materia nº 54/2015

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
MENSAGEM Nº 054/2015
09 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ao
Exmº Sr.
LAUDIR MARTARELLO |
D.D. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
— Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhores (a) Vereadores (a).
Temos a honra de submeter à elevada consideração de
Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, o qual dispõe sobre abertura de
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 054/2015.
O projeto acima se descrito, tem como objetivo principal
a modificação de algumas dotações orçamentarias, que irão proporcionar a
administração condições de continuar desenvolvendo ações como tambem o
cumprimentos de programs do governo Federal e Estadual,
Vale salientar, que foi enviado recentemente a esta casa
de leis um projeto onde havias varias alterações de dotações orçamentárias,
mas que foi modificada pela mesa da Câmara, onde todos créditos foram
colocados para folha de pagamento.
Diante da dificuldade de realizar pagamento de serviços
prestados ao Município em fase de falta de dotação, como Carmed, Energisa,
Telefones entre outros, sem falar nos prestadores de serviços de pessoas
Jurídicas que não pode realizar os serviços por falta de dotação Orçamentarias
para contratação. Além destas situações, estamos impossibilitados de realizar
a transferência de recurso a APAE.
Sp Prefontura de
dum th)
5) y “eta AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO - FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
e-mail; gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
araapgnde
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
icinal de Pedra freto s. PROJETO DE LEINº 054
Muniçipê Ç O TESS AA AS A
u — 09 DE NOVEMBRO DE 2015
câmur
APROVADO em
Nado SD >
Css Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências.
(CM
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita
Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais,
FAZ saber que a CAMARA MUNICIPAL aprovou e ela
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica o poder executivo autorizado a proceder, no
orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de
R$. 1.663.944,00 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil novecentos e quarenta e quatro
reais) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao reforço das seguintes
dotações no orçamento vigente:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 — GABINETE DA PREFEITA —
041220002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(36) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
03 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
001 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA,
um 041220005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIÍVS. DA SECRETARIA.
Po (71) 3390300000 — Material de Consumo R$. 7.000,00
(72) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 17.000,00
(73) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 100.000,00
Fonte: 1 —- Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 124.000,00
— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(92) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 100.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 100.000,00
041230007.2016 — ENCARGOS COM A A.M.M/CNM
(96) 3370410000 — Contribuições R$. 60.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 60.000,00 ea
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
!
vm
N
ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(118) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 30.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 30.000,00
06 - SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(156) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.000,00
08 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
082440030.2071 — AUXILIO A ASSOC.E ENTID. ASSISTENCIAIS
(365) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 6.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 6.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUN, DE CULTURA ESPORTE E LAZER
278120035.2082 — CONSERVAÇÃO E REF.PRAÇAS DE ESPORTES
(386) 3390300000 — Material de Consumo R$. 30.000,00
(388) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 20.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 50.000,00
133920032.2076 — REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COM. E EVENTOS
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 30.000,00
271220036.2085 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
(408) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(409) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$. 2.640,00
(410) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: ] — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 25.640,00
278120035.2083 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE EVENTOS
(392) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 - Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
uo)
E»
ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
10 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
001 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
041220042.2095 — MANUTENÇAO DE CEMITERIOS
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.000,00
151220039.2090 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(422) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.000,00
1545200392.188 — LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
(425) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 516.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 516.000,00
154520040.2093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PRAÇAS, PARQ. E JARDINS
(433) 3390300000 — Material de Consumo R$. 30.000,00
(435) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 20.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 50.000,00
257510040.2208 — CONSERVAR E MANTER SIST.ILUMINAÇÃO PUBLICA
(439) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 120.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 120.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(554) 3390300000 — Material de Consumo R$. 130.000,00
(557) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 100.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 230.000,00
103020020.2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLÍNICA MUNICIPAL
(545) 3390300000 — Material de Consumo R$. 100.000,00
(547) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 200.000,00
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 300.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
12 - SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
001 - SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
185410054.2213 — MANTER AS AÇÕES EM VIGILANCIA AMBIENTAL
(618) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 6.304,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 6.304,00
TOTAL GERAL RS. 1.663.944,00
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do
orçamento vigente de acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 — GABINETE DA PREFEITA
041220002.1005 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(30) 4490520000 — Aquisição de Veículos R$. 2.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 2.500,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 — GABINETE DA PREFEITA
041220002.2004 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA |
(33) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
041240002.2140 - MANUTENÇÃO E ENC. COM O CONTROLE TERNO
(40) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas 28.000,00
(41) 3190130000 — Obrigações Patronais ES. 6.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 34.000,00
03 - SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
001 -SECRETARIA GERAL E COORDENADORIA ADMINISTRATIVA.
247220003.2008 — SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE TV
(53) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 750,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 750,00
041220005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVS. DA SECRETARIA.
(69) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
144220005.2146 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON Mr
(76) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 1.200,00
(79) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 5.960,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 7.160,00
04 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(86) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil R$. 154.000,00
(87) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 10.000,00
(88) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.025,00
(91) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 400,00
Fonte: ! — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 166.425,00
041290007.1013 — AQUISIÇÃO DE PREMIOS P/CAMP. DO IPTU
(93) 3390320000 — Material de Distribuição Gratuita R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
041220007.2130 - DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR
(97) 3390920000 — Despesas de Exercícios Anteriores R$. 1.809,26
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 1.809,26
041230007.2173 —- CONTRIB. AO CONS.INT.DE DES.ECON.SOC.AMBIENTAL
(100) 3371410000 — Contribuições RS. 280,30
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 280,30
288430008.2018 - AMORTIZ.E ENCARGOS C/A DIV.PUBL.DO MUNICÍPIO
(102) 4690710000 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$. 40.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 40.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(115) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.271,00
(117) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 17.271,00
q
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
267820011.2026 — CONSERVAÇÃO E MANUT.DE PONTES E BUEIROS
(123) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.250,00
(126) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 68.250,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 69.500,00
267820011.2027 —- CONSERV.E MANUT.DE EST.VICINAIS E ESTADUAIS
(127) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
(129) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 10.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 12.000,00
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(171) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$. 237.000,00
(172) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 287.000,00
123610013.2033 — REFORMA E MANUT. DE UNID. ESCOLARES
(181) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 45.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 45.000,00
123650014.1029 — CONSTRUÇÃO E AMP.DE UNID.DO ENS.INFANTIL
(184) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 49.689,04
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 49.689,04
123650014.1030 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(185) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 53.582,06
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 53.582,06
123650014.2035 —- REFORMA E MAN.UNID.ENSINO INFANTIL
(191) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercicio Corrente
SOMA R$. 2.000,00
121220015.2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(197) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas— Pessoal Civil RS. 10.000,00
(198) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 12.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
07- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123610015.2203 — REALIZAR CURSO DE CAP.SERVS.DA EDUCAÇÃO
(622) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 7.500,00
(623) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(273) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ RS. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 15.500,00
123610016.2203 - REALIZAR CURSO DE CAP.SERVS.DA EDUCAÇÃO
(615) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 5.000,00
(616) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 15.000,00
123610016.2134 — AUXILIO FINANC.AO TRANSP. ESCOLAR
(630) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.000,00
07 - SECRETARIA MUN, DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
123610013.2125- MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB FUNDAMENTAL-40%
(227) 3390300000 — Material de Consumo RS. 4.542,00
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA RS. 4.542,00 —
123650014.2121 —- REM.DOS PROF.MAG.EDUC.INFANTIL-60%
(230) 3190040000 - Contratação por Tempo Determinado R$. 1.000,00
(231) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 16.200,00
(232) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 4.000,00
(611) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 4.000,00
Fonte: 29 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 25.200,00
123650014.2123 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB INFANTIL-40%
(233) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 23.833,06
(234) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 5.762,28
(235) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(236) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 1.000,00
(237) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 13.000,00
(238) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 49.595,34
gr
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC, BASICA - FUNDEB
123610015.2182 — REALIZAR CURSO DE CAP.SERVIDORES DO FUNDEB
(242) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
(631) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
(243) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 2.000,00
(244) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 2.000,00
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 10.000,00
123610016.2129 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
(247) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 15.000,00
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 15.000,00
123660052.2124 —- MANUT.E ENCARGOS COM EJA 40%
(249) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 1.000,00
(250) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 5.000,00
(251) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.500,00
(252) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.500,00
Fonte: 30 — Transferências do Fundeb
SOMA R$. 9.000,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(326) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP. E LAZER
901 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESP. E LAZER
271220036.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(406) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.500,00
10 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
001 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERV, URBANOS
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 15.000,00
Gr
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
154520040.2209 —- CONSERVAR VIAS PUBLICAS
(442) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 137.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 137.500,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(551) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$. 330.000,00
(552) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 80.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA - R$. 410.000,00
11- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010019.2048 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(471) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil R$. 20.000,00
(472) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 15.000,00
Fonte: 13 — Transferência de Recursos dos Sist. Unico de Saúde - SUS
SOMA RS. 35.000,00
103010019.2100 — PROG. DE APOIO A SAUDE FAMILIA COMUNITARIA - PASF
(484) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil RS. 8.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 8.000,00
103020024.2106 —- CONVÊNIO AIDS — FNSAC
(535) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(536) 3390300000 — Material de Consumo R$. 840,00
(537) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — PF R$. 1.000,00
(538) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ R$. 5.100,00
Fonte: 21 — Transferências Rec. Sistema Único de Saúde
SOMA R$. 7.140,00
103050022.2054 — PREVENCAO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
(570) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil RS. 5.000,00
(571) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 6.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 11.000,00
Ay, Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
185410054.2212 — MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(580) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil R$. 45.000,00
(581) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 9.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 54.000,00
TOTAL GERAL RS. 1.663.944,00
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
Revogando às disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA —- MATO GROSSO
AOS NOVE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2015.
MARILEDI Sã COELHO PHILIPPI
PREFEITA
o cumara Municipal de Pedra Preta
APRGUADO em 38,4 JOS”
Na. Sessão FACA VIVO UA
== ua
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
Outrossim, esta administração se colocar a disposição
dos nobres Vereadores para esclarecimento referente as dotações ora
modificadas.
Na certeza de uma vez mais poder contar com a
compreensão de Vossas Excelências, antecipamos nossos agradecimentos,
reiterando protestos da mais alta estima e especial consideração apreço.
— Pedra Preta-MT, 09 de Novembro de 2015.
MARILEDI Ai JO COELHO PHILIPPI
PREFEITA
—
qgBy Prefeitura da
[f) [f)
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-1270/ FAX (66) 3486 - 1287
O Monostidade a nficiôncia À e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
rtp nba ese