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materia nº 84/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 84 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Consórcio Regional de Saúde.
native_id11949

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
[Projeto de Lei nº; Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
[Ordem de Prioridade: 28
Autoria: Vereadora Rose Pires
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa:
O recurso visa a aquisição de Exames de Ultrassom, de Ressonância, de Tomografias e
Cirurgias via CORES (Consórcio Regional de Saúde), para atender os pacientes que estão na
fila de espera pelo atendimento, objetivando assim zerar a fila de espera.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
“Órgão: 11 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Saúde
| Função: 10 Saúde
Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
: Programa: 0007 Rede Hospitalar
Ação: 2.068 Encargos com o Consórcio de Saúde
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos,
qual o Ente Participe
| Emenda (+): R$ 64.500,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
| Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
“Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
“Programa: 9999 Reserva de Contingência
pe 9.999 Reserva de Contingência
“Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
“Emenda(-): R$ 64.500,00
Pedra Preta/MT, em 04 de dezembro de 2023.
A)
|
Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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