadora Rosei
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
ire de Souza Pires

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