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materia nº 93/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 93 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves.
native_id11961

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
EMENDA IMPOSITIVA Nº , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº: ,
Nida
Tipo de Emenda: | Emenda Individual Impositiva
Ordem de Prioridade: [5
Autoria: Vereador Semy Mendes de Freitas
Beneficiário: | Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, de Pedra Preta/MT.
Objetivos:
A aquisição de um parquinho para a referida escola, Irá proporcionar o desenvolvimento de
habilidades motoras para as crianças, com um espaço mais amplo e atrativo aos alunos, sendo um
espaço destinado para as atividades recreativas da Unidade Escolar.
= Aquisição de 01 Carrossel Gira Gira com 4 lugares, cujo o valor individual é estimado em R$
1.890,00;
= Aquisição de 01 Balanço com 4 lugares com prancha, cujo o valor é estimado em R$ 2.250,00;
= Aquisição de 01 Escorregador de 2 mts de altura, cujo o valor é estimado em R$ 1.299,00;
= Aquisição de 01 Cangorra com 3 pranchas contendo 6 lugares, cujo o valor é estimado em R$
1.649,00; e
= Aquisição de 01 Cama Elástica Pula Pula Completa com 2,44 mts, suportando 175 kg — rede com
ziper, cujo o valor é estimado em R$ 1.280,00.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 8.368,00 (oito mil, trezentos e sessenta e oito reais).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário | Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação
Unidade Orçamentária: 001 Secretaria Municipal de Educação
Função: 12 Educação
Subfunção: 361 Ensino Fundamental
Programa: 0009 EEEFA Um Futuro Melhor
Desenvolvimento e Manutenção do Ensino
ind so Fundamental - 25%
Crédito Orçamentário: 4.4.90 | Aplicações Diretas
Emenda (+): R$ 8.368,00
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — e-mail: semymendes Qhotmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta
Gabinete do Vereador Semy Mendes de Freitas
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do Crédito Orçamentário: Código Nome
Órgão: 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Reserva de Contingência
Ação: 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: 99.99 Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 8.368,00
Pedra Preta/MT, 30 de novembro de 2023.
eréador/MDB
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — e-mail: semymendes Qhotmail.com

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