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materia nº 110/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaEmenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo - LIONS CLUBE
native_id11979

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Proposição arquivada U Proposição encaminhada ao órgão competente.
2023-12-18 Proposição aprovada U Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária, em 18 de dezembro de 2023.
2023-12-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia P Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2023-12-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-07 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando a designação de Relator e a expedição de Parecer.
2023-12-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia B Proposição Aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Clayton Ferreira
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
|Erojeto de Lei nº: Projeto de Lei nº 93, de 31 de agosto de 2023 - Substitutivo
Emenda Orçamento nº:
Tipo de Emenda: Emenda Individual Impositiva
[Ordem de Prioridade: 32
Autoria: Vereador Clayton Ferreira
| Beneficiário: Lions Clube de Pedra Preta
Objetivo:
Essa emenda será direcionada na forma de Subvenção Social, para que O Lions Clube de
Pedra Preta implante o Projeto de Acuidade Visual nas escolas, com O objetivo de detectar e
diagnosticar de forma precoce doenças como a catarata congênita, estrabismo e miopia em
crianças, a fim de encaminhá-las para acompanhamento para tratamento médico adequado.
Com pagamento de profissionais, locação de equipamentos e compra de óculos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.470 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO:
Identificação do Crédito Orçamentário Código Nome
órgão: | re | u secretaria Municipal de Saúde
; Unidade Orçamentária: | 001 secretaria Municipal de Saúde
[ Função: ca 10 | Saúde
| subfunção: E ER 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Ro 0005 | Gestão do SUS
“Ação: o 2.045 | Manutenção e Encargos com O Fundo da Saúde
Ro Transferencia a Instituições Privadas sem Fins
Crédito Orçamentário: 3.3.50 E rencia S
: Lucrativos
+
Emenda (+): R$ 14.470
ma
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com
Pedra Preta/MT
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Vereador Clayton Ferreira
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
e | ntifi ção di ; o orçamntário: |. Código Nome
( ; 99 Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária: 999 Reserva de Contingência
Função: E 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: É 9999 Reserva de Contingência
dedos 9.999 Reserva de Contingência
Crédito Orçamentário: | 99.99 Reserva de Contingência)
Emenda(-): | R$ 14.470
Pedra Preta, em 28 de novembro de 2023
Verea
layton Ferreira
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br - pedrapreta.mt.leg.brQ gmail.com

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