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materia nº 87/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 87 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaProjeto de Lei nº 93, de de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Associação Bom Jesus da Garça Branca.
native_id11952

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: sa
Autoria: Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Beneficiário:
Associação Bom Jesus da Garça Branca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
32.969.883/0001-39, neste Municipio.
com cimento, tijolo.
CNP): 32.969.883/0001-39
Esfera Administrativa: Privada
CEP: 78.795-000
Tel. (66) 9994-6700
Justificativa
Este recurso tem como objetivo auxiliar na reforma da estrutura predial da sede da Associação,
Status Jurídico: Associação Privada sem fins lucrativos
Endereço: BR 364 km 124- Loteamento Garça Branca
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 2.000,00 (dois mil reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Assistência Social
E punção: 08 Assistência Social
[ Subfunção: 244 Assistência Comunitária
Programa: 0010 Proteção Social
“Ação: 2.101 Auxílios a Associações e Entidades Assistenciais
E a Orçamentário AABO [Transferência a Instituições Privadas sem Fins
| Emenda (+): R$ 2.000,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Vereadora Rose Pires
E
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: | Código Nome
| órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: E 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orenmentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 2.000,00
Pedra Preta/MT, em 04 de dezembro de 2023.
Vereadora Rosemeire de Souza Pires
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www. pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com

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